O Velho e o Mar: o existencialismo e o virtualismo
O Velho e o Mar: o existencialismo e o virtualismo
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Resumo: O Velho e o Mar (The Old Man and the Sea) é uma das maiores obras de Ernest Miller Hemingway (1899-1961). Ernest M. Hemingway, natural de Oak Park, Illinois, nos EUA, foi um Escritor norte-americano, que trabalhou como correspondente de guerra em Madri, Espanha, durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939), e com esta experiência, inspirou-se para escrever uma de suas maiores obras, Por quem os Sinos Dobram (For Whom the Bell Tolls). Ao final da II Guerra Mundial (1939-1945), foi residir em Cuba. Em 1953, ganhou o Prêmio Pulitzer de Ficção e, em 1954, ganhou o Prêmio Nobel de Literatura, com a obra O Velho e o Mar (The Old Man and the Sea), escrita em Cuba, em 1951, e publicada em 1952. Suicidou-se em Ketchum, no Estado de Idaho, EUA, em no dia 02/07/1961, ou seja, completa-se 60 (sessenta) anos da sua morte. Diga-se que, já à partir de 1951, a vida de excessos do escritor, com aventuras, mulheres e álcool, sua saúde física e psicológica, começou a degradar-se, e abalado, comprometia inclusive, a escrever, e, seguindo a frase impressa em O Velho e o Mar, "Um homem pode ser destruído, mas, não derrotado", acabou se suicidando em 02/07/1961, com um tiro na cabeça. A obra O Velho e o Mar , relata a história de um velho pescador, Santiago, que, há dias, não pesca um peixe, e, quando finalmente consegue fisgar um grande peixe, inicia-se um conflito interno e externo, entre a sorte e a necessidade de pescar, vale dizer, o homem e natureza, revelando, uma perspectiva existencialista, que representa os conceitos existencialistas de angústia, desamparo e desespero. Por outro lado, tem-se a notícia “Primeiro navio do mundo, pronto para zarpar ”, o primeiro navio autônomo do mundo, denominado Mayflower, que está pronto para começar uma viagem de estreia, cruzando o Oceano Atlântico, partindo da cidade Plymouth (15/05/2021), na Inglaterra, até a cidade de mesmo nome, em Massachusetts, nos EUA, sem tripulação de bordo, com os mapeamentos de navegação, em GPS. Trata-se de um projeto desenvolvido pela organização de pesquisas marinhas ProMare e conta com a tecnologia da empresa IBM, revelando o Virtualismo, um mundo (virtual) que é conduzido pela inteligência artificial, sem a presença do homem (mundo real). E sobre esta perspectiva do Existencialismo e do Virtualismo, é que se propõe a elaboração do presente Artigo.
Palavras-chave: Artificial, Escritor, Existencialismo, Inteligência, Mundo, Navio, Tecnologia, Virtualismo.
Sumário: Introdução; 1. A Escola de Sagres; 2. A Era dos Descobrimentos e os Navegadores; 3. Os Canais e os Estreitos; 4. A Convenção do Mar de 1982; 5. A Convenção para Salva Guarda da Vida Humana (SOGLAS); 6. O Virtualismo e o Mundo Real; 7. O Existencialismo; 8. Conclusão; 9. Referências Bibliográficas.
Introdução
A Tese da Criação ou Criacionismo, consolidada na Escritura Sagrada, no Livro de Gênesis e a Tese da Evolução das Espécies, ou o Evolucionismo, defendida pelo pesquisador inglês, Charles Darwin (1809-1882)1, nos seus livros “A Origem das Espécies ” e a “Descendência do Homem ”, tem relevância, na perspectiva da relação entre o homem e a natureza.
O fato é que, hoje, o homem é sujeito de direito e integra uma sociedade que é o povo. Portanto, diga-se que, o homem e a natureza, estão em constante dialogo, que pode revelar a harmonia com o mundo, ou, ao mesmo tempo, o homem e a natureza, encontra-se em conflito, e pode revelar a desarmonia do mundo.
Marcelo Gleiser2, afirma que a harmonia do mundo, é a síntese do conhecimento humano, com que, Johannes Kepler (1571-1630), astrônomo, astrólogo e matemático alemão, célebre por ter formulado as três Leis Fundamentais da Mecânica Celeste, denominadas Leis de Kepler 3 , pretendeu demonstrar a perfeição da obra divina, da geometria à música, da astrologia à astronomia, vale dizer, as Leis da Natureza em sintonia com homem.
