Escravidão na Líbia é causa de revolta mundial

Há tempos em que ouvimos falar da escravidão durante o aprendizado estudantil ,sempre referindo-se a tempos antepassados como à época em que o Brasil era uma colônia de exploração europeia e possuía muita matéria-prima e escassa mão-de-obra.

Foi então que, visando atender ao mercado econômico que crescia cada vez mais e necessitando de maior exploração, os índios que foram os primeiros escravizados no país, não estavam sendo suficientes devido a catequização e outros fatores. Então os portugueses viram a necessidade de adquirir mão-de-obra forte e barata, sendo assim, foram trazidos os negros africanos de suas colônias para que fossem escravizados no nordeste brasileiro na produção de açúcar.[1]

A saúde era um ponto muito importante para a compra dos escravos, pois o valor dos negros saudáveis aumentava em relação aos velhos e fracos, além de que os compradores evitavam comprar escravos da mesma família ou da mesma tribo, para que não existisse nenhuma rebelião. 

Somente no ano de 1888, final do século XIX, foi assinada a Lei Áurea pela Princesa Isabel, abolindo assim totalmente a escravidão no Brasil, depois de aproximadamente quarenta anos. Isso aconteceu diante das rebeliões causadas por escravos e pelas campanhas abolicionistas.

Muitas pessoas imaginam que a escravidão tenha se encerrado com a abolição, mas recentemente uma emissora americana exibiu um vídeo[2] que mostrava um suposto leilão de estrangeiros da África Subsaariana , que seriam escravizados em território líbio. Líderes africanos expressaram sua indignação com as imagens e pediram uma investigação. Um comitê foi criado pelo governo para averiguar o caso.

Em julho, a Líbia fechou um acordo com a Itália, para conter o tráfico de imigrantes e refugiados que passavam pelo país em uma tentativa de chegar à Europa após atravessar o Mediterrâneo. Em troca, a Líbia recebeu investimentos, principalmente, no setor do petróleo. Porém, o número de imigrantes e refugiados, que fogem da fome, da seca e dos conflitos armados, aumentou consideravelmente no país.[3]

No Líbano, os escravos que até então estão sendo vendidos, por aproximadamente 400 dólares, são leiloados como mercadoria, em que leva aquele que pagar mais. E assim, como no Brasil Colonial, serão observados, os que possuem melhores qualidades para estarem aptos ao trabalho.

O público alvo para a compra de escravos do Líbano são fazendeiros e comerciantes, que precisam de pessoas que estejam aptas para realizar as condições de trabalho por estes designadas.

Guterres assinalou que leilões de escravos estão "entre os abusos mais flagrantes dos direitos humanos e podem representar crimes contra a humanidade". Líderes africanos expressaram sua indignação com as imagens e pediram uma investigação. Funcionários líbios declararam que vão averiguar o caso.

Dentre outros países a escravidão assim como o tráfico de pessoas está plenamente normatizada como crime no ordenamento jurídico brasileiro, havendo a prática de crime aos que violarem essa lei.

De acordo com a redação dada pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003:

Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: (...)

Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. 

§ 1o Nas mesmas penas incorre quem:

1. - cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; 
2. - mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.           

§ 2o A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido:                

1. - contra criança ou adolescente;       
2. - por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. (...)         

Sobre o tráfico de pessoas, incluído pela Lei nº13.344, de 2016, em vigência:

Art. 149A.  Agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de:

1. - remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo;                 
2. - submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo;           
3. - submetê-la a qualquer tipo de servidão; 
4. - adoção ilegal; ou                
5. - exploração sexual.                 

Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.                 

§ 1o A pena é aumentada de um terço até a metade se:                 

1. - o crime for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las;                 
2. - o crime for cometido contra criança, adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência;                 
3. - o agente se prevalecer de relações de parentesco, domésticas, de coabitação, de hospitalidade, de dependência econômica, de autoridade ou de superioridade hierárquica inerente ao exercício de emprego, cargo ou função; ou               
4.  - a vítima do tráfico de pessoas for retirada do território nacional.                 

§ 2o A pena é reduzida de um a dois terços se o agente for primário e não integrar organização criminosa.              

