Boa tarde, por meio deste venho esclarecer uma dúvida. Sou policial Militar do Estado de São Paulo, formado na escola superior de soldados no curso " Técnico de polícia ostensiva e preservação da ordem pública" reconhecida equivalência pelo conselho estadual de educação de SP ao curso Superior de Tecnólogo em Segurança pública. Já que os ensinos militares segundo a lei 9.394/96 é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino. Vou participar de um concurso público cujo um dos requisitos é ter diploma registrado pelo MEC de ensino superior Bacharel, Licenciatura ou tecnólogo. Gostaria de saber se o meu diploma é válido para a investidura no cargo Desde já, agradeço!

Respostas

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    G

    Gbs Segunda, 24 de janeiro de 2022, 15h05min

    Nao o seu diploma nao é valido para concursos publicos...ja existem decisoes de tribunais superiores que nao reconhecem essa validade e ja negou a posse para candidatos na mesmas situaçao que a sua

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