O Existencialismo, ou melhor, a realidade da existência do homem e a natureza, dependem de uma convivência harmônica, porém, o desafio é encontrar os limites fronteiriços aceitáveis, entre a natureza e a humanidade, para estabelecer a harmonia do mundo.
Assim, vive-se, também, uma realidade que é a existência do homem, e uma realidade virtual, ou o Virtualismo, que é concebido no ciberespaço , das máquinas, computadores, tablets e smatfones, que não depende, mas, interage com o mundo real do homem e da natureza, como sinônimo de prosperidade da humanidade.
Nesta dimensão, diga-se, do homem e da natureza, vislumbra-se o Livro, O Velho e o Mar (The Old Man and the Sea) que é, uma das maiores obras de Ernest Miller Hemingway (1899-1961)4.
Ernest M. Hemingway, natural de Oak Park, Illinois, nos EUA, foi um Escritor, norte-americano, que trabalhou como correspondente de guerra em Madri, Espanha, durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939), e, com esta experiência, inspirou-se para escrever uma de suas maiores obras, Por quem os Sinos Dobram (For Whom the Bell Tolls) 5 .
Todavia, ao final da II Guerra Mundial (1939-1945), Ernest M. Hemingway, foi residir em Cuba. Em 1953, ganhou o Prêmio Pulitzer de Ficção, e, em 1954, ganhou o Prêmio Nobel de Literatura, com a obra O Velho e o Mar (The Old Man and the Sea), escrita em Cuba, em 1951, e publicada em 1952. Tragicamente, Ernest M. Hemingway, suicidou-se em Ketchum, no Estado de Idaho, EUA, no dia 02/07/1961, ou seja, completa-se 60 (sessenta) anos da sua morte.
Diga-se que, já à partir de 1951, a vida de excessos do escritor, com aventuras, mulheres e álcool, sua saúde física e psicológica, começou a degradar-se, e abalado, comprometia inclusive, a escrever, e, seguindo a frase impressa em O Velho e o Mar, "Um homem pode ser destruído, mas, não derrotado", acabou se suicidando em 02/07/1961, com um tiro na cabeça.
A obra O Velho e o Mar, relata a história de um velho pescador, que, há dias, não pesca um peixe, e quando, finalmente, consegue fisgar um grande peixe, inicia-se um conflito interno e externo, entre a sorte e a necessidade de pescar, vale dizer, um conflito entre o homem e natureza, revelando, uma perspectiva existencialista, que representa os conceitos existencialistas de angústia, medo, desamparo e desespero.
Por outro lado, tem-se a notícia “Primeiro navio do mundo, pronto para zarpar ”, o primeiro navio autônomo do mundo, denominado Mayflower , que está pronto para começar uma viagem de estreia, cruzando o Oceano Atlântico, partindo da cidade Plymouth (15/05/2021), na Inglaterra, até a cidade de mesmo nome, em Massachusetts, nos EUA, sem a tripulação de bordo, com os mapeamentos de navegação, em GPS (Global Positioning System) ou Sistema de Posicionamento Global. Trata-se de um projeto desenvolvido pela organização de pesquisas marinhas ProMare e conta com a tecnologia da empresa IBM (International Business Machines Corporation), revelando o Virtualismo, um mundo (virtual) que é conduzido pela inteligência artificial, sem a presença do homem (mundo real).
E sobre esta perspectiva do Existencialismo e do Virtualismo, é que propõe a elaboração do presente Artigo.
1. A Escola de Sagres
Diga-se que, na história6, "a Universidade de Bolonha, Itália, foi criada em 1.150, no final do Século XI, e é considerada por muitos, como a "mãe das universidades". Naquela época, o conhecimento era privilégio de poucos, e apenas quem podia pagar, se associava a outros interessados para contratar um professor sobre algum dos temas, das chamadas “essências universais”. Daí o nome de “universidade”. Mas, a comunidade acadêmica aponta como a mais importante para a cultura ocidental, a Universidade de Paris, nascida da Escola da Catedral de “Notre Dame”, no Século XIII, e que modelou as demais universidades europeias".
