Dante Delmanto e Paulo Sérgio Leite Fernandes

Dante Delmanto e Paulo Sérgio Leite Fernandes(*)

I –       É honra inexcedível esta de poder falar aos advogados criminalistas, na Semana de Estudos que a Acrimesp consagrou ao vulto egrégio de Dante Delmanto.

            Serei, por força, muito breve: não só por efeito da advertência de Horácio — “esto brevis!” —, mas sobretudo porque outro é o conferencista de hoje, o nosso eminente Mestre e Amigo Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes, que ostenta brasão da mais legítima nobreza na Advocacia Criminal.

II –     Dois pontos principais resumem os objetivos da benemérita Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo:

a)      aprimorar os cabedais de espírito dos que abraçaram a ínclita profissão da Advocacia Criminal; e

b)      exaltar a memória daqueles que, tendo-a exercido proficientemente, mereceram contados entre os seus paradigmas.

            Estes nobres ideais não arrefeceram, antes cobraram extraordinário fervor na gestão do Dr. Ademar Gomes, dedicado e talentoso Presidente da Acrimesp. Está a demonstrá-lo a iniciativa da Escola de Advocacia Criminal (que o Dr. Laércio Laurelli dirige com carinho e competência), ao promover a Semana Delmanto.

III –    É proverbial a afeição que temos os criminalistas ao nome ilustre de Dante Delmanto.

            As causas quais seriam deste sentimento profundo com que lhe cultuamos a memória?

            A primeira certamente é o dever moral a que nos obriga a própria condição humana de comunicar aos contemporâneos, e estes aos pósteros, os nomes daqueles grandes sujeitos que, no geral consenso dos doutos, passam por modelos perfeitos e acabados de sua profissão.

            E o nome de Dante Delmanto nenhum advogado pronuncia, sem que do mesmo passo lhe tremam os lábios pela indescritível emoção de estar evocando aquele que é uma das maiores glórias de nossa prestigiosa classe. Amou estremecidamente a Advocacia Criminal, com todas as potências de seu coração; serviu-a com os fulgores de sua peregrina inteligência.

            A veneranda instituição do Júri deve-lhe alguns dos mais soberbos capítulos de sua história entre nós. Para prova do alegado não havemos de mister mais que a leitura do primoroso livro Defesas que Fiz no Júri.

            Quem penetrar no recinto que outrora foi o 1º Tribunal do Júri da Capital e, hoje — bem, hoje, como cantaria o poeta: “Silêncio, Musa! Chora!” — simples museu, quem transpuser os augustos umbrais onde floresceu o Tribunal do Júri, esse poderá contemplar, no bronze eterno, o rosto plácido, os olhos fitos na linha do vasto horizonte, e a inscrição: Dante Delmanto, Príncipe dos Advogados Criminais.

IV –    Antes de vir a esta conferência do Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes, estive junto ao monumento que a Justiça e a Piedade mandaram edificar ao preclaro Dante Delmanto. Pousei-lhe a mão, respeitoso; afaguei-lhe mesmo a fronte, e repeti — de sorte que o ouvisse minha filha Juliana — a frase que acompanhou à sombra do túmulo o escultor francês Augusto Rodin: “Com a morte dele, todos os grandes homens parece que já morreram!”

            Ficaram-nos, porém, algumas consolações.

            Conforme a tradição escrita do povo hebreu, Jeová comprazia-se tanto da pureza das obras de seus patriarcas, que lhes dava bênção muito especial: multiplicava sua descendência como as estrelas do céu! Era o sublime galardão, com que premiava nos filhos o merecimento dos pais!

            Este foi também o estilo de Deus para com o saudoso Dante Delmanto, verdadeiro vaso de eleição: aí não está apenas o seu filho (Roberto), mas os filhos de seu filho; aqui estamos também, a fim de reverenciar-lhe a memória — numerosos como as estrelas do céu (perdoai a hipérbole!) — os seus filhos espirituais: os advogados criminalistas.

            E dentre estes, permiti vos nomeie (e sempre que puder o farei: dediquei-lhe um livro, que somente por isto se tornou precioso), permiti que proclame o nome de um advogado em tudo exemplar: o Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes.

Paulo Sérgio Leite Fernandes

(“… que ostenta brasão da mais legítima nobreza na Advocacia Criminal”)

            Este companheiro fraterno, advogado culto e íntegro como os que mais o forem, acha-se intimamente ligado à Família Delmanto:

a)      foi ele quem, num doloroso transe, proferiu o comovente elogio fúnebre do querido Celso Delmanto, em página imortal, sob a epígrafe “As Canções dos Velhos Navegantes”;

b)      foi Paulo Sérgio o que, no preâmbulo do livro de Dante — Defesas que Fiz no Júri — escreveu-lhe estas palavras formais: “soube como poucos sustentar o sagrado direito ao contraditório, engrandecendo a advocacia criminal e legando aos jovens, com sua conduta, o certo exemplo a seguir”.

