A celeridade processual como respeito à dignidade da pessoa humana: a expectativa de um “novo processo civil"

Não obstante o arcabouço legislativo, a força e vontade de alguns poemas escritos por muitos de nossos aplicadores de direito, a celeridade processual está longe de ser uma realidade em nosso judiciário. 

Anos a fio pelos corredores dos fóruns, de mesa em mesa, de publicação em publicação, o processo como meio de busca da satisfação de um direito perante um Estado Democrático de Direito cria capas e capas de expectativas por parte daqueles que aguardam o seu desfecho.

O novo Código de Processo Civil promete inaugurar um novo capítulo nesta triste realidade. Saber se ele cumprirá seu anseio é quase impossível dentro de um sistema tão vulnerável e doente que se instalou nas instâncias da Justiça. Teria que se trazer soluções para normatizar não só a máquina judiciária, mas também tonificar a moral e a ética daqueles que dela participa.

Nosso Brasil, sob o manto do sistema capitalista, se fez grande em conquistas globalizadas, mas pequeno em moral, ética e valores. Nossa sociedade está corrompida. Aguardar a solução de um ”caso na justiça” para muitos tornou-se uma poupança a longo prazo.

Desde a elaboração do pedido até o trânsito em julgado de uma decisão, a trajetória percorrida é longa e cansativa. Anos e anos presenciando nas diversas instâncias o tumulto de advogados, estagiários, e outros que se aventuram. Vendo prateleiras das escrivaninhas avolumarem-se de processos, despachos e decisões não cumpridas. Onde julgadores e aplicadores trabalham pondo pedra sob pedra.

Visualizar um processo num esquema mnenônico é a mais bela ilusão daqueles que ainda acreditam no sistema, mas também é a única certeza que se pode ter. Que ele existe. Um processo célere, digno, sim é possível.

Derrubar muralhas e quebrar paradigmas é a solução para um recomeço. Não se trata de uma realidade inalcançável. O brasileiro tem que parar de achar que não tem jeito. Tem que arregaçar as mangas da dignidade e ir adiante. Tem que escavar os mais profundos átrios em busca da ética e dos valores verdadeiros que alicerçam uma sociedade digna, de homens dignos e de um futuro que valha à pena lutar. Lembremo-nos do Mito da Caverna, de Platão e que podemos nos tornar ex-prisioneiros.

Como criadores, aplicadores de nossos direitos, somos responsáveis por esta revirada de conceitos. Não só a leitura de casos e estórias que deram certo devem ser objeto de nossas esperanças, mas o vivenciar de fatos vergonhosos nos farão romper para sermos verdadeiros homens livres. Olhar pra trás e fazer uma retrospectiva de nossas condutas, o que temos de mais precioso para recomeçarmos. Uma sociedade feita de conceitos pré-concebidos é a Tiatira Apocalíptica.

Vivemos tempo de angústias, corrupção, dores, guerras e fome. Um tempo que há muito existe, mas há pouco nos veio a consciência. Um tempo em que se fala muito de direitos humanos, direitos recriados e direitos do porvir. Um tempo de sonambulismo, que não cessará nem mesmo com a maior ferramenta de transformação dessa máquina judiciária. Tanto seus operadores quanto os expectadores precisam retirar a venda dos olhos. 

Precisamos deixar o formalismo das leis como supedâneo de efetivação de nossos direitos e buscar valores esquecidos, que ainda nos restam, o resgate da dignidade há muito perdida. Precisamos voltar nossos olhos para o outro, para a realidade lá fora. Conhecer e buscar o que pode nos tornar palpáveis. O que pode nos dar consistência, o que pode nos fazer reais.

Instrumentalizar demais sem nos tornarmos eficientes com certeza é o nosso erro. Que façamos cada um, em cada oportunidade que nos é dada, uma retrospectiva de tudo o que ficou e do que nos transformamos para que com consciência, todos de mãos dadas nos tornemos verdadeiros e dignos cidadãos  do direito deste novo tempo, de nossos direitos, doravante desenhados, onde os artistas somos nós.