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Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, o tempo como bem econômico

Direito do Consumidor e suas inovações

Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, o tempo como bem econômico. Direito do Consumidor e suas inovações

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Essa teoria se resume à importância do tempo na vida de todo ser humano. Nas relações de consumo a demora no atendimento de demandas com produtos e serviços que apresentam problemas traz inúmeras frustrações.

Quanto custa o seu tempo? ⁣

Em uma relação de consumo de um lado figura o consumidor, e de outro o fornecedor. Com o avanço do capitalismo e "informatização da vida em geral", as condutas adotadas no meio virtual, vem trazendo mudanças significativas no mundo jurídico na seara consumerista. ⁣

Uma dessas mudanças é a essência do tempo na vida das pessoas. ⁣ Nossa! O tempo é vital mesmo, pois nem mesmo um ressarcimento monetário $$$ irá a trazer de volta, será apenas uma singela compensação, concordam?. ⁣

 

 

MAS, nem sempre a compra ou contratação de um serviço será bem sucedida. ⁣É em situações como essas, onde tudo dá errado; o produto estraga, não é o que estava na propaganda, demora na entrega, falha na execução, causa acidentes, dentre tantos outros possíveis "deu ruim" que podem vir no "pacote", que o fornecedor deve amparar o consumidor, com a chamada Assistência Técnica seja ela de conhecimento, orientação ou conserto. ⁣ ⁣

Essa assistência deve ser hábil e eficaz, sem demandar o consumidor, apenas entregar o produto como ofertou, em características visual e pronto para uso. Isto é o propósito de uma relação de consumo. ⁣ ⁣ Ocorre que os fornecedores estão deixando os consumidores sem a devida assistência ou demandando muito tempo do consumidor, forçando eles a buscar uma solução por conta própria, se eximindo de sua responsabilidade de entregar o produto/serviço, prontos para uso.⁣ ⁣

É neste ponto que a Nova Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor fortalece ainda mais a aplicação dos direitos reservados ao comprador, mesmo com uma legislação especializada, vulgo o Código de Defesa do Consumidor, e, como todo e qualquer dispositivo legal segue em consonância com os direitos fundamentais dispostos na Constituição Federal, os acontecimentos de uma uma sociedade precisam ser ajustados de acordo com sua evolução, o que essa Teoria vem regulamentando é o TEMPO como bem econômico. ⁣

⁣ A aplicação dessa Teoria ocorre se o consumidor vem enfrentando um calvário para ter uma assistência técnica, refletindo de forma negativa no seu dia-a-dia, por exemplo, ter que faltar inúmeros dias de trabalho para correr atrás de uma solução técnica para resolver o defeito do produto ou serviço adquirido, ligar incansáveis vezes e nada resolver. ⁣ O que gera dano moral em favor do consumidor pela perda do seu tempo útil, a teoria tem caráter punitivo, pelo desleixo do fornecedor, educativo para frear essas situações no mercado e compensatório ao consumidor na forma de indenização por danos morais, pois o tempo é irrecuperável.


Autor

  • Jenifer Giacomini

    Jenifer Giacomini é Advogada em Direito do Consumidor, OAB/GO 60.076 e OAB/DF 71.365, Sócia-Fundadora do Escritório Giacomini & Silva - GOLD SOLUT, é também Conciliadora Extrajudicial pelo Tribunal do Consumidor, Autora do Blog Direito do Consumidor, Pós-graduada em Direito Constitucional. Em constante evolução busca de forma especializada e humanizada oportunizar resultados aos clientes que sofrem com problemas de consumo.

    https://www.jenifergiacomini.com/ https://www.goldsolut.com.br/ https://monocard.com.br/u/goldsolut/

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