OAB / CESPE CIVIL 2° FASE
QUEM FEZ CIVIL 2 FASE? FOI BEM? A PEÇA ERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, DANOS MORAIS, LUCROS CESSANTES C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. FUI MAIS OU MENUS TO COM MEDO ERREI NA ESTETICA POR QUE FALTARA LINHAS E ESQUECII DE UM DOS REQUISITOS DO 282 DO CPC. PRODUÇÃO DE PROVAS... NO MAIS TRANQUILO.. E AS QUESTÕES O QUE VOCÊS COLOCARAM?
C.H, C.H..... olha o coração, véio! Dia 4 é o dia de vcs! Intensifiquem as orações que Ele os ajudará e muito.
Sandra, e SC como estás?! Pelo noticiário a chuva ainda castiga o estado. Aqui no RJ nas cidades do norte, Campos e Rio Bonito, aconteceu a mesma coisa, o pessoal está desabrigado, calamidade total.
BOM DIA A TODOS!!!!!!!!
mais uma discussão.............neste excelente FORUM!!!!!!!!!!!!!!
VALE A PENA LÊR!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Pensei sobre uma possível nulidade em relação aos critérios de correção da segunda fase do último exame de ordem. Tecerei breves linhas sobre o tema.
Primeiro devemos lembrar do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, e sua aplicabilidade sobre critérios não previstos no edital. Pois bem, no edital do exame 02/2008 há um item que regula a concessão de pontos ao candidatos, senão vejamos:
"4.5.6 Nos casos de fuga ao tema ou ausência de texto, o examinando receberá nota ZERO na redação da peça profissional ou na questão."
Em senso contrário, se o candidato não fugir do tema, receberia nota integral no tópico. Esse é um raciocínio simples.
Os critérios de correção usados pelo Cespe incluíram a concessão, por quesito de cada questão, de nota nula, parcial ou integral. Inexistiu no edital qualquer previsão de concessão de nota parcial, ou mesmo como a nota parcial seria valorada.
Copio agora o item 4.5 do edital 02/2008. Leiam com atenção:
4.5 DOS TEXTOS RELATIVOS À PEÇA PROFISSIONAL E ÀS QUESTÕES 4.5.1 As questões e a redação de peça profissional serão avaliadas quanto à adequação das respostas ao problema apresentado, ao domínio do raciocínio jurídico, a fundamentação e sua consistência, a capacidade de interpretação e exposição, a correção gramatical e a técnica profissional demonstrada. 4.5.2 A redação de peça profissional terá o valor máximo de 5,00 pontos e cada questão terá o valor máximo de 1,00 ponto. 4.5.3 A nota na prova prático-profissional (NPPP) será a soma das notas obtidas nas questões e na redação da peça profissional. 4.5.4 A NPPP será calculada na escala de 0 (zero) a 10 (dez), em números inteiros. 4.5.5 Será considerado aprovado o examinando que obtiver nota igual ou superior a 6,00 pontos na prova prático-profissional. 4.5.6 Nos casos de fuga ao tema ou ausência de texto, o examinando receberá nota ZERO na redação da peça profissional ou na questão. 4.6 Os resultados das provas do Exame de Ordem, após homologação da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, serão divulgados na sede da Seccional da OAB/DF e/ou nos endereços eletrônicos www.oabdf.org.br e www.oab.org.br, ficando vedada a publicidade dos nomes dos examinandos reprovados. 4.7 Proclamado o resultado final, o examinando aprovado obterá o direito a receber o certificado de aprovação que deverá ser assinado pelo Presidente do Conselho Seccional e pelo Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, com validade por prazo indeterminado.
Como se vê, não há menção a correção parcial. Logo, deveria prevalecer o entendimento do item 4.5.6, ou menção nula ou menção integral. Quem recebeu menção parcial, na realidade, deveria ter recebido menção integral quanto ao tema, pois não fugiu do que a questão exigia.
A OAB/CESPE inovou, criando critério estranho ao edital. Isso é claro.
Outro ponto relevante. Quais foram os critérios usados para arredondamento da nota? Vejamos o que diz o edital quanto ao tema:
4.5.4 A NPPP será calculada na escala de 0 (zero) a 10 (dez), em números inteiros.
Números inteiros. Foi o único critério definido no certame para a concessão e divulgação dos resultados. Façamos então uma pergunta retórica: E se eu tirei 5.3 como nota?
De acordo com o critério de correção utilizado, você perderia 0,3 décimos, tendo sua nota arredondada para 5.0. Pergunta-se novamente: Com base em que a nota foi arredondada para baixo? Resposta: Com base em nada!
Tanto isso é insofismável que no edital 03/2008 o Cespe/OAB acrescentou exatamente o critério de arredondamento, inexistente no edital anterior. vejamos:
"4.5.4.1 Para cada examinando, a NPPP será obtida pelo seguinte procedimento: poderão ser concedidas notas parciais não-inteiras tanto pelas respostas do examinando à peça profissional quanto às questões; o somatório dessas notas parciais constituirá a nota bruta na prova prático-profissional (NBPPP); se NBPPP for um número inteiro, então NPPP será igual a NBPPP; caso NBPPP não seja um número inteiro, ela será arredondada para o inteiro mais próximo, ou seja, se a parte decimal da NBPPP for menor que 0,5, NPPP será igual ao primeiro inteiro que antecede NBPPP; se a parte decimal da NBPPP for maior ou igual a 0,5, NPPP será igual ao primeiro inteiro que sucede NBPPP."
Em suma, o Cespe inovou, foi além do previsto no edital, tanto no aspecto da concessão de nota parcial como no critério de arredondamento das notas.
O que fazer?
No caso, se você questionou essas falhas no seu recurso administrativo, poderá manejar um mandado de segurança. Se não, terá de se valer de uma ação anulatória, com pedido de antecipação de tutela.
Bom dia pessoal !!!!!
Sandra, aqui na minha cidade, assim como em todo o Brasil, estamos solidários com SC, ontem aqui foi dia de arrecadação, levamos tudo até o Corpo de Bombeiros e hoje seria transportado até aí. Pode ter certeza que no que pedender de nos, faremos tudo para ajudar, não só neste momento, mas também até que todos tenham condições de recomeçar novamente, sabemos que é difícil, principalmente para aqueles que perderam entes queridos, mas com a força de Deus todos vencerão. Grande abraço. Edna
CH, Fabiano, Edna, Todos
obrigado pela ajuda, solidariedade 1000, estou vendo também as cidades do Rio que estão sendo castigadas, muito triste isso.
Aqui a situação para fazermos uma comparação é como New Orleans quando passou o Katrina, pois está tudo destruído, em Blumenau tem muito animal morto, pessoas mortas, rede de esgoto danificada, os morros que cederam, então é o caos... dizem que o mal cheiro é terrível, mas as doações, a caridade, o amor em torno dos que precisam está sendo enorme, SC vai se recuperar sim.
Agradeço a todos de coração, é muito bom ver pessoas do mundo inteiro se mobilizando pois a ajuda está vindo até de fora :)
Gente faltam 3 dias para o resultado....
E André quando a esta nova avaliação, já gerou ha uns quatro dias atrás até um certo desconforto aqui no fórum...rs, mas o povo do cespe não se entende mesmo...
beijos a todos
Sandra
RECLAMAÇÃO
galera, tenho uma reclamação a fazer
que sumiço é esse?!!!!
poxa, qual é o fórum tem que continuar, a amizade foi só na hora do sufoco? grandes amigos heim....to vendo.... alguns estão aqui valentes, esse boto fé, mas os fantasminhas....hummmmmm....melhor aparecer ou vou suspeitar que não são tão amigos assim :/
to triste...me senti abandonada, claro que Fabiano, Edna, CH, André, Guilherme...enfim, tem os valentes como eu disse, mas nós erámos em mais de 30 heim, heim....
hum.....
to esperando esse povo
[]cinhos
Sandra
Fabiano, quando tiver o campeonato a torcida é sua tá, só vc foi meu amiguinho, rs... mas o time tem que ser preto e branco (vermelho só se for a cruz de malta) :)
Pessoal,
Sei que o mometo é de tensão p/ os que estão aguardando o resultado mas... o mundo não pode parar. Qdo eu estava esperando a divulgação do resultado procurava matar o tempo trabalhando, me distraindo, etc.... Então... Segue o link p/ um vídeo que eu vi e achei muito interessante. São 21 minutos mas vc nem percebe q é tanto tempo. A palestrante é muito boa.
http://www.unichem.com.br/videos.php
aguardo comentários a respeito do vídeo.
Sandra, tenho certeza q gostará.
Olá amigos!
Desculpe Sandra....realmente estive sumida....fui para a minha terrinha (Curitiba) e voltei domingo à noite.
Estou ansiosa com o resultado, mas não tanto, pois acredito que aprendi que temos que confiar em Deus, passando ou não, porque tudo é aprendizado.
Mas claro que seria muito bom começar o ano livre desse peso.
CH adorei as músicas do Lázaro (ex olodum)....a música do "Deus vai fazer" é linda! Vale a pena ouvir!
Fabiano....vou ver o vídeo.
Amiga Sandra....meu namorado disse que os alemães estão enviando várias doações para Santa Catarina....inclusive a mãe dele está acompanhando tudo pela tv.
E aqui em Andradina, interior de SP, tem vários lugares para fazer doações tbm.
Muito bom que todo mundo está se mobilizando.
bjsss a todos!
Pois é Paty, se vc pensar bem é um absurdo o qto consumimos. Já parou pra pensar qto custa o cartucho de uma impressora? Vale mais a pena vc comprar outra impressora nova (que já virá com cartuchos originais) do que comprar só o cartucho. Faça as contas e verá que é verdade. Um absurdo isso. Só q NGM percebe.
Lembre-se de qtas árvores são derrubadas p/ atenderem nossos interesses... qtas crianças da China, África, etc q trabalham dia e noite para podermos usar a alta tecnologia... roupinha da moda....etc. É triste isso... Sinto-me até mal por ter tanta em casa... pretendo rever meus conceitos...
Bjs
Sandra, estás viva menina? Sumiu...
Guilherme, não fiquei brava com vc não, rs, vc é um dos guerreiros que tá por aqui e pode vir a bombas sim, pode até vir a Floripa, ai vê se me visita né, por favor :)
Fabiano, cheguei agora, depois verei o link, mas já sei que vou gostar :)
Paty que bom ter notícias suas, e faltam só dois dias para o resultado.
Fabiano, estou viva simmmmmmmmm :) eeeeeeeeeeeeee
bjsssssssssss
