A gratificação de função bem como as verbas reflexas integram tanto as férias quanto o valor do adicional de 1/3 constitucional. Esse DSR é sobre verbas variaveis? Pq tb não podem ser suprimidas. A esse respeito vide art. 458 da CLT.

P/ Joao Arnaldo.

Gostaria de dar uma pincelada sobre o quesito DSR.

Conforme a Lei 605/49, considera-se remunerado o DSR para o trabalhador mensalista ou quinzenalista.

Se for este o seu caso a empresa pode retirar o DSR, mediante acordo, desde que não haja redução salarial, uma vez que este já incorporado ao patrimônio jurídico do trabalhador.

Espero tê-lo ajudado.

Caro Zanatta: Concordo com seu posionamento em relação aos salários (fixos) mensais ou quinzenais onde o DSR já estaria incluso. Por isso coloquei a indagação a respeito de ser variaveis ou não. Se variaveis e suprimidos o empregado tem o direito de reclamar.

P/ Cle.

Concordo com você. Está correto o seu entendimento. O salário variável não está incluso no salário fixo do mensalista ou quinzenalista, seja ele comissionista ou tarefeiro.

Este deve ser apurado mês a mês na proporção dos dias úteis pelos DSR's do mês.

Trata-se da remuneração mista.

Este tipo de remuneração deve ser especificado nos recibos de pagamento com os respectivos DSR's, de outra forma caracterizaria salário complessivo, vedado por lei.

Ainda, nestes casos, os DSR's não podem ser suprimidos.

Grato.

Abraços Zanatta, obrigada a vc.

Olá Senhores,

Estou com uma dúvida,

No caso de uma pessoa tirar férias e a empresa indica outra pessoa para responder pelo setor, ele terá direito ao salário substituição. Onde eu trabalho, a empresa paga a diferença de salário, em uma conta separada, mas iguala o salário dos dois. Essa diferença geraria reflexos quando o substituto fosse receber (R$) as férias? Igual as horas extras?