A Reclamação já foi utilizado como fator de atualização do precedente
A Reclamação já foi utilizado como fator de atualização do precedente
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A Reclamação já foi utilizado como fator de atualização do precedente
A Reclamação n.º 4.374 do STF, afirmou que a reclamação “serve ao desiderato de atualização do precedente qualificado, permitindo ao tribunal sua correção ou superação, evitando-se o fechamento argumentativo definitivo sobre o tema”.
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