De acordo com o jornal El País os presidentes da África ocidental, a região de origem da maior parte dos migrantes, reagiram com firmeza. O primeiro foi Mahamadou Issoufou (Níger), que solicitou uma investigação ao Tribunal Penal Internacional e convocou seu embaixador na Líbia para consultas. Idêntica decisão tomou Roch Kaboré (Burkina Faso), junto com um apelo às autoridades líbias para que atuem. O Governo senegalês exigiu uma investigação pelo que o presidente malinês, Ibrahim Boubacar Keita, denominou de “barbárie que interpela a consciência de toda a humanidade”. Todos solicitaram à União Europeia, à União Africana e às Nações Unidas que intervenham de uma vez.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, não descarta a possibilidade de processar os responsáveis por crimes contra a humanidade. “A escravidão não tem lugar em nosso mundo”, disse “isto nos recorda da necessidade de abordar os fluxos migratórios de maneira global e humana (…) e reforçar a cooperação internacional para reprimir os atravessadores e traficantes, e para proteger os direitos de suas vítimas”. O Governo de unidade nacional da Líbia anunciou a abertura de um inquérito.[4]

O Conselho de Segurança da ONU deve tomar medidas mais forte, possivelmente incluindo sanções, a fim de parar os leilões de escravos na Líbia segundo o embaixador francês. A França solicitou uma reunião de emergência do Conselho uma semana após um importante órgão da ONU debater o tráfico de seres humanos, que abordou o abuso de migrantes na Líbia.

Os leilões de escravos relatados levantaram dúvidas sobre se os acordos de migração da União Europeia (UE) elaborados para conter as travessias no Mediterrâneo estariam transformando os traficantes de seres humanos em traficantes de escravos, já que um número crescente de migrantes está preso na Líbia.

A Líbia se tornou um enorme centro de trânsito para os africanos subsarianos que iam para a Europa após a queda do ditador Muammar Kadhafi em 2011.

O tema da migração dominará uma cúpula da UE com a União Africana na Costa do Marfim esta semana. Guterres estará presente.[5]

Ao longo da semana, foram feitos protestos contra a escravidão de migrantes em diversos lugares do mundo, como Marrocos, França, Itália e Senegal especialmente na África Ocidental, de onde vem a maioria dos migrantes .

Referências bibliográficas

LEILÃO DE ESCRAVOS NA LÍBIA CAUSA INDIGNAÇÃO EM TODA A ÁFRICA. NARANJO, JOSÉ. Disponível em:

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/22/internacional/1511352092_226137.html. Acesso em: 20 nov. 2017.

NEGROS VENDIDOS COMO ESCRAVOS NA LÍBIA: FOTOS DO HORROR QUE O IMPERIALISMO PRODUZ. EDIÇÃO DO DIA. Disponível em:

http://www.esquerdadiario.com.br/Negros-vendidos-como-escravos-na-Libia-fotos-dohorror-que-o-imperialismo-produz. Acesso em: 14 nov. 2017.

ONU DEVE DISCUTIR MEDIDAS MAIS DURAS CONTRA LEILÕES DE ESCRAVOS NA LÍBIA. G1. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/onu-devediscutir-medidas-mais-duras-leiloes-de-escravos-na-libia.ghtml. Acesso em: 20 nov. 2017.

ONU DISCUTE RESPOSTA MAIS FIRME A LEILÕES DE ESCRAVOS NA LÍBIA. AGÊNCIA FRANCE-PRESSE. Disponível em: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2017/11/27/interna_mundo,643773/ onu-discute-resposta-mais-firme-a-leiloes-de-escravos-na-libia.shtml. Acesso em: 20 nov. 2017.

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[1] Os escravos eram trazidos em navios negreiros e muitos não conseguiam sobreviver a viagem. Quando chegavam ao Brasil, eram vendidos como se fossem mercadorias, sendo exibidos por seus comerciantes para que os clientes comprassem os que eram do seu agrado.

[2] No vídeo consta um homem oferecendo homens, todos negros, para fazendeiros e comerciantes. O preço inicial é de 400 dólares (menos de R$1,3mil).

[3] A Líbia se tornou um enorme centro de trânsito para os africanos subsaarianos que iam para a Europa após a queda do ditador Muammar Kadhafi em 2011. Isso incentivou os estupros, assassinatos, tortura e a escravidão.

[4] Estudos e pesquisas publicados pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, em 2012, revelam que aproximadamente 21 milhões de crianças e adultos são vítimas do trabalho escravo em todo o mundo. 5 A venda de migrantes na Líbia não é um caso isolado: mais de 40 milhões de pessoas no mundo vivem atualmente em regime de escravidão, segundo um estudo conduzido em 2016.