O Instituto de Pesquisa ou Instituto de Investigação é um estabelecimento dotado para fazer pesquisas cientificas. Os Institutos de Pesquisas podem se especializar em pesquisa básica ou podem ser orientados para a investigação aplicada. O termo instituto, implica, muitas vezes, a pesquisa das Ciências Naturais (investigação sobre a física, química, biologia, biomedicina, matemática, computação, etc.), mas, há também, muitos institutos de investigação em Ciências Sociais (investigações sobre a sociologia, ciências políticas, direito, filosofia, etc..), e que pode estar vinculado ou não, a Universidade. Exemplo: Instituto Tecnológico da Aeronáutica - ITA; Instituto Militar de Engenharia - IME; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE; Instituto Butantã; Massachusetts Institute of Technology - MIT (Instituto Tecnológico de Masaschusetts) -
Assim, talvez, de forma semelhante a um Instituto de Pesquisas, e, como um centro do conhecimento náutico, existiu a Escola de Sagres, em Portugal. Nos anais da história, consta que o Infante D. Henrique (1394-1460) nasceu na cidade do Porto, Portugal e era o quinto filho de João I (1357-1433), então, rei de Portugal, no período de 1385 a 1433, que foi o fundador da Dinastia de Avis, e, a mãe do Infante, era a Dona Filipa de Lencastre. O Infante D. Henrique, teria selecionado um grupo de pessoas, com os melhores pilotos, astrônomos, construtores de navios, cartógrafos e matemáticos da época, e, provavelmente, em 1417, fundou a Escola de Sagres, na cidade Sagres, no Algarve, Portugal.
O objetivo da Escola de Sagres, teria sido, a formação dos navegadores, que estavam à serviço do Infante, tanto nacionais como estrangeiros, com conhecimentos de cartografia, geografia e astronomia.
Não obstante, na história, e ao longo dos tempos, professores, autores e historiadores, se revezaram em afirmar sobre a existência ou a inexistência da Escola de Sagres, que, de forma breve, pode-se observar a seguir.
Ayres de Sá (1873-1951)7, historiador português, no livro Frei Gonçalo Velho , é categórico: “Não consta a fundação de um observatório e a Escola em Sagres, ou em qualquer outra parte. Não existe o mínimo sinal de antigo edifício desse gênero. Finalmente, seria para espantar, que uma tão importante inovação, passasse despercebida aos próprios biógrafos do Infante, seus contemporâneos, e que os sábios estrangeiros fossem, por tal forma, desprezados, que nem se lhes sabe os nomes".
O Professor Thomaz Oscar Marcondes de Souza (1883-1968) 8, sócio emérito do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, escreveu um Artigo, para a Revista de História, em 1953, sob o título, "Ainda a suposta Escola Naval de Sagres e a Náutica Portuguesa dos Descobrimentos ", que, em síntese, afirmou "existir uma Escola, mas, não era tão badalada assim, e nem ficava em Sagres. “Ensinou-se sim, mas, em Lagos, sul de Portugal. De lá, partiam para a Costa Ocidental da África, os navios da empresa dos descobrimentos. À medida que as embarcações avançavam para o sul, ao longo do litoral africano, surgiam problemas náuticos, que, pouco a pouco, eram resolvidos, do que resultava a aquisição de conhecimentos práticos da arte de navegar". Afirmava o Prof. Marcondes, que "nenhum segredo era privativo dos náuticos portugueses. A caravela não era invenção e nem de uso exclusivo deles".
Assim, debates históricos à parte, convencemo-nos da existência da Escola de Sagres9, pois, afinal, fosse apenas uma utopia, sequer existira o debate deste Centro de Conhecimento Nautico, que se destinou à formação dos navegadores, que estavam ao serviço do Infante D. Henrique, tanto nacionais como estrangeiros, com conhecimentos de cartografia, geografia e astronomia. Assim, deixemos aos historiadores, a conservação do mito ou a confirmasção real da existência da Escola de Sagres, em Portugal.
2. A Era dos Descobrimentos e os Navegadores.
Antes mesmo da Era dos Descobrimentos e dos Navegadores, sobre o homem e o mar, ou o navegante, sua embarcação e o mar, e, em que pese os debates da sua existência ou não, a Arca de Noé (em hebraico Tevat Noaḥ) é o navio na narrativa do Dilúvio, que teria ocorrido em 2.349 a.C, do Livro de Gênesis, Capítulos 6 a 9, da Bíblia Sagrada10, pelo qual, Deus poupou Noé, sua família e todos os animais do Dilúvio. Conforme o Livro de Gênesis, Deus, deu a Noé instruções para construir a Arca, antes do Dilúvio. Deus disse para Noé entrar na Arca com sua família e os animais. A história passa a descrever a Arca, navegando durante o Dilúvio, por cerca de 150 (cento e cinquenta) dias, e o posterior recuo das águas, até seu encalhe no Monte Ararat, que é a mais alta montanha da Turquia moderna, com aproximadamente, 5.000 mil metros de altitude. Respeitados o tempo e as dimensões bíblicas apresentadas no Livro de Gênesis, a Arca teria cerca de 150m de comprimento, 25m de largura e 15m de altura, semelhante a um navio médio de carga atual, com cerca de 50 mil toneladas11.
