Bom dia. Gostaria de saber algumas informações:

1) Servidor estatutário do estado do RJ (assistente administrativo), em estágio probatório, poderia realizar uma graduação federal? Se sim, há um horário especial para esse indivíduo que se encontra nessa situação?

2) A carga horária semanal para esse estagiário seria de 40h ou 30h normalmente?

Agradeço desde já.