            Por tudo isto, o nome de Dante Delmanto será entre nós eterno como a dor da saudade!

            Ouçamos, pois, nesta noite, mais uma canção do “velho navegante” Paulo Sérgio Leite Fernandes!

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São Paulo, 3 de julho de 2000

            Dileto Amigo Dr. Roberto Delmanto:

            Com bem de pesar meu, tive de diferir para hoje a ocasião de agradecer-lhe, “ex imo corde”, o formoso e rico presente que me enviou: Código Penal Comentado (5a. ed.).

            Brasão de glória da Família Delmanto, essa reputada obra também o é da literatura jurídica nacional. No gênero, não tem competidor: desde que o saudoso Celso lhe deu a primitiva traça e nele infundiu a centelha de seu espírito superior, até hoje, revitalizado pelo talento, cultura e amor ao Direito, comunicados ao irmão Roberto e aos sobrinhos (Roberto e Fábio), o inestimável Código Penal Comentado é o mais completo, prático, seguro e abalizado compêndio de glosas da Lei Penal.

            A essa fonte inexaurível diariamente recorrem os profissionais do Direito de todos os quadrantes da Pátria, para aplacar sua sede de saber. Também o faço eu, evidentemente, com uma diferença: toda vez que cito em meus pobres votos um passo ou tópico do livro excelente, com que os ilustro e autorizo, permite-me a circunstância, ainda que em espírito, abraçá-lo, meu bom Amigo Roberto (e aos caríssimos filhos Roberto e Fábio).

            Na última quinta-feira (29.6), em conferência na Acrimesp discorrendo do tema Advocacia Criminal: Excelsa Profissão muito de estudo me referi a seu querido pai e à obra Defesas que Fiz no Júri, cuja leitura, como era forçoso, encareci aos ouvintes. Do imenso Dante, aos que me escutavam disse aproximadamente isto: “Quando esse titã do Júri inclinou mortalmente a fronte, os advogados de São Paulo sentiram que os deixava o último de uma geração de grandes!”

            Tenho em muito o vulto insigne de seu pai, meu prezado Roberto!

            Soube, como raríssimos, exercer a Advocacia com Arte, Ciência e Amor, e este, conforme o verso do divino Épico homônimo, “move il Sole e l’altre stelle” (Paradiso, XXXIII, 145).

            Glória eterna a seu nome!

            Aceite, meu caro Roberto (e transmita-o aos filhos ilustres), o amplexo afetuoso do amigo e admirador

Carlos Biasotti

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São Paulo, 28 de julho de 2002

            Meu caro Dr. Roberto:

            Comoveu-me o Amigo com a gentil e preciosa dádiva do exemplar da última edição de o Código Penal Comentado.

            A altíssima opinião que faço da “Família Delmanto” você já a conhece: é a que se reserva unicamente àquelas individualidades que servem de lustre a seu tempo e símbolo permanente de grandeza moral às futuras gerações.

            Não discorro por metáforas, senão que reproduzo meus pensamentos, os olhos fitos em cristalina realidade.

            Foi seu querido Pai o augusto patriarca da “gens” Delmanto e, juntamente, o modelo indefectível do Advogado Criminalista: culto, íntegro, operoso, afável e bom. Tais predicados, que se veem somente distribuídos entre muitos indivíduos, tinha-os, reunidos em si, em grau assinalado, o legendário Dante Delmanto!

            Afirmar que em todo o Advogado digno deste nome há um pouco de seu Pai, não será arroubo de linguagem nem encarecimento retórico, mas expressão da verdade, pois todos o guardamos no coração e na alma!

            Para nossa fortuna, herdaram-lhe os filhos os talentos, as virtudes e os primores da nobreza. A duvidar alguém, é abrir essa obra — Código Penal Comentado — e logo se desenganará: dentre todas, no gênero, a melhor! Ninguém a poderia produzir sem notável domínio da Ciência de Carrara, acentuado influxo da arte literária e generoso intuito de servir àqueles que, obreiros do Direito, necessitamos de guia seguro e completo.

            É o “Código Delmanto” a carta de marear dos argonautas neófitos e veteranos que pretendam desviar-se dos magnos escolhos do mar tormentoso da Advocacia Criminal; é, por dizer tudo, aquela estrela de imensa grandeza que, das profundidades consteladas, ilumina e orienta os peregrinos em suas noites de incerteza.

            Nem um só dia passa, que me não socorra, para autorizar pobres votos, a esse inestimável livro com que o distinto Amigo e os filhos acrescentaram a glória do inolvidável Celso e consolidaram a própria, com raro mérito.

            Aceite, prezado Roberto, a expressão de meu sincero agradecimento pela oferta de tão bela e utilíssima obra.

            Abraça-o, afetuosamente, o menor dos amigos.

Carlos Biasotti

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(*)            Acrimesp, 29.9.1997.