OAB / CESPE CIVIL 2° FASE
QUEM FEZ CIVIL 2 FASE? FOI BEM? A PEÇA ERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, DANOS MORAIS, LUCROS CESSANTES C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. FUI MAIS OU MENUS TO COM MEDO ERREI NA ESTETICA POR QUE FALTARA LINHAS E ESQUECII DE UM DOS REQUISITOS DO 282 DO CPC. PRODUÇÃO DE PROVAS... NO MAIS TRANQUILO.. E AS QUESTÕES O QUE VOCÊS COLOCARAM?
O Exmo. Magnífico Porretíssimo Gerivaldo Alves Neiva é Juiz de Direito na Bahia mas deveria ser alçado a Imperador. Vejam que sentença magnífica contra a Siemens ele escreveu. É delicioso, prova de que nem todos os textos legais conseguem ser chatos, se escritos com gosto.
Processo Número: 0737/05
Quem pede: José de Gregório Pinto Contra quem: Lojas Insinuante Ltda, Siemens Indústria Eletrônica S.A e Starcell
Ementa: UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE APARELHO CELULAR. DEFEITO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FABRICANTE E DO FORNECEDOR.
Sentença:
Vou direto ao assunto. O marceneiro José de Gregório Pinto, certamente pensando em facilitar o contato com sua clientela, rendeu-se à propaganda da Loja Insinuante de Coité e comprou um telefone celular, em 19 de abril de 2005, por suados cento e setenta e quatro reais. Leigo no assunto, é certo que não fez opção por fabricante. Escolheu pelo mais barato ou, quem sabe até, pelo mais bonitinho: o tal Siemens A52. Uma beleza!
Com certeza foi difícil domar os dedos grossos e calejados de marceneiro com a sensibilidade e recursos do seu Siemens A52, mas o certo é que utilizou o aparelhinho até o mês de junho do corrente ano e, possivelmente, contratou muitos serviços. Uma maravilha!
Para sua surpresa, diferente das boas ferramentas que utiliza em seu ofício, em 21 de junho, o aparelho deixou de funcionar. Que tristeza: seu novo instrumento de trabalho só durou dois meses. E olha que foi adquirido legalmente nas Lojas Insinuante e fabricado pela poderosa Siemens..... Não é coisa de segunda-mão, não!
Consertado, dias depois não prestou mais... Não se faz mais conserto como antigamente!
Primeiro tentou fazer um acordo, mas não quiseram os contrários, pedindo que o caso fosse ao Juiz de Direito.
Caixinha de papelão na mão, indicando que se tratava de um telefone celular, entrou seu Gregório na sala de audiência e apresentou o aparelho ao Juiz: novinho, novinho e não funciona. De fato, o Juiz observou o aparelho e viu que não tinha um arranhão.
Seu José Gregório, marceneiro que é, fabrica e conserta de tudo que é móvel. A Starcell, assistência técnica especializada e indicada pela Insinuante, para surpresa sua, respondeu que o caso não era com ela e que se tratava de 'placa oxidada na região do teclado, próximo ao conector de carga e microprocessador' . Seu Gregório: o que é isto? Quem garante? O próprio que diz o defeito, diz que não tem conserto....
Para aumentar sua angústia, a Siemens disse que seu caso não tinha solução neste Juizado por motivo da 'incompetência material absoluta do Juizado Especial Cível - Necessidade de prova técnica.'
Seu Gregório: o que é isto?
Ou o telefone funciona ou não funciona! Basta apertar o botão de ligar. Não acendeu, não funciona. Prá que prova técnica melhor? Disse mais a Siemens: 'o vício causado por oxidação decorre do mau uso do produto'.
Seu Gregório: ora, o telefone é novinho e foi usado apenas para falar. Para outros usos,tenho outras ferramentas. Como pode um telefone comprado na Insinuante apresentar defeito sem solução depois de dois meses de uso? Certamente não foi usado material de primeira. Um artesão sabe bem disso.
O que também não pode entender um marceneiro é como pode a Siemens contratar um escritório de advocacia de São Paulo, por pouco dinheiro não foi, para dizer ao Juiz do Juizado de Coité, no interior da Bahia, que não vai pagar um telefone que custou cento e setenta e quatro reais? É, quem pode, pode! O advogado gastou dez folhas de papel de boa qualidade para que o Juiz dissesse que o caso não era do Juizado ou que a culpa não era de seu cliente! Botando tudo na conta, com certeza gastou muito mais que cento e setenta e quatro para dizer que não pagava cento e setenta e quatro reais! Que absurdo!
A loja Insinuante, uma das maiores e mais famosas da Bahia, também apresentou escrito de advogado, gastando sete folhas de papel, dizendo que o caso não era com ela por motivo de 'legitimatio ad causam', também por motivo do 'vício redibitório e da ultrapassagem do lapso temporal de 30 dias' e que o pobre do seu Gregório não fez prova e então 'allegatio et non probatio quasi non allegatio'.
