O contragolpe

O CONTRAGOLPE

Rogério Tadeu Romano

"Em Fevereiro de 2016, em referendo para reformar a constituição e autorizar uma nova eleição, Evo Morales foi derrotado, com 51,3% dos eleitores votando contra a mudança constitucional. Além disso, não se pode alegar que a vitória, mesmo que apertada, não foi representativa da população, já que 84,4% do eleitorado compareceu às urnas. No final de 2018, entretanto, o Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia autorizou uma nova candidatura de Evo Morales.

O entendimento do tribunal foi o baseado em um parecer do Tribunal Constitucional boliviano. Em novembro de 2017, a corte estabeleceu que limitar mandatos e, com isso, impedir uma candidatura era uma forma de violação de direitos políticos. Na realidade, a autorização do TSE e o próprio desejo do presidente foram contra a decisão popular afirmada pelo referendo. Essa é uma crítica que poderia ser pertinente à todos os espectros políticos. Se um dos méritos de Evo foi justamente o de estabelecer referendos e participação popular para decisões políticas, o cumprimento dessa voz deve ser reivindicado, senão a legitimidade das consequências será questionada."

Ali, àquela época, Evo Morales aplicou um golpe, continuando na presidência da República e se candidatando a novas eleições, em 2019.

Segundo os observadores essas últimas eleições transcorreram num clima de fraude.

"Evo ficou com apenas 47% dos votos segundo a contagem oficial. "

Houve um cenário de violência e tudo descambou para um pedido das Forças Armadas para que Evo renunciasse.

E Evo renunciou.

Houve, sem dúvida, um contragolpe, num país onde a história se fez de golpes.

O contragolpe envolve:

1. reação forte e provocada;
2. golpe de resposta a outro.

.Temos o exemplo brasileiro de um contragolpe.

Observem-se as eleições para presidente da República em 1955, no Brasil.

Pela aliança PSD-PTB, Juscelino foi eleito Presidente da República em outubro de 1955 com 36% dos votos — na época as eleições se realizavam em turno único. Obteve 500 mil votos a mais que o candidato da UDN Juarez Távora e 700 mil votos a mais que o terceiro colocado, o governador de São Paulo Adhemar de Barros. A UDN tentou impugnar o resultado da eleição, sob a alegação de que Juscelino não obteve vitória por maioria absoluta.

Ocupada a cidade pelo Exército, sob as ordens de Lott. Destituição do Sr. Carlos Luz e entrega da presidência ao Sr. Nereu Ramos”. Esta era a manchete da edição extra do GLOBO no dia 11 de novembro de 1955, quando o ministro da Guerra, general Henrique Dufles Teixeira Lott, iniciou um golpe para evitar o golpe — para historiadores, o “golpe preventivo” que garantiria a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart, na presidência e vice-presidência, respectivamente, vitoriosos na eleição de 3 de outubro de 1955.

Esse episódio, que ficou conhecido por Movimento de 11 de Novembro, foi, em verdade, um contragolpe a tentativa de se evitar a posse de JK.

“A decisão que tomamos em 11 de novembro foi muito violenta para mim, porque ela implicava divergir, momentaneamente, da lei e do regulamento. Mas as minhas aspirações e mesmo as convicções eram mínimas diante dos interesses maiores que estavam em jogo”, disse Lott ao GLOBO em 18 de novembro de 1958. Lott tentou eleger-se presidente em 1960, perdendo para Jânio Quadros. O marechal morreu de infarto, aos 89 anos, em 19 de maio de 1984. Foi enterrado sem honras militares.