Respostas

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    G

    Gbs Domingo, 23 de janeiro de 2022, 17h46min

    Se o réu não tiver apresentado defesa.
    O autor pode desistir normalmente.
    Se o réu tiver apresentado defesa.
    O autor só pode desistir com o consentimento do réu (§ 4º do art. 267

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