Não obstante, diga-se que, a Era dos Descobrimentos ou as Grandes Navegações da Idade Moderna (1453-1789), foi um período da história da Península Ibérica, em que novos territórios e rotas marítimas são apresentados à Europa, e ocorreram no final do Século XIV e início do Século XVII. Eram viagens rumo aos mares desconhecidos, que colocavam em risco os navegadores e suas naus, mas, que, compensava pelas novas conquistas.
Observa-se, padaxolmente, se em relação à Escola de Sagres, possa ainda remanescer dúvidas da sua existência, contudo, quanto aos navegadores, ao contrário, não há dúvidas da sua existência, e a realização das grandes viagens marítimas e as conquistas de novas terras e novos mundos, foram notabilizadas, na Era dos Descobrimentos, no final do Século XIV até início do Século XVII, por Portugal e Espanha, e mais tarde, por outros países europeus. Na Era dos Descobrimentos, entre os mais destacados navegadores deste período, pode-se destacar:
João Gonçalves Zarco (1360-1471), navegador e explorador português que, em 1418, descobriu a Ilha de Porto Santo, e, em 1419, a Ilha da Madeira. Em 1450, foi escolhido pelo Infante D. Henrique, para administrar a Ilha Madeira.
Bartolomeu Dias (1450-1500), navegador português, que ficou célebre, por ter sido o primeiro europeu, a navegar para além do extremo sul da África, contornando, em 1488, o Cabo da Boa Esperança, e chegando ao Oceano indico, a partir do Oceano Atlântico, abrindo o caminho marítimo para a Índia.
Vasco da Gama (1469-1524) navegador e explorador português, que comandou a primeira frota a contornar África e chegar a Calcutá, na Índia, sendo ainda, mais admirável do que lá chegar, foi conseguir regressar à salvo, e em boas condições à Portugal, em face das limitações das embarcações, e dos elevados riscos de navegabilidade em mares revoltos. Esta viagem deu-se entre 1497 e 1499.
Vicente Yáñez Pinzón (1462-1514)12, navegador e explorador espanhol e co-descobridor da América, em 12/10/1492, como capitão da Caravela La Niña , uma das três embarcações da Expedição de Cristóvão Colombo, sendo as outras duas naus, denominadas Santa Maria e La Pinta . Pinzón, é considerado também, o descobridor do Brasil, por diversos estudiosos da história, quando em viagem ao sul do mar do Caribe, aportou no Cabo de Santo Agostinho, Recife, no litoral do Estado de Pernambuco, Brasil, em 20/01/1500, 3 (três) meses antes da chegada do navegador explorador português, Pedro Álvares Cabral, que aportou em Porto Seguro, Estado da Bahia, no dia 22/04/1500. Todavia, na época, encontrava-se vigente o Tratado de Tordesilhas 13, que foi assinado na cidade Tordesilhas, Espanha, em 07/06/1494, entre o Reino de Portugal e o recém-formado, Reino de Espanha, para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas, fora da Europa. O Tratado definia como linha de demarcação, o meridiano correspondente à 370 léguas a Oeste da Ilha de Santo Antão, no Arquipélago de Cabo Verde, localizado na Costa Noroeste do Continente Africano. Os territórios a Leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios à Oeste, à Espanha. Logo, a descoberta do Brasil, por Pinzón, em 20/01/1500, a Leste deste meridiano, não foi reconhecida, pois, contrariariava o Tratado de Tordesilhas, o qual, foi ratificado por Espanha e Portugal, em 02/07/1494, ficando assim, o descobrimento do Brasil, de fato e de direito, como conquista por navegador portugues, Pedro Álvares Cabral, em 22/04/1500.
Pedro Álvares Cabral (1467-1520) navegador e explorador português, creditado como o descobridor do Brasil, quando aportou em Porto Seguro, Bahia, em 22/04/1500, quando tentava chegar à Índia, tendo realizado significativa exploração da Costa Nordeste da América do Sul, reivindicando-a para Portugal. Este feito é denominado como o Descobrimento do Brasil. É considerado uma das figuras centrais da Era dos Descobrimentos. Registre-se também, a travessia do Oceano Atlântico, pela vinda da Família Real, de Portugal para o Brasil, no final de 1807 e chegada em 1808.
