Nosso com escritura foi invadido. Podemos vender assim?
Podemos bender nosso imóvel em situação de invasão? Minha mãe herdou um apartamento, já tem formal de partilha mas tá invadido há uns anos e ela quer vender assim mesmo e não fazer reintegração de posse primeiro. Falei com algumas imobiliárias mas eles não vendem pq não podem mostrar o imóvel. Como faço?
Poder vender, pode. Mas só um maluco compraria um imóvel invadido nessas circunstâncias.
Ainda mais quando você diz que ele está invadido "há uns anos", pois a depender de quantos anos forem, e do nível da inércia dos proprietários, esse imóvel já pode ter sido perdido para o invasor por usucapião.
Se mesmo sabendo que houve invasão a sua mãe optou em não movimentar o judiciário para se reintegrar na posse, a perda do imóvel pode sair bem mais caro que o processo que ela não moveu.
Há um ditado juridico que diz que "o Direito não socorre aos que dormem". E a impressão que tenho é o de que a sua mãe está dormindo em sono profundo, enquanto o invasor fica cada vez mais próximo de se tornar dono (se já não se tornou).
Não pagar IPTU e não ter relógio de energia instalado não interfere no que eu disse antes. Basta que o invasor esteja de algum modo na posse do imóvel e isso já representa risco de sua mãe perdê-lo.
E não precisa que ninguém esteja "fazendo" usucapião. Se o invasor tiver preenchido (ou prestes a preencher) os requisitos legais, logo sua mãe fica sem imóvel.
Quantos são esses "anos"? Veja bem: se ainda não cabe ação de usucapião pelo tempo de posse e se sua mãe estiver disposta vender por valor muito baixo pode haver alguém que compre. Desde que o comprador não seja enganado e conste em contrato que ele está ciente que a ação de reintegração de posse será responsabilidade dele tem doido pra tudo neste mundo.