Podemos bender nosso imóvel em situação de invasão? Minha mãe herdou um apartamento, já tem formal de partilha mas tá invadido há uns anos e ela quer vender assim mesmo e não fazer reintegração de posse primeiro. Falei com algumas imobiliárias mas eles não vendem pq não podem mostrar o imóvel. Como faço?
Poder vender, pode. Mas só um maluco compraria um imóvel invadido nessas circunstâncias.
Ainda mais quando você diz que ele está invadido "há uns anos", pois a depender de quantos anos forem, e do nível da inércia dos proprietários, esse imóvel já pode ter sido perdido para o invasor por usucapião.
Se mesmo sabendo que houve invasão a sua mãe optou em não movimentar o judiciário para se reintegrar na posse, a perda do imóvel pode sair bem mais caro que o processo que ela não moveu.
Há um ditado juridico que diz que "o Direito não socorre aos que dormem". E a impressão que tenho é o de que a sua mãe está dormindo em sono profundo, enquanto o invasor fica cada vez mais próximo de se tornar dono (se já não se tornou).
Não estão fazendo usucapiao, não pagam o IPTU e nem relógio de luz colocaram, continua ligada ao vizinho que é o pai da menina que invadiu. Mas imóveis assim não vão a leilão e são vendidos? Há quem compre pra fazer reintegração e revender bem mais alto.
Não pagar IPTU e não ter relógio de energia instalado não interfere no que eu disse antes. Basta que o invasor esteja de algum modo na posse do imóvel e isso já representa risco de sua mãe perdê-lo.
E não precisa que ninguém esteja "fazendo" usucapião. Se o invasor tiver preenchido (ou prestes a preencher) os requisitos legais, logo sua mãe fica sem imóvel.
Quantos são esses "anos"? Veja bem: se ainda não cabe ação de usucapião pelo tempo de posse e se sua mãe estiver disposta vender por valor muito baixo pode haver alguém que compre. Desde que o comprador não seja enganado e conste em contrato que ele está ciente que a ação de reintegração de posse será responsabilidade dele tem doido pra tudo neste mundo.
Obrigada Fauve. São quase 4 anos, com a pandemia ninguém fez nada. Sim, estamos procurando quem compre sabendo exatamente da reintegração de posse e dívida do IPTU. O apartamento foi avaliado em 150 mil e estaremos felizes com 90 mil. Antes disso vamos tentar um acordo pra saída dos ocupantes.
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