Reconstrução dos papéis de gênero através dos movimentos feministas latino americano pós-neoliberal

INTRODUÇÃO

A proposta do presente trabalho, em fase de desenvolvimento, é analisar a contribuição dos movimentos feministas nos países latinos, no que tange à reconstrução estrutural dos papéis de gênero diante do contexto pós-neoliberal. Para conseguir visualizar o cenário atual, é indispensável o retorno ao século XIX a fim de identificar o início dos questionamentos, propostas e lutas do movimento que acabara de ganhar contornos. Mais tarde, durante século XX na Europa, surge, de fato, um movimento mais organizado, firme em seus ideais, tendo a bandeira da igualdade entre os sexos. O pensamento libertário europeu aceito de início ao chegar nós países Latinos, em meados das décadas 1960, enfrentou a rigidez dos regimes ditatoriais, marcados pela presença de características contrárias ao feminismo idealizado, como o patriarcalismo, machista e opressor. A pauta feminista foi aos poucos se ampliando, porém, a figura da mulher foi de extrema relevância, tanto para o movimento resistente à ditadura, como no papel afirmador do regime militar, no Brasil, as “machas com Deus, pela pátria e pela família” contou com um grande grupo de mulheres engajadas, acerca de tal afirmação a pesquisadora Timoteo, assevera que as mulheres, foram tratadas como “massa de manobra”, uma tática da qual se apropriam tanto a esquerda como a direita. Portanto, que se refere à igualdade de gênero, empoderamento feminino, direito ao voto, efetividade nas garantias trabalhistas, enfrentamento à violência doméstica e institucional, o Estado representado por Homens e Mulheres machistas acabam por levantar a discussão acerca do gênero quando o debate torna-se conveniente.

Assim, ao analisar a posição da mulher desde o século XIX ao contexto pós-neoliberal é imprescindível um olhar crítico, que se auto afirme, pois o espaço (re)construído foi possível através das lutas vencidas por mulheres e homens feministas.

Logo, uma região interdependente, resultado da globalização capitalista, faz com que as relações tornem-se mais complexas, logo as implicações destas relações ganham proporções inimagináveis, como é o caso do movimento feminista, analisada na contemporaneidade como neofeminismo, uma vez que a pauta se expandiu.

A EVOLUÇÃO DO FEMINISMO NA ÁMERICA LATINA

Ao estudar o movimento feminista, estuda em conjunto os fatores políticos e históricos, fazendo-se possível enxergar qual terreno foi mais propenso ao começo e crescimento do debate feminista. A luta, enfrentamento e vitória da classe burguesa sobre a nobreza francesa trouxe para o imaginário do homem ocidental, mais do que mais um capítulo a ser estudado nos livros didáticos de história, foi esta revolução que abriu precedentes ao enfrentamento daquilo que se entende como uma verdade absoluta a qual legitima a desproporcional hierarquia entre os seres humanos. Nesse contexto a Declaração dos Direitos dos Homens e do Cidadão teve bastante relevância, uma vez que o próprio Estado normatizou a igualdade entre os homens. Logo, os princípios da Liberdade, igualdade e fraternidade, foram também exigidos pelas mulheres, porém o movimento de cunho burguês machista não conseguia enxergar, apesar do discurso igualitário que a Revolução se identificou, a mulher como igual.

            Assim, as mulheres procuraram a afirmação e espaço para o diálogo igualitário, a partir de bases teóricas as quais sustentavam que a definição dos papéis sociais é uma construção social e, portanto, mutável. Desta forma, assevera, a importância de levar a discursão para os países localizados na América Latina, os quais sofrem do mesmo machismo institucionalizado. O movimento feminista ao se deparar com a conjectura do século XX nos países Latinos viu um terreno propenso ao debate de gênero, pois nesses países já estava acontecendo suas próprias revoltas e revoluções contra o sistema de governo imperialista que detinha o poder de Estado.

            O país do México e sua Revolução Mexicana 1910, liderada pelos camponeses: Pancho Villa y Emiliano Zapata tinham como ideal a luta contra o imperialismo autocrata do governo Porfirio Diaz. Com caráter populista, anárquico, liberal e social, buscavam a reforma agrária, pois as terras até então pertenciam à elite mexicana. Por esse movimento com caráter anti-imperialista as mulheres que desejavam uma igualdade material teve, a partir desta revolta, espaço para debater o espaço da mulher no novo modelo de governo. Apesar de o avanço ser lento, em 1917 a nova constituição mexicana traz o reconhecimento do trabalho realizado pela mulher.