Fernão de Magalhães (1480-1521) navegador português que se notabilizou por ter liderado a primeira viagem de circum-navegação ao globo, de 1519 até 1522, à serviço da Coroa de Castela, Espanha, denominada a Expedição Espanhola Magalhães-Elcano. Foi o primeiro a alcançar a Terra do Fogo, no extremo sul do Continente Americano, ao atravessar o estreito* que hoje leva o seu nome, e cruzar o Oceano Pacífico (*Estreito de Magalhães).
Cristóvão Colombo (1451-1506) navegador e explorador genovês (italiano), que tinha um projeto de navegação marítimia, no sentido à Oeste, para se chegar às Indias. Sob as ordens dos Reis Católicos de Espanha, Colombo zarpou de Palos de La Fronteira, Espanha, em 03/08/1492, liderando a frota naval, até se aportar na Ilha Guanahani, que ele denominou de San Salvador, no Arquipélago das Bahamas, na América Central, alcançando assim, o Continente Americano, em 12/10/1492, feito este denominado o Descobrimento da América.
Américo Vespúcio (1454-1512) mercador, navegador, geógrafo, cosmógrafo italiano e explorador de oceanos, a serviço dos Reinos de Espanha e Portugal, que viajou pelo, então Novo Mundo, escrevendo sobre estas terras a ocidente da Europa, tendo participado de incursões pelo Atlântico, desde 1497. Em meados de 1499, passou ao largo da Costa Norte da América do Sul, acima do rio Orinoco, como integrante da expedição espanhola de Alonso de Ojeda, a caminho das Índias Ocidentais.
Diga-se que, a Era dos Descobrimentos ou as Grandes Navegações da Idade Moderna (1453-1789), foi um período da história da Península Ibérica, em que novos territórios e rotas marítimas são apresentados à Europa, e ocorreram no final do Século XIV e início do Século XVII. As motivações para o encontro com o desconhecido estavam ligadas à Igreja Católica, aos Reis e aos comerciantes. Essas navegações, capitaneadas por Portugal e Espanha, estabeleceram relações com a África, América e Ásia, em busca de uma rota alternativa para as "Índias", movidos pelo comércio de ouro, prata e especiarias e a expansão do Cristianismo. As explorações no Oceanos Atlântico e Índico, foram seguidas mais tarde, por outros países da Europa, como a França, Inglaterra e Países Baixos, que exploraram as rotas comerciais portuguesas e espanholas até ao Oceano Pacífico, chegando à Austrália em 1606, e à Nova Zelândia, em 1642.
Assim, nada obstante, Portugal e Espanha se fortaleceram como potencias marítimas no Século XV, na “Era dos Descobrimentos” e, a nosso ver, teve início do Mercantilismo Mundial, que pode ser traduzido como um conjunto de práticas econômicas, desenvolvido na Europa, na Idade Moderna, entre o Século XV e o final do Século XVIII.
Todavia, para melhor conhecer os confins da Terra, ao longo dos tempos, existiram incontáveis Expedições Marítimas, com notáveis navegadores e exploradores, conforme acima anotado, tais como João Gonçalves Zarco (1360-1471), Bartolomeu Dias (1450-1500), Vasco da Gama (1469-1524) Pedro Álvares Cabral (1.467-1520), Fernão de Magalhães (1480-1521), Cristóvão Colombo (1451-1506), Américo Vespúcio (1454-1512). Além destes, destacaríamos ainda:
Marco Polo (1254-1324)14 , explorador, mercador e embaixador veneziano (italiano), ou, um viajante em busca de descobertas da Idade Média (Século V até Século XV). Nasceu na cidade italiana de Veneza. Demonstrou grande interesse pelas viagens quando era adolescente. Junto com seu pai e seu tio, fez uma viagem da Itália para a China, vale dizer, rumo a Leste, entre os anos de 1271 a 1292, por terra e mar, na conhecida Rota da Seda, entre o Mediterrâneo, Oriente Médio, Sul da Ásia, Índia e China. Foram bem recebidos pelo imperador Kublain Khan e ficaram vivendo na China por um determinado tempo. A viagem de Marco Polo, pode ser traduzida como o efetivo surgimento da Globalização, que teve relevância jurídica e econômica nas relações internacionais.