E agora seu Gregório? Doutor Juiz, disse Seu Gregório, a minha prova é o telefone que passo às suas mãos! Comprei, paguei, usei poucos dias, está novinho e não funciona mais! Pode ligar o aparelho que não acende nada! Aliás, Doutor, não quero mais saber de telefone celular, quero apenas meu dinheiro de volta e pronto!
Diz a Lei que no Juizado não precisa advogado para causas como esta. Não entende seu Gregório porque tanta confusão e tanto palavreado difícil por causa de um celular de cento e setenta e quatro reais, se às vezes a própria Insinuante faz propaganda do tipo: 'leve dois e pague um!' Não se importou muito seu Gregório com asituação: um marceneiro não dá valor ao que não entende! Se não teve solução na amizade, Justiça é para isso mesmo!
Está certo Seu Gregório: O Juizado Especial Cível serve exatamente para resolver problemas como o seu. Não é o caso de prova técnica: o telefone foi apresentado ainda na caixa, sem um pequeno arranhão e não funciona. Isto é o bastante!
Também não pode dizer que Seu Gregório não tomou a providência correta, pois procurou a loja e encaminhou o telefone à assistência técnica. Alegou e provou!
Além de tudo, não fizeram prova de que o telefone funciona ou de que Seu Gregório tivesse usado o aparelho como ferramenta de sua marcenaria. Se é feito para falar, tem que falar! Pois é
Seu Gregório, o senhor tem razão e a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, a Loja Insinuante lhe devolver o dinheiro com juros legais e correção monetária, pois não cumpriu com sua obrigação de bom vendedor.
Também, Seu Gregório, para que o Senhor não se desanime com as facilidades dos tempos modernos, continue falando com seus clientes e porque sofreu tantos dissabores com seu celular, a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, que a fábrica Siemens lhe entregue, no prazo de 10 dias, outro aparelho igualzinho ao seu.
Novo e funcionando! Se não cumprirem com a ordem do Juiz, vão pagar uma multa de cem reais por dia!
Por fim, Seu Gregório, a Justiça vai dizer à assistência técnica, como de fato está dizendo, que seu papel é consertar com competência os aparelhos que apresentarem defeito e que, por enquanto, não lhe deve nada. À Justiça ninguém vai pagar nada. Sua obrigação é fazer Justiça! A Secretaria vai mandar uma cópia para todos. Como não temos Jornal próprio para publicar, mande pelo correio ou por Oficial de Justiça. Se alguém não ficou satisfeito e quiser recorrer, fique ciente que agora a Justiça vai cobrar.
Depois de tudo cumprido, pode a Secretaria guardar bem guardado o processo!
Por último, Seu Gregório, os Doutores advogados vão dizer que o Juiz decidiu 'extra petita', quer dizer, mais do que o Senhor pediu e também que a decisão não preenche os requisitos legais. Não se incomode. Na verdade, para ser mais justa, deveria também condenar na indenização pelo dano moral, quer dizer, a vergonha que o senhor sentiu, e no lucro cessante, quer dizer, pagar o que o Senhor deixou de ganhar.
No mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro.
Conceição do Coité, Bahia, 21 de setembro de 2005
Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito
Luciana, d+ é apelido!!!
amei demais essa sentença, Dr. Gerivaldo, sou sua fã!!!!!
Claro qeu os advogados cumpriram seu papel, mas desta vez é hora de tirar o chapéu ao Juiz. Show de bola, parei para ler, fiquei curiosa d+ :)
nota 10!
Justiça é para ser feita!!!!!
E vamos a justiça dos recursos, galera vai passar
bjs
Luciana, d+ é apelido!!!
amei demais essa sentença, Dr. Gerivaldo, sou sua fã!!!!!
Claro qeu os advogados cumpriram seu papel, mas desta vez é hora de tirar o chapéu ao Juiz. Show de bola, parei para ler, fiquei curiosa d+ :)
nota 10!
Justiça é para ser feita!!!!!
E vamos a justiça dos recursos, galera vai passar
bjs
O Exmo. Magnífico Porretíssimo Gerivaldo Alves Neiva é muito boa!!!!.
Olá galera. Hoje estive na OAB seccional RJ para a entrega dos documentos necessários para a confecção da RED, que deverá ficar pronta em 20 dias úteis, quando será marcada uma data para a tal cerimônia. Por isso não estive presente, mas li os relatos de hoje. Essa Sandra é realmente uma pessoa muiiiito especial, pois foi de uma dedicação impar durante todos esses dias de agonia para os que precisaram de ajuda para a elaboração do recurso, apoiando, rindo e sofrendo com todos. Isso é o que São Paulo diz ser o Amor. Segundo ele, o Amor não é um sentimento como usamos mas uma atitude. É ver a necessidade de mãos à obra. Portanto minha cara Sandra, meus Parabéns pela pessoa que você é. Apesar de ter participado esporadicamente, também gostaria de participar dessa festa junto com todos vocês, não só os que conseguirem o sucesso, mas a todos. foi muito especial esse convívio. Grande Abraços a Todos!!!!!!! Estamos na torcida!!!!!!!
