QUEBRA DE CONTRATO
PEÇO ORIENTAÇÃO QUANTO AO ASSUNTO ABAIXO: UM PARENTE FOI CONTRATADO EM UMA EMPRESA DE PROTEÇÃO VEICULAR, SENDO ESTA, UMA EMPRESA COM 21 ANOS NO MERCADO, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021, COM UM SALARIO DE R$ 1.400,00 (HUM E QUATROCENTOS REAIS MENSAIS), DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09:00HS AS 18:48HS, COM UMA HORA DE INTERVALO, MEDIANTE A UM CONTRATO DE EXPERIENCIA DE 90 DIAS, POREM NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, FOI DEMITIDO DA EMPRESA, SEM JUSTA CAUSA, COM O CODIGO DE AFASTAMENTO 01, A EMPRESA QUEBROU O CONTRATO, AONDE O TERMINO DESTE CONTRATO TERMINARIA EM 02 DE MARÇO DE 2022, FALTANDO 77 DIAS PARA TOTALIZAR OS 90 DIAS DE CONTRATO. O EX FUNCIONÁRIO RECEBEU DA EMPRESA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2021, O VALOR DE R$ 1.367,63 AONDE FOI RECEBER SEM SER CONSULTADO. A NOSSA DUVIDA É A SEGUINTE A EMPRESA TEM QUE INDENIZAR A QUEBRA DE CONTRATO RESTANDO OS 77 DIAS FALTANTE? VISTO QUE, NAO FORA CONVERSADO A RESPEITO DO VALOR A SER DEPOSITADO, TAMPOUCO, REALIZADO O EXAME DEMISSIONAL OU DAR BAIXA NA CARTEIRA.
Sugiro que consulte um advogado com os documentos que tiver em mãos (inclusive CTPS) para analise documental. Via de regra as empresas contratam e informam que o periodo de experiencia é de 90 dias. Contudo, na prática é realizado um contrato de 45 dias prorrogavel por mais 45 dias. Neste contexto é provavel que ele deva ser indenizado até os 45 dias (ou seja, 26 dias) e não os 77 como mencionou.
Boa tarde!
Ao analisar o contrato, vi que o mesmo contém o prazo de 45 dias, podendo ser efetivado ou não, visto que o contrato se inciou no dia 02 de dezembro de 2021 e terminaria em 15 de janeiro de 2022.
Foram trabalhados somente 13 dias, restando 32 dias para findar o contrato. Gostaria de saber se é uma quebra de contrato, e se poderá prosseguir judicialmente?
