Lançamento do livro: Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Editora Juruá

Publicado em 11/2018. Elaborado em 11/2018.

Acaba de ser lançado o livro de Autoria de Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette, intitulado "Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência", pela Editora Juruá (www.jurua.com.br). Link direto para compra do livro: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=27356 .

A obra trata de tema muito atual e relevante, qual seja, as implicações do novo Estatuto da Pessoa com Deficiência e seu reconhecimento de capacidade civil para os deficientes mentais, no que se refere à configuração ou não do crime de Estupro de Vulnerável, versando sobre pessoa doente mental sem discernimento.

O tema não somente é de interesse de estudantes, mas de profissionais para o seu dia a dia e de estudiosos em suas pesquisas. Será certamente temática dissertativa em concursos públicos e OAB dentro em breve.

Autor

Eduardo Luiz Santos Cabette

Delegado de Polícia Aposentado. Mestre em Direito Ambiental e Social. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós - graduação e cursos preparatórios. Membro de corpo editorial da Revista CEJ (Brasília). Membro de corpo editorial da Editora Fabris. Membro de corpo editorial da Justiça & Polícia.

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