Nayara, acho mesmo que as pessoas andam cada vez mais estressadas e intolerantes. Meu vizinho tem uns 3 galinhos garnizés e acho curioso que todos reclamem da cantoria alegre dos bichinhos e não percebam os helicópteros, caminhões, aviões e até pessoas falando alto que produzem muito mais decibéis. Uma das razões que escolhi esta casa foi a vizinhança dos bichinhos e a abundância de passarinhos num bairro próximo ao centro de São Paulo. Às vezes até me pego contemplando os bichinhos, o que me distrai da vida conturbada que levo. Bem, mas já que te incomoda tanto a felicidade do bichinho, sugiro que, em vez de chamar a polícia, tente falar com os proprietários do galinho (com educação obviamente). Talvez você os convença a mudá-lo para a área rural. O bichinho vai com certeza gostar mais da liberdade do campo comparada ao ambiente neurótico das cidades. Faça-o em forma de pedido e demostre que você gosta do bichinho, mas que infelizmente ele tem perturbado seu descanso com uma certa freqüência. É minha sugestão.

Não se pode comparar o canto de um galo com barulho de helicóptero, latido de cães ou qualquer outro barulho típico da área urbana! Que comparação infeliz! Por acaso, voam helicópteros sobre nossas casas todas as madrugadas durante 3 ou 4 horas, sempre no mesmo período?! O canto de um galo é totalmente inoportuno porque impede - eu disse: impede - que as pessoas durmam e isso ocasiona problemas graves de saúde. Infelizmente, não há leis sobre galos nas áreas urbanas e deveria existir, sim, pois fere a lei do silêncio.

a Nayara tem direito de reclamar judicialmente, o silêncio deve reinar não somente durante a noite, mas tb durante o dia, apesar de muitos não saberem disso.. se o galo está tirando o sossego, mas qd eu digo sossego, eh sossego mesmo.... se o barulho não ferir a paz mediana, ou seja, se a pessoa nao quer o galo apenas pq nao gosta, não há fundamentação.. mas se o galo for uma "real" perturbação ao sossego, a nayara tem razão de não querer o galo nas redondezas..

essa situação fere os direitos de vizinhança, onde os lindeiros devem respeitar o sossego do próximo

no entanto eu acho q uma medida judicial não seria o melhor.. tente resolver amigavelmente... ocupar o judiciário com uma causa dessa acho q não faz muito sentido.. a menos q a situação se torne insuportável.

Acho que com certeza deveria haver lei proibindo galo e galinhas na cidade é uma questao de respeita os direitos dos outros a pessoa esta dividindo um espaço com outros e incomodando muita gente . Mas como nao tem lei . A lei é esta vamos viver em paz ou na granja porque onde eu moro tem galos e galinhas somente pra atrpalhar ai tenho no celular galo e galizé e galinhas qdo eles começam la eu começo aqui e assim a gente vai vivendo qdo eles decidirem que nao tem mas granja de galo. Galinha e galizé aivamos viver em paz . Se tivesse lei e a pessoa fosse multada por isso nao haveria este problema

Trata-se de direito de vizinhança. Se incomoda vários vizinhos, esta é a primeira prova a ser feita, até porque é uma contravenção penal (art. 42, da LCP).

Mas, como eu disse, o primeiro passo é provar que os vizinhos se incomodam com o barulho do galo. Já que se trata de um problema afeto à vizinhança.

Reforço o que o Vicente Ferreira Advogado disse. A base jurídica para a pertubação ao sossego pode ser encontrada noa rt. 1277 do Código Civil que dispõe:

"O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Parágrafo único. Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização, a localização do prédio, atendidas as normas que distribuem as edificações em zonas, e os limites ordinários de tolerância dos moradores da vizinhança."

E de fato o canto do galo, não é tão doce quanto a de um passarinho. Equivale-se a uma tortura psicológica... Abraços