Dúvida sobre nepotismo
Olá boa noite gostaria de uma informaçao a respeito da sumula vinculante 13. Sou cunhada do prefeito, ele é o prefeito e foi eleito novamente, trabalho em cargo de confiança na secretaria de educaçao, onde secretaria nao tem nenhum vinculo familiar comigo, nem com o prefito, trabalho a 4 ano nessa funçao, na cidade onde resido tem somente 6000 moradores, e pouquissimas pessoas com capaicdade pra exercer cargos a maioria das pessoas nao tem ensino medio, quem dirá faculdade, nesse caso é nepotismo? e se for pelas circubstancias serei demitida?
A súmula vinculante nº 13 só não se se aplica a cargos de natureza política como o de ministros (do Presidente da Rep.) e secretários (dos Governadores e dos Prefeitos) e a primos, pois parentes de 4º grau.
Atinge todos os cargos de natureza administrativa, cargos em comissão e funções de confiança, como direção, chefia e assessoramento, inclusive das empresas estatais brasileiras.
O nepotismo cruzado também está vedado.
A única hipótese de algum profissional trabalhar junto ao familiar é em caso de ingresso no serviço público por meio de aprovação em concurso.
"Nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção de privilegiar um membro da família através da concessão de cargos públicos, o agente público fica sujeito à ação civil pública (Ministério Público) por ato de improbidade administrativa, isso inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário público até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos."
Boa sorte.
ola, gostaria de tirar uma duvida a respeito da sumula vinculante 13. Minha esposa, exerce cargo de confiança na prefeitura como cordenadora do centro de convivencia da melhor idade a quatro anos. Sou agricultor e nesta eleição fui eleito vereador, neste caso é nepotismo, se ela continuar na coordenação ?
ola, gostaria de saber a respeito da sumula vinculante Nº 13 a quatro anos minha esposa é coordenadora do centro de convivencia da melhor idade. Sou agricultor e fui eleito vereador nesta eleição de 2008,. neste caso éla pode continuar trabalhando sem caracterizar nepotismo uma vez que a nomeação dela não dependeu da minha interferença.
Mantendo o assunto da súmula vinculante 13, gostaria de saber se é considerado nepotismo eu sendo secretária de educação meu companheiro assumir um cargo de direção em outra secretária do mesmo muncípio. Não há a intenção de cometer o crime, o que ocorre é no momento não se ter outro nome para assumir a secretária e meu marido se encontrar desempregado. Caso positivo, mesmo não sendo casados oficialmente? Convivemos juntos há mais de 6 anos.
Boa tarde! Por favor gostaria de uma resposta urgente!
Eu e meu tio tivemos uma proposta de trabalho para sermos cargos comissionados em uma prefeitura, eu com chefe de divisão de saúde e ele de diretor do departamento de ação social, ambos não temos parentesco nem com: legislativo, executivo e judiciário, se acontecer a contratação é considerado nepotismo de acordo com a nova súmula vinculante 13? Podemos ser contratados? Muito obrigado pela ateñção ! Aguardo respostas! Abraços...
Diretores de empresa privada não se enquadram em nepotismo, salvo de forem diretores de sociedade de economia mista.
Assim, por exemplo, se você é diretor da Audi pode contratar quem quiser, pois é uma empresa privada, não se enquadra em órgão público, já se você é diretor da Petrobras, aí é diferente, pois a súmula vinculante se aplica às sociedades de economia mista e às empresas públicas.
Isac Provenzi
Boa noite !!
Em minha cidade o assessor do prefeito, é seu primo em 1º grau, alem disso possui um escritorio de contabilidade e despachante, sendo ele o contador e despachante policial. O mesmo faz toda a documentação dos veiculos municipais, isso é considerado nepotismo de acordo com a nova súmula vinculante 13? Como proceder neste caso?
Muito obrigado pela atenção ! Aguardo respostas! Abraços...
Olá boa noite gostaria de saber se numa escola de samba a diretoria 90 por cento for parente tem algum problema de nepotismo sendo que o estatuto da escola não cita nada que proibe, e o presidente tem um mandato de 2009 a 2011 sendo que ele alterou o estatuto em 2010 ao inves de 2 anos de mandato passou a ser para 4 e registrou o estatuto, e no estatuto esta escrito que ele entra em vigor naquela data do registro isto significa que agora em 2011 em abril não precisa ter eleição ele pode ficar direto
Não existe nepotismo em entes privados (salvo empresas públicas e sociedade de economia mista), logo, não existe nepotismo em escola de samba, pode colocar quem quiser na diretoria, desde que seja respeitado o estatuto.
Quanto a alteração estatutária, deve-se observar se foi respeitado o que diz o estatuto, caso tenha sido desrespeitada alguma regra do estatuto, pode-se anular a alteração.
Ola! Queria saber, se o NEPOTISMO aplica-se em associações de trabalhadores rurais(ou seja pessoas jurídicas sem fim lucrativos). Sendo que associações: tem como objetivo, realização de atividades culturais,sociais,religiosas,recreativas, e etcs, sem fins lucrativos,ou seja,não visam lucros para seus componentes. Se na diretoria da associação pode exercer cargos juntos : pai, esposa, primo,tia, cunhado etc.. porque fui mi informar.. uns diz que sim e outros dizem não.. fui na promotoria e o promotor diz que não tem problema..parentes podem ter cargos na mesma diretoria.pois é uma entidade de pessoas juridicas,sem fim lucrativos. E o NEPOTISMO so vale pro setor publico,estadual,federal, Republica, ministerios, tudo que tem haver com gestão publica. Preciso com urgencia essa resposta!