Charles Darwin (1809-1882) pesquisador, naturalista, geólogo e biólogo britânico, célebre por seus avanços sobre a evolução nas ciências biológicas e autor da Tese da Evolução das Espécies ou do Evolucionismo, defendida nos seus livros “A Origem das Espécies15” e a “Descendência do Homem”. Realizou uma viagem que durou quase 5 (cinco) anos, com o objetivo de mapear a Costa da América do Sul. O navio utilizado nessa viagem, tinha o nome de HMS Beagle e, como Comandante, o Capitão Robert Fitzroy 16 . A rota marítima do HMS Beagle, começou na Inglaterra, em 1831, quando se dirigiu para o Brasil, com escalas em Salvador e Rio de Janeiro, seguindo viagem para o Uruguai, Argentina, passando prelo Estreito de Beagle , que é um estreito, separando as Ilhas do Arquipélago da Terra do Fogo, no extremo sul da América do Sul, além de ligar o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico, subindo a Costa da Patagônia, no Chile, até a Ilha Galápagos, pertencente ao Equador. Em seguida, foi para a Nova Zelândia, Austrália e África, retornando depois para a Inglaterra. Darwin constata que há muita diversidade do meio ambiente e que cada local, tem suas características, tanto na vegetação, quanto na fauna e flora. O Canal ou Estreito de Beagle , deve seu nome ao navio britânico HMS Beagle, que fez parte das missões hidrográficas, de Charles Darwin.
Roald Engelbregt Gravning Amundsen (1872-1928)17, foi um explorador norueguês das Zonas Polares. Atravessou a passagem Noroeste, que liga os Oceanos Atlântico ao Pacífico, na região norte do Canadá, em 1905. Liderou também, a primeira expedição a atingir o Polo Sul, em 14/12/1911, utilizando trenós puxados por cães. Foi o primeiro explorador a sobrevoar o Polo Norte, no dirigível Norge , em 1926. Ele foi a primeira pessoa a chegar a ambos os Polos, Norte e Sul.
Robert Falcon Scott 18 , foi um oficial da Marinha Real Britânica e um explorador britânico, que liderou expedição para a Antártida, a Expedição Terra Nova . Partiu de Cardiff, Wales ou País de Gales, no Reino Unido, para o Sul, em direção a Terra Nova, juntamente com Bowers, Wilson, Evans e Oates, em busca do Polo Sul, aportando em 17/01/1912, apenas 34 dias depois da expedição de Roald Amundsen (1872-1928), mas, infelizmente, perderam-se na volta e morreram, provavelmente, em 29 de março de 1912. Em novembro seus corpos foram encontrados por uma equipe de buscas. Anos depois (1920), foi fundado o Scott Polar Research Institute, na University of Cambridge.
Amyr Klink (1955)19 navegador, empreendedor e escritor brasileiro, orgulho do Brasil. Nascido na cidade de São Paulo, é filho de pai libanês e mãe sueca. Amyr Klink, é formado em Economia, pela Universidade de São Paulo - USP e Pós-graduado em Administração de Empresa, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi o primeiro navegante, a fazer a travessia do Atlântico Sul, a remo, em 1984, a bordo do barco IAT .
É conhecido por suas expedições marítimas e teve o primeiro feito, amplamente divulgado, que ocorreu entre 12 de junho a 19 de setembro de 1984, quando, em 100 (cem) dias, realizou a travessia solitária, a bordo do Barco IAT, a remo, no Oceano Atlântico Sul, em um percurso de 7.000 (sete mil) quilômetros, entre a cidade de Luderitz, na Namíbia, no Continente da África e a cidade de Salvador, Bahia, Brasil, no Continente da América do Sul. A dimensões do Barco IAT , era de 5,94 metros de comprimento e, no máximo, 1,52 metro de largura. A presença de Amir Klink, em alto-mar, munido da certeza de que, seria bem-sucedido no seu projeto de atravessar o Oceano Atlântico, revela a história de um navegante, de um homem, que conviveu com a solidão, com seus sonhos e pensamentos, na sua luta pela sobrevivência e a inabalável confiança na vida, na perspectiva da existência humana, ou do existencialismo.