            No Chile, a pauta reivindicada pelo movimento feminista buscava principalmente o reconhecimento da possibilidade laboral, direito legal de gerir o próprio salário e o reconhecimento da capacidade civil. Com estes direitos a serem perseguidos, as mulheres casadas que formavam a elite da época, desejando o ingresso na vida pública, tanto como o debate intelectual, inauguram duas organizações: Dignas senhoras e donas de casa, estas organizações se debruçavam nos assuntos, como política, economia, direito e afins. Logo, uma vez que as mulheres começam o diálogo e se unem em prol de um mesmo objetivo, a força política sofre pressão para que os direitos tornassem-se legais.

            Tendo em vista a grande pressão sofrida pela militância, a pesquisadora Verónica Giordan conta que, em 1922, o senador liberal Eliodoro Yanez apresentou um projeto na câmara que estabeleceu o regime de separação de bens e do regime jurídico, também revogou outros artigos que limitam as mulheres por causa do seu sexo, Giordan afirma que Yanez estava preocupado exclusivamente com as mulheres trabalhadoras, o projeto não progrediu. Entretanto, no mesmo ano, o Conselho Nacional das Mulheres, liderado por Amanda Labarca intensificou a luta a fim da afirmação dos direitos civis das mulheres. Adiante, o Decreto Legislativo 328 de 1925 visualizava o direito legal das mulheres/esposas gerenciar o seu próprio salário, porém ao marido cabia a prova da capacidade civil, atributo pertinente para o exercício laboral, ou seja, a emancipação, objetivo da luta feminista não foi atingido. Já na Argentina a contribuição da causa feminista veio através Lei 11.357 de 1926, impulsionada pelos senadores socialistas, positivou o direito das mulheres quanto ao reconhecimento da capacidade civil da mulher que fosse maior de idade, solteira, viúva ou divorciada, no caso das mulheres casadas existia exceções à capacidade.

            A emancipação da mulher através do movimento feminista no Brasil das décadas de 1960-1980 teve de enfrentar um regime militar, moldado pelo patriarcalismo burguês, como afirmou a pesquisadora Quieroti a segunda onda do feminismo na América Latina nasceu nos anos 1970, em meio ao autoritarismo e a repressão dos regimes militares dominantes e das falsas democracias, claramente autoritárias. Neste sentido as mulheres que se candidatavam a propor o debate feminista encontravam além de uma sociedade atrasada e que não aceitava as reivindicações propostas pelo movimento, também lutavam contra a própria formação estatal totalitária. A causa não foi esquecida, as mulheres foram protagonistas dos movimentos sociais contrários à ditadura, entretanto por esta postura proativa sofreu uma dupla punição (por serem mulheres e contrárias ao regime ditatorial) no qual sofreram violências de cunho psíquico, emocional, como também, sexual. A pesquisadora Susel afirma que a violência contra a mulher é uma arma na guerra, logo, nos períodos de guerra ou ditaduras a violência se faz mais latente. No ano de 1975, foi declarado por parte da ONU o ano internacional da mulher, onde o cenário passou a propiciar maior visibilidade ao feminismo, logo os debates feministas que até então eram tímidos passaram a ser mais explícitos, houve também a confecção de duas revistas feministas de caráter militante: Brasil mulher e a Nós mulheres.

A militância feminista na América Latina possuía caráter afirmador, no país de o México e Brasil, nos anos 1930 e direito ao voto e à cidadania exercida de fato e de direito pelas mulheres era a pauta. Na Colômbia a militância desde 1912 buscava o reconhecimento dos “Direitos civis das mulheres casadas”, mesmo o próprio nome dá manifestação ser carregada pelo patriarcalismo, o movimento assim existiu e gradualmente a mulher foi pensada como um ser humano a parte do homem pai ou homem marido, porém a relevância deste movimento neste momento não há de se questionar, pois agiu como quebra e criou, assim, como a Revolução Francesa, precedentes para o questionamento até então nunca realizado em ampla escala. No Equador 1928 através de demanda judicial foi peticionada a extensão dos direitos políticos à mulher. No Chile nos aos 60, as mulheres lutaram contra as diversas formas de opressão, tais como, a jurídica, política e econômica.

