Como funciona a emissão de diplomas em tempos de pandemia

Realizar o sonho de pegar nas mãos o diploma depois de anos estudando é uma das melhores sensações da vida. 

No entanto, assim como diversas outras atividades de rotina, quem se formou no final do ano de 2019, encontrou um cenário de incertezas com a chegada do novo coronavírus ao Brasil. 

Isso porque, como a maioria dos eventos foi adiada, a colação de grau - cerimônia realizada com o intuito de conceder o grau acadêmico ao estudante concluinte -  também teve de ser ser interrompida, inviabilizando a entrega dos diplomas.

Mas, com o objetivo de facilitar a emissão desse documento tão importante, o Ministério da Educação (MEC) recentemente publicou uma portaria que regulamenta o registro e a emissão de diploma digital pelas instituições de ensino superior brasileiras. 

E embora pareça simples, esse assunto acabou gerando uma série de dúvidas nos estudantes e, a fim de esclarecer como vai funcionar este processo, reunimos uma série de informações a seguir. Acompanhe!

Por que essas medidas foram adotadas?

Diante do atual cenário de saúde do Brasil, muitas atividades consideradas não essenciais foram interrompidas ou então adaptadas para se adequar à nova realidade. 

Com uma crise instaurada no País e milhares de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, a principal recomendação das organizações de saúde é de que as pessoas permanecem em quarentena até que a situação seja controlada. 

No entanto, isso ainda parece estar longe de acontecer. E é justamente por isso, que as medidas de suspender temporariamente os eventos e qualquer outro tipo de aglomeração foram tomadas, afinal, trata-se de um vírus com alto poder de propagação. 

Nesse sentido, o Ministério da Educação regulamentou que as instituições de ensino pudessem emitir certificados digitais a distância para atender aqueles que precisam do documento por algum motivo. 

Como vai funcionar para pegar o diploma? 

Antes da regulamentação do órgão responsável pela educação no País, para se obter um certificado digital, o estudante precisaria se deslocar pessoalmente a uma autoridade de registro, sendo exigida a coleta de uma série de informações, incluindo os dados biométricos. 

Mas, de acordo com a nova regra do MEC, as autoridades de registro poderão agendar videoconferências para o procedimento, sem que seja necessária a presença física para conclusão do processo. 

O objetivo é possibilitar o melhor aproveitamento de recursos disponíveis, utilizando a tecnologia a favor desse serviço, desburocratizando processos que, antigamente poderiam demorar até meses. 

Quais as diferenças do diploma digital e do diploma físico? 

Na teoria, além do formato - um é impresso e o outro digital - a principal diferença é que o certificado online tem toda a sua origem, emissão, registro e armazenamento em ambiente digital. 

Isso significa que o aluno, poderá não só armazená-lo como bem desejar, mas também enviá-lo da forma que lhe for mais conveniente para qualquer canto do mundo. 

Essa iniciativa, promete facilitar o envio de documentos para intercâmbios e outras propostas internacionais, por exemplo. 

Quais as vantagens para os alunos?

Dentre os principais benefícios alcançados, o de maior destaque é com certeza a agilidade. Isso porque para pegar o diploma nas vias tradicionais, é necessário cumprir uma série de burocracias que são automaticamente eliminadas com a digitalização do processo. 

Para quem precisa do documento com urgência, por exemplo, conseguirá resolver essa pendência de forma muito mais rápida, prática e simplificada. 

Além disso, como mencionamos anteriormente, será possível utilizar o seu diploma em ambiente digital para diversas finalidades, como por exemplo enviar a documentação para um intercâmbio, curso no exterior ou ainda uma vaga de emprego tão esperada em outro país. 

Outro benefício está associado à maior segurança das informações. O diploma digital utilizará uma linguagem de codificação específica para guardar informações de forma estruturada, legível para pessoas e sistemas. 

A utilização de assinatura com certificação digital e carimbo do tempo ICP-Brasil também presentes no documento da mesma forma, garante a autenticidade, integridade e validade do diploma. 

As instituições podem cobrar para emiti-lo?

Assim como os demais serviços educacionais prestados pela instituição, não está prevista nenhuma cobrança adicional pela emissão do certificado digital. 

No entanto, essa cobrança poderá acontecer, caso o aluno solicite a impressão, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especial. 

Vale ressaltar, que é importante tirar todas essas dúvidas com a sua instituição de ensino a fim de evitar surpresas no processo. 

O certificado tem a mesma validade?

Sim. Trata-se de um documento válido garantido por assinatura com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). 

Isso significa que o diploma terá a mesma validade do papel físico entregue na colação de grau. 

No entanto, para que os diplomas emitidos por faculdades estrangeiras tenham validade legal no Brasil, é necessário que eles passem por um processo tradução juramentada. 

Esse tipo de serviço é realizado por um profissional com fé pública que visa validar um documento oficial para que ele tenha valor no país de destino. 

Vale ressaltar que também é possível realizar esse tipo de procedimento de forma online através da assinatura digital. 

Dessa forma, você pode preservar sua saúde e ainda assim, conseguir dar continuidade nos trâmites pessoais.