Barco a remo IAT e o seu Comandante, Amir Klink. Crédito de Imagem: Obvius Lounge. 20
Em 1986, Amyr Klink participou de uma expedição nacional à Antártica. Na volta, começou a projetar o “Veleiro Paraty ”. No dia 31/12/ 1989, Amyr Klink partiu de Paraty-RJ, Brasil, a bordo do veleiro para sua segunda grande Expedição, rumo aos extremos do mundo, que durou 13 (treze) meses no Continente Antártico, onde ficou isolado, no gelo, durante 7(sete) meses.
No dia 02/02/1991, partiu em direção ao Ártico. Após 5 (cinco) meses de navegação, no dia 04/10/1991, depois de 642 dias e 50 mil Km, retorna para a baía de Jurumirim, em Paraty-RJ, Brasil, completando a viagem;
Em 1994, Amyr Klink iniciou a preparação do “Veleiro Paraty 2 ”. No dia 31/10/1998, partiu da baía de Jurumirim, em Paraty-RJ, Brasil, e começou a viagem de circunavegação em torno da Antártica. O objetivo era partir de um ponto da Ilha Geórgia do Sul, e atravessar os Oceanos Atlântico, Índico e Pacífico até retornar ao ponto de partida.
Em dezembro de 2003, depois de uma grande preparação do Veleiro “Paratii 2”, Amyr Klink deu início a mais uma expedição e desta vez com cinco tripulantes. O Paratii 2, tem 30 metros de comprimento (96 pés), 8,5 metros de largura (boca) e peso que varia de 75 toneladas a 110 toneladas (cheio). A viagem de circunavegação à Antártica durou 76 dias e percorreu 13,3 mil milhas náuticas, concluída em fevereiro de 2004. Nessa viagem tudo foi documentado permitindo a produção de uma série de 4 episódios, que teve vinculação internacional através do National Geographic Channel : “O Continente Gelado os Oceanos Atlântico, Índico e Pacífico, até retornar ao ponto de partida.
Veleiro Parati 2. Navegou entre o Polo Norte e Polo Sul. Credito de Imagem: HF Urbanismo 21
Em face dessas Expedições, surgiram, entre outras, as seguintes obras, agora do escritor, Amyr Klink: “Cem Dias Entre o Céu e o Mar” (1985, Editora J. Olympio); “Paraty Entre Dois Polos” (1992, Companhia das Letras); “As Janelas do Paraty” (1993, Companhia das Letras); “Mar Sem Fim” (2000, Companhia das Letras). “Linha D’Água - Entre Estaleiros e Homens do Mar” (2006, Companhia das Letras); e, "Não há Tempo a Perder" (2016, Editora Tordesilhas).
Registre-se por oportuno que o Brasil, há quase quatro décadas (desde 1982) criou o Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR 22 , e tem se destacado num grupo de 27 países que possuem Bases científicas no Continente Antártico. Como atividade da Marinha, o Brasil possui a Base Científica denominada Comandante Ferraz, localizada nas proximidades da Península Antarctica, mais precisamente, na Ilha Rei George, nas Ilhas Shetland do Sul, numa Latitude estimada de 65º, Sul.
Esta Base23 proporciona aos cientistas e pesquisadores brasileiros, como oceanógrafos, geógrafos, geólogos, geofísicos, biólogos, ambientalistas, nas suas missões à Antártica realizadas normalmente no verão, a oportunidade de promoverem estudos e pesquisas em diversos campos do conhecimento, num continente de 9,5 milhões de Km2 e que pode chegar no período do inverno, à 13,5 milhões de Km2 e temperaturas negativas de até -90º Celsius.
Esta Base da Marinha possibilita ao Brasil estar inserido num grupo de países que estão obstinados a encontrar respostas aos diversos campos do conhecimento, notadamente, quanto às ações do homem no planeta e suas consequências, decorrentes das atividades urbanas e agroindustrial, que inexoravelmente, propiciam a excessiva produção de elementos químicos contaminantes e gases poluentes que interferem no meio ambiente e em todos os ecossistemas do globo. Com isso o país tem a possibilidade de ter voz nos Fóruns Internacionais para a discussão de matérias relativas ao clima e ao meio ambiente. Na realidade, o Brasil com um pé na Antártica, se projeta nos campos estratégicos e científicos, de modo a elevar a sua importância política, nas relações Sul-Sul e Norte Sul.
