Escritório lança guia para estrangeiros entenderem setor elétrico do Brasil

Como funciona a regulação do setor elétrico no Brasil? O que um investidor estrangeiro deve saber para aportar seu capital nessa área por aqui? Para responder a essas perguntas com objetividade, o escritório Leite, Tosto e Barros Advogados preparou um guia prático em que explica o funcionamento do setor elétrico brasileiro, quais os agentes envolvidos na administração e regulação e as transformações pelas quais o País passou nesse segmento.

Escrito em inglês, o trabalho busca abastecer de informações potenciais investidores internacionais. São sete tópicos que tratam de diretrizes políticas, rede administrativa, dinâmica de serviço público, expansão de rede fornecedora, além de termos para fornecimento de serviços e modo de aplicabilidade de tarifas do setor elétrico.

O guia explica ao estrangeiro qual o papel do governo federal, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A publicação também aborda as grandes reformas pelas quais o setor passou, com as mudanças nas regras e na legislação.

O material está sendo distribuído diretamente pelo escritório para seus clientes e parceiros internacionais. “Nosso objetivo é dotar o potencial investidor de informações relevantes que o ajudem a entender como funciona o setor elétrico no Brasil e quais os caminhos a percorrer para investir nessa área”, destaca o advogado associado Tiago Lobão, um dos responsáveis pela área de infraestrutura no Leite, Tosto e Barros.

Interessados em adquirir o Guide to regulation of the electricity sector in Brasil, podem encaminhar o pedido para o escritório através do email: [email protected].

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Sobre o escritório Leite, Tosto e Barros Advogados

O Leite, Tosto e Barros Advogados é reconhecido por sua ampla cobertura jurídica em contencioso e consultoria empresarial. Tem sede em São Paulo além de escritórios no Rio de Janeiro e Brasília. Conta com equipe de mais de cento e oitenta advogados que atende empresas privadas e públicas de médio e grande porte, brasileiras e multinacionais. O trabalho e os profissionais do escritório são reconhecidos por renomadas publicações nacionais e internacionais, como Análise 500, Chambers & Partners, Latin Lawyer 250, Who’s Who Legal, Legal 500, entre outras. Em 2013, foi eleito por clientes como o melhor escritório de advocacia brasileiro, de acordo com pesquisa realizada pelo International Law Office (ILO).