Dr. Herbert C. Turbuk - Origem e Mudança de Nomes Católicos

Há 15 anos ·
Link

MARIA APARECIDA, BOM DIA.

PERGUNTA (MAIL): Assim como a maioria, sou nascida em família católica e fui batizada como MARIA APARECIDA e nunca gostei, sempre fui chamada de CIDA, CIDINHA, e agora nem sou mais católica e não gostaria de ter qualquer homenagem a SANTO, SANTA em meu nome ou outro lugar, pois acredito em um DEUS UNICO. Será que consigo mudar pelo menos o APARECIDA?

RESPOSTA (JUS): A origem européia da transmissão de nomes de SANTOS e PAPAS aos filhos decorre do CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO principalmente do CÂNON 855: "Cuidem os pais, padrinhos e párocos que não ponham nomes alheios ao senso católico" e do CÂNON 2156 "No batismo o nome do Senhor santifica todo nome e o católico recebe seu nome na Igreja. Pode ser de um santo, de um discípulo que viveu uma vida de fidelidade exemplar ao seu Senhor."

A Igreja Católica brasileira segue a européia sediada em Roma, portanto, segue o CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO que, em última análise, prega a adoção de prenomes santificados, e, sob seu patrocínio, é oferecido ao católico um modelo de caridade e fica assegurada sua INTERCESSÃO, MISTÉRIO e VIRTUDE cristãs. Fatos estes que justificam a existência de nomes de SANTOS em países predominantemente católicos.

Portanto, através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL é possível substituir o MARIA APARECIDA, por MARIA EDUARDA, MARIA PAULA, ETC, pois, de acordo com a LEI DE REGISTRO PÚBLICOS e as NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, o princípio da imutabilidade do nome não é mais absoluto. O mesmo é válido para: Maria de Lourdes, Maria de Fátima, Antonio, João etc.

Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com

3 Respostas
Suzi Loira
Advertido
Há 12 anos ·
Link

Olá Eu não sou a Cida da pergunta acima, mas também gostaria de mudar o Aparecida, se possível, o Maria Aparecida por inteiro. Qual o caminho? Obg.

Autor da pergunta
Advertido
Há 12 anos ·
Link

MARIA APARECIDA

Embora o princípio da IMUTABILIDADE do nome tenha sido abrandado após a vigência do novo artigo 58 da LEI DE REGISTROS PÚBLICOS ele ainda existe. De forma que, somente por exceção motivada, é que será possível sua modificação na forma pretendida. Entretanto, através de uma AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL muito bem articulada, será possível pleitear a substuição de AMBOS prenomes (Maria Aparecida), e, de forma sucessiva e subsidiária, pedir a substituição do prenome secundário (Aparecida). Ou seja, se o juiz não aceitar o pedido PRINCIPAL pode aceitar o pedido SUBSIDIÁRIO.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

  • VEJA MAIS NO BLOG ACIMA SOBRE:
  • Alteração de Nomes Constrangedores
  • Alteração de Prenomes Constrangedores
  • Alteração de Sobrenomes Constrangedores
  • Alteração de Nomes Ambíguos e Unissex
  • Mudança de Nome e Sexo de Transexuais
  • Mudança de Nome Homônimo ou Comum
  • Mudança de Nome e Sobrenome de Criança
  • Inclusão de Sobrenomes em União Estável
  • Inclusão de Sobrenomes de Bisavô Falecido
  • Inclusão de Sobrenome para Dupla Cidadania
  • Inclusão de Sobrenome de Padrasto e Madrasta
  • Inclusão de Apelido Público e Notório ao Nome
  • Inclusão ou Exclusão do Sobrenome do Cônjuge
  • Transposição da Ordem dos Nomes e Sobrenomes
  • Transliteração de Sobrenome Estrangeiro Abrasileirado
Imagem de perfil de Herbert C. Turbuk
Herbert C. Turbuk
Advertido
Há 12 anos ·
Link

(Somente migrando do Acesso Antigo para o Acesso Facebook devido ser novo cadastro)

Esta pergunta foi fechada
Há 10 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos