Livro traz análise sobre dificuldade de execução de sentenças

Acaba de ser lançado pela editora Juruá o livro “Sociologia do Direito – Teoria e Práxis”. A obra traz artigos de diversos juristas e tem a coordenação de Alberto Febbrajo, Fernando Rister de Sousa Lima e Márcio Pugliese.

Um dos colaboradores do livro é o advogado Michel Schifino Salomão, do escritório Oliveira Ramos e Advogados Associados, que escreveu o artigo “A Execução da Sentença nas Demandas Coletivas que Envolvem Políticas Públicas: A Atuação do Juiz e as Dificuldades Inerentes à Efetivação da Tutela”.

Nesse artigo, Salomão aborda a dificuldade de se executar sentenças judiciais proferidas em demandas coletivas, quando estas envolvem a adoção de políticas públicas. O texto analisa um caso concreto, que ainda está em curso no Judiciário do Estado de São Paulo, no qual se discute a imposição pelo Poder Judiciário de políticas públicas voltadas para portadores de autismo, as quais deveriam ser implantadas pelo Poder Executivo. “Assim, busca-se questionar a atuação dos juízes, as estruturas e os mecanismos adjudicatórios atualmente existentes no processo civil brasileiro, para se avaliar se seriam ou não suficientes e eficientes para a correta e adequada execução das tutelas coletivas que envolvem políticas públicas”, explica o autor.