O FEMINISMO PÓS-NEOLIBERAL

            De acordo com a pesquisadora Stlowicz o contexto econômico pós-neoliberal nos países da América Latina surgiu nos anos 1990, na tentativa de estabilizar a reestruturação capitalista quando se observava sinais de crises de governabilidade na região. Desta maneira, as influências econômicas nos países latinos fizeram-se necessário à ampliação e adequação dos debates de cunho social. No mesmo sentido, o economista Fernando Marcelino explica que, o pós-neoliberalismo como um período de transição, com duração variável, para a reorganização da economia, a articulação de um novo papel do Estado, emergência de novos atores sociais e a superação da retórica dos livres mercados. Em suma, o pós-neoliberalismo possui a marca de ser uma transição de uma forma de capitalismo para outra e uma mutação na configuração do bloco de poder.

As transformações, adaptações, e as mudanças que a nova forma de economia trouxe para o continente latino, atingiram os debates de cunho político, assim, transformando também, os questionamentos e posturas dos diversos movimentos sociais, logo, a militância feminista encontra-se em uma fase diferente da que se encontrava no século passado.

No Brasil, o movimento feminista, O novo feminismo, discute aspectos gerais relacionados à igualdade acerca da nova concepção de gênero, hoje, a militância se ocupa com as questões dos homossexuais, transexuais, travestis e com os homens. Neste sentido, afirma a professora Carla Regina Universidade Federal Fluminense que, o movimento feminista foi muito criticado em certo momento pelo fato de a mulher protestar se vitimizando. E, hoje, ninguém está apelando ao discurso de vítima ao ir à rua com o peito de fora. A pauta da agenda das jovens ativistas, ganha espaço pelo tom de igualdade entre mulheres e homens, e da autonomia exercida em prol da efetivação do papel feminino ou masculino na sociedade, seja este privado ou público.  

Nos países da América Latina, o movimento feminista também ampliou a pauta em discussão, através da bandeira dos Direitos Humanos, o papel de inserir as minorias na sociedade, e por sua vez, a sociedade tornar-se mais equitativa, como também, os espações políticos públicos terem o compromisso de afirmar através de políticas públicas efetivas a pluralidade diante da pós-modernidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O movimento feminista surgiu com a ideia da busca efetiva de igualdade entre homens e mulheres, em cada país da América Latina o movimento encontrou conjecturas o que fez a teoria se adequar com as realidades e culturas daqueles que a escutaram. Assim como a teoria se adequou, o mundo globalizado neoliberal viu suas próprias crises mudando a formação política econômica do ocidente, diante destas crises, a região interdependente formada pelos países Latinos, os quais em sua maioria havia conseguido diminuir a pobreza e a desigualdade econômica, logo o pós-neoliberalismo econômico e a tentativa de uma região para que os avanços não retrocedam. A nova formação cultural, social, política da América Latina fez com que a movimento feminista presente nesta região, sofresse com a influência dos diversos grupos amparados pelos Direitos Humanos.

REFERÊNCIAS bibliográficas

Bourdieu, P. (1999). A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Mogrovejo, N. (2013). O feminismo na era do neoliberalismo hegemônico. 16/07/2015, de repasse feminista Site web: https://repassefeminista.files.wordpress.com/2014/02/n-mogrovejo-el-feminismo-en-la-era-del-neoliberalismo-hegemonico.pdf.

Paterman, C. (1995). El contrato sexual. Barcelona: Anthoropos.

Sader, E. (2008). Refundar el estado posneoliberalismo en la America Latina. 07/16/2015, de CLACSO Site web: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/coediciones/20100824012031/sader.pdf.

Corrêa, L. (2015). Trajetórias de mulheres militantes na ditadura militar. 07/16/2015, de Teoria e debate Site web: http://www.teoriaedebate.org.br/estantes/livros/mulheres-ditaduras-e-memorias-nao-imagine-que-precise-ser-triste-para-ser-militante?page=full.

Timoteo, C. (10/09/2013). As transformações do movimento feminista no Brasil e sua relação com a América Latina. anais do V simposio internacional lutas sociais na América Latina, v.5, pp. 91-103.        

Marcelino, F.. (2012). Pós-neoliberalismo: Do que se trata?. 07/16/2015, de Correio Cidadania Site web: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7069:politica270412&catid=25:politica&Itemid=47.

Costa, A. (2015/07). El movimento feminista em Brasil dinámicas de uma intervención política. Anuário de Hojas de Warmi, 16,2011, pp.1-40.

Marques, T. & Melo, H. (07,16,2015). . Os direitos das civis das mulheres casadas no Brasil entre 1916 e 1962. Ou como são feitas as leis. Revista Estudos Feministas, v.16, pp.463-488.

Martino, N. & Cardoso, R.. (2015). O novo feminismo. 07/16/2015, de ISTOÉ Site web: http://www.istoe.com.br/reportagens/216256_O+NOVO+FEMINISMO.