Marcos querido obrigada :)
Amei demias os dizeres de São Paulo, me tocou :)
E você me ofereceu ajuda muitas vezes, não esqueço disso, me mandando e-mail e mensagem oferecendo sua ajuda, muito obrigada :)
E faremos sim essa festa junto com os demais colegas, que ainda sofrem, mas logo serão agraciados com a tão almejada aprovação.
bjs
Marcos querido obrigada :)
Amei demias os dizeres de São Paulo, me tocou :)
E você me ofereceu ajuda muitas vezes, não esqueço disso, me mandando e-mail e mensagem oferecendo sua ajuda, muito obrigada :)
E faremos sim essa festa junto com os demais colegas, que ainda sofrem, mas logo serão agraciados com a tão almejada aprovação.
bjs
ps: gente desculpa mas não sei pq tudo que mando tá indo em dobro :(
Boas Meus amigos !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Sandra , San San, Sangalo, Fabiano, Guilherme, Dom !!!! Rosenilda... caraca meus amigos!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Tão pensando que o boi tá morto?
heheheh ........Desculpem meu sumiço ....fora o rempo que demorei para ler 4 páginas de posts ...colocando o papo em dia.... Guilherme...tinha que ter avisado mesmo ..o troço tal ps2 wii 11 vicia mesmo .... hehehehe .... vicia tanto sabe Fabiano...que toamrás coco atrás de coco com chelsea eu ....pode escolher o time mais fraquinho ..senão perde a graça huahuahua ..... vai tomar muito Gol amigo Fabiano e no futebol arte nada de macetes..... mas deixo vc fazer dois para começar no 0x0 heheheheh..
Do cacete a sentença postada Juiz bom é isso aí curto, grosso, e falando bonito...kkkkkk O cara mandou muito bem....
Bom além de estar com o dedo calejado de tanto fazer gol.... tive uma crise hipertensiva......chiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii os caras quiseram me dar remédio de pressão ...o negócio diz que brocha.... aí fiquei com pressão alta ..de cama e sem pder vir aquí.... 0,30 pts ...me deixaram de pressão alta... não sabia se ficava feliz ou nervoso.....rsrsrs sei que fiquei de cama.... mas com ps2 kkkk ...ainda falei com meu irmão que tava na deprê e ele tinha que ficar comigo .... só para não precisar jogar contra o computador...rsrsrs
Saudades GALERA !!!! VCS SÃO DEMAIS GUERREIROS DE DEUS...DO BEM ...DO SENHOR !!!
Só glória !!!! como dizia o Ze-1 Tu Crê? bom zé cremos sim... a prova taí ó ...galera boa demais !!!
ABRAÇÃO !! E FABIANO TÔ NA ÁREA HEIN ! SE DERRUBAR JÁ SABE PENALTY !!! Legal...o lance dos protocolos nas OAB´s ..será que se eu for la dizer que recorri e tal ..já não me dão nada ...? pelo menos um boa sorte ...pode ser no papel de pão.....heheheh
Também quero !!! mas Deus já me falou... um dia sai meu filho..não desista....
Abração !!!
CH
Oi guerreiros, peço desculpa pois entrei pedindo ajuda e sumi. É que além do meu recurso estou fazendo um de uma amiga em PENAL. Vcs devem imaginar como meu cerebro se encontra. Tenho uma duvida e acho q vcs vao poder me ajudar. Ja fiz algumas questoes, entao na primeira tela uma vez dentro do recurso do exame aparece pra mim redigir,editar,imprimir. Esse editar significa corrigir algo no que eu ja fiz? Abraço a todos, e nao é atoa que somos CIVILISTAS, SIGNIFICA AMOR AO PROXIMO
BEATRIZ
oi Beatriz.. eu não entendi muito bem o que vc quis dizer, mas assim.. quando vc abrir a página "redigir recurso", vai aparecer as opções, por exemplo. vc seleciona a peça processual, e recorre de algums dos quesitos da peça, o qual quiser, por exemplo quesito 1. Isso tudo na primeira tela, dai vc deve salvar e vai pedir se vc deseja recorrer de outro quesito, vc deve dizer que sim e vai abrir outra tela,nessa tela será outro quesito. por exemplo o quesito 2.1, do item 2 da peça. Mas para cada tela é um quesito, não misture os quesitos. Acho que o redigir, vc vai voltar para as telas dos recursos... o editar não sei para o que é exatamente..e o imprimir É SOMENTE no final,
oi Beatriz.. eu não entendi muito bem o que vc quis dizer, mas assim.. quando vc abrir a página "redigir recurso", vai aparecer as opções, por exemplo. vc seleciona a peça processual, e recorre de algums dos quesitos da peça, o qual quiser, por exemplo quesito 1. Isso tudo na primeira tela, dai vc deve salvar e vai pedir se vc deseja recorrer de outro quesito, vc deve dizer que sim e vai abrir outra tela,nessa tela será outro quesito. por exemplo o quesito 2.1, do item 2 da peça. Mas para cada tela é um quesito, não misture os quesitos. Acho que o redigir, vc vai voltar para as telas dos recursos... o editar não sei para o que é exatamente..e o imprimir É SOMENTE no final,