Recisão Contrato Imobiliario
Aluguei um apartamento, em junho de 2008 e logo depois apareceu uma oportunidade e comprei uma casa, o meu contrato do aluguel foi de um ano.
Gostaria de saber de posso reicindir meu contrato de aluguel para ir pra minha casa? Estou tentando procurara na lei do inquilinato e ainda não achei.
Obrigada,
Simone Pinto
Simone, A rescisão contratual ocorre apenas quando existem "vícios no negócio jurídico", nesse caso, vício contratual. Tais vícios seriam por exemplo a lesão (se você aceitou contratar por estado de necessidade ou inexperiência) ou estado de perigo. Nesse caso, você poderá utilizar da resolução ou da resilição contratual. No caso da resilição, há acordo de vontades entre você e o seu locador, seria um "distrato". No caso da resolução, você vai resolver o contrato por vontade exclusivamente sua; contudo, nesse caso, você terá que pagar as multas contratuais como cláusula penal compensatória.
Dr sandro.
Moro num imovel a 12 anos, fui citada para pagamento da divida, que desde 12/12/2002, não paguei mais aluguel.Tenho 15 dias pra contestar,o locador alega que estou devendo desde agosto/2004, aluguel e condominio.
Sendo que em fevereiro/2006 foi a ultima vez que paguei condominio, pelo motivo que segundo a imobiliaria o proprietario, disse que começaria a pagar que não era mais pra me mandar o doc,isso não foi cumprido. Tenho testemunha uma senhora que já foi vice sindica daqui do condominio, e tenho os doc pagos.Pelo que sei esse imovel é de herdeiros, não tem escritura pública, fui no cartorio e não está no nome de quem me alugou está em nome de outra pessoa.
Não tenho interesse de ficar mais no imovel, mas quanto tempo terei pra sair daqui.
Dr sandro
mandado(s) juntado(s) aos autos - contrafé: 001/2008/3629904 18/12/2008
juntado mandado citatório
situação do processo. Aguarda o réu
para o senhor ver a situação do processo, o oficial entrou dia 12/12/08, até que dia tenho pra contestar. Pode me explicar tudo isso.
Kaila
