O CORPO DE JURISTAS PROFANOS NA ALEMANHA

O CORPO DE JURISTAS PROFANOS NA ALEMANHA

Rogério Tadeu Romano

O humanismo alemão é o nome de um movimento educacional do renascimento alemão, que se difundiu nos séculos XV e XVI. Inicialmente o humanismo na Alemanha surgiu com a influência do humanismo renascentista da Itália, depois desenvolveu-se independente em solo alemão  que foi parcialmente influenciado pelo antropocentrismo e por um forte nacionalismo cultural.

O humanismo foi um pensamento extraordinário que fez retornar, após a idade média, aos estudos da civilização greco-românica, antes dos tempos modernos.

Segundo a doutrina, a crescente atenção de novas investigações sobre a pré-recepção mostrou que já na Baixa Idade Média e ainda na Alemanha, os chamados juristas letrados tinham adquirido uma influência cada vez maior na jurisdição da Igreja, na prática notarial, na alta administração e na elaboração científica das fontes do direito alemão.

Uma figura importante no elo de ligação entre o humanismo da Itália e da Alemanha é Enea Silvio Por sua residência na corte de Frederico III e em Basileia, como um dos secretários do Conselho tornou-se um personagem bem conhecido no norte dos Alpes muito antes de ser escolhido como Papa Pio II. Piccolomini foi um humanista, escritor, biógrafo, poeta e estudioso, admirador Boccaccio e entusiasmados com os clássicos latinos, portanto, exerceu uma influência significativa sobre o humanismo alemão.

A mediação no entanto não foi efetuada por um único indivíduo, este processo foi realizado através do comercio ao longo dos caminhos que iam do norte da Itália para Augsburg, Nuremberg, Konstanz e outras cidades alemãs.

Vários teólogos alemães se dedicaram aos estudos hebraicos. Alguns religiosos representantes do humanismo foram: Johannes Reuchlin, Sebastian Münster e Johann Böschenstein, este ultimo escreveu diversos tratados sobre "Teamim e ortografia hebraica".. Manuel Chrysoloras foi outro humanista que aprendeu grego e hebraico, o que se tornou fundamental para a difusão do conhecimento hebraico entre os teólogos alemães.

Reuchlin foi o principal discípulo de Philipp Melâncton.  Melâncton e outros humanistas protestantes como Johannes Bugenhagen, confessor de Lutero em Wittenberg, aproveitaram o humanismo para os efeitos da Reforma. O tratado Paz de Augsburgo foi outro aspecto da influencia humanista na Alemanha

Havia, à época, um grande número de estudantes alemães de ius civile nas universidades do norte e centro da Itália e nas francesas.

Se, pelos fins do Século XVI, o número de estudantes alemães e centro-europeus na Itália e na França crescia.

Na Baixa Idade Média, dizia-se que as faculdades de direito alemães não eram suficientes quer quanto ao número, quer possivelmente quanto à qualidades dos professores do ius civile. Mas foi só com os juristas desta geração que o direito romano se estabeleceu por volta de 1500, de forma duradoura e com pessoal docente nacional nas universidades alemães, mas para isso contribuíram os interesses políticos dos príncipes das ordens territoriais e das cidades em criar oportunidades de ensino. Nas Universidades mais antigas da Alemanha, como em Colônia, Erfurt, já eram estudadas lições de direito romano, como ensinou H. Coing(Römisches Recht in Deutschland).

O progressivo ingresso do direito romano nas universidades alemãs remonta, na verdade, às fundações universitárias das cidades, como admite a mais recente investigação, trazida por Franz Wieacker(História do direito privado moderno, 2ª edição, pág. 164). Desde a sua fundação, foram introduzidas, em Colônia(1388), Rostock(1419) e Greifasweld(1436) cátedras das leis. Heidelberg veio em 1452, Leipzig, em 1457 e Friburgo, em 1479. Em 1493, foi, em Viena, foi criado um lugar permanente para professor das Pandectas e, apenas, em 1533/1537, foi criado, de forma permanente uma cátedra para professor de Instituições.

A doutrina cita vários professores alemães desse período:

1. Udalricus Zasius(1461 – 1533): nascido em Constança fez longos estudos nas universidades italianas e alemãs, relacionado com círculo humanista do Alto Reno;  
2. Johann Sichard(1499 – 1557): foi professor em Basileia, depois em Friburgo e até a morte, ensinou as Pandectas, em Tubinga, sendo consultor e conselheiro ao serviço do principado de Würrttenber, e preparador do código de direito territorial;
3. Johann Fichard(1512 – 1581), que foi um representante do patriarcado urbano da renascença alemã e que foi escrivão da cidade de Frankfurt;
4. Johannes Apel(1485 – 1536) foi uma expressão humanística da época. Foi consultor do Conselho de Nuremberg, após ter se desligado da Igreja Católica;
5.  Gregor Holoander(1560  - 1531) cuja fama é devida pela primeira edição humanista, ainda não crítica num sentido rigoroso, do Digisto sobre a base do manuscrito florentino, numa obra de fôlego comparável ao Novo Testamento grego de Erasmo;
6. Bonifacius Amerbach(1486 – 1562) que depois dos primeiros estudos, na Itália, foi consultor e síndico da cidade de Basília, participando, como consultor do divórcio do Rei Henrique VIII. Era um jurista político e não um reformador científico ou um literato humanista.