Diga-se, também, que a relação entre o homem e o mar, envolveu os imigrantes italianos que vieram para o Brasil. No final do Século XIX, diante de dificuldades e da crise, italianos, sem perspectivas, outros até desprovidos de qualquer instrução ou profissão, ouviam com atenção, que na AMÉRICA, haveria possibilidade de se encontrar trabalho e fazer riquezas. O fato é, que para uma parcela de um povo, despertou nestes italianos, a disposição de migrarem para a AMÉRICA, o que de fato aconteceu. O movimento migratório ocorreu nos mais variados Países, motivo pelo qual, os imigrantes italianos partiram para a Argentina, Uruguai, Brasil, Venezuela, México, Estados Unidos e Canadá. No final do Século XIX, cerca de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) italianos imigraram para o Brasil.
Assim, entre tantos imigrantes italianos, que fizeram a travessia do Oceano Atlântico, talvez, o mais notável, foi o Conde Francesco Matarazzo, que teve a sua história contada na obra "Matarazzo: A Travessia ", do historiador, Ronaldo Costa Couto24. Todavia, destaque-se também, o avô do autor deste Artigo, Paolo Dell’Agnese, imigrante italiano e sua Família, que partiu do Porto de Gênova, na Itália, em 27/10/1895, procedendo a travessia do Atlântico, e desembarcou no Porto de Santos - SP, no Brasil, em 18/11/1895, a bordo do Navio (Vapor) Fortunata Raggio 25 ,
Diga-se, o Fortunata Raggio foi construído em 1883, pelo armador britânico, Mr. D.P. Garbutt, no estaleiro da cidade de Hull, na Inglaterra, e foi lançado ao mar, com o nome de Bell Rock. Com dimensões de 103,8m x 12,8m x 8,5m e 3.348 toneladas, era equipado com motor de 266/Nhp de expansão tripla. Tinha capacidade para transportar 1.815 passageiros. Cite-se como referência, o navio RMS Titanic, comissionado em 1912, com as seguintes dimensões: 269m comprimento x 53m altura x 28m de largura, e 46.000 toneladas e 2.435 passageiros
O Bell Rock foi vendido em 1887, para a Societá Italiana di Transporti Marittimi Raggio & Co., e renomeado como Fortunata Raggio , em homenagem à matriarca da família. Posteriormente, após outras missões, o Fortunata Raggio, foi torpedeado em 30/04/1917, durante a I Guerra Mundial, pelo submarino alemão U-62, comandado pelo capitão Ernest Hashagen, e afundou há cerca de 130 milhas, a Oeste das Blaskets Islands, próximo a Fastnet Rock, na Costa da Irlanda.
Registre-se que no Século I a.C.26, os romanos viviam ativamente o seu processo de expansão econômica e territorial. Na medida em que Roma se transformava em um Império de dimensões gigantescas, a necessidade de desbravar os mares, se colocava como elemento fundamental para o fortalecimento de uma das mais importantes potências de toda a Antiguidade. Foi nesse contexto que o General Pompeu, por volta de 70 a.C., foi incumbido da missão de transportar o trigo das províncias, para a cidade de Roma. Neste sentido, aos marinheiros, que tinham medo de sair do porto durante uma tempestade, com o objetivo de trazer de volta grãos para os romanos famintos, o General Pompeu, encorajava os marinheiros receosos, citando a frase “Navigare necesse, vivere non est necesse ”. (Navegar é preciso; viver não é preciso). Seguiu o Século XIV, e o poeta italiano, Francesco Petrarca (1304-1374) reafirmava a expressão, “Navegar é preciso, viver não é preciso''.
Assim, talvez, o maior tributo aos grandes navegadores, pode ser evidenciado no texto de Fernando Pessoa (1888-1935)27, poeta, filósofo, dramaturgo, ensaísta, tradutor, publicitário, astrólogo, inventor, empresário, crítico literário e comentarista político português, no Poema, "Navegar é preciso; viver não é preciso", a saber:
Navegadores antigos tinham uma frase gloriosa:
" Navegar é preciso; viver não é preciso".
Quero para mim o espírito desta frase,
transformada a forma para a casar como eu sou:
Viver não é necessário; o que é necessário é criar.
Não conto gozar a minha vida; nem em gozá-la penso.
Só quero torná-la grande,
ainda que para isso tenha de ser o meu corpo
e a (minha alma) a lenha desse fogo.
Só quero torná-la de toda a humanidade;
ainda que para isso tenha de a perder como minha.
Cada vez mais assim penso.
Cada vez mais ponho da essência anímica do meu sangue
o propósito impessoal de engrandecer a pátria e contribuir
para a evolução da humanidade.
É a forma que em mim tomou o misticismo da nossa Raça."
Assim, seja pelas magníficas conquistas de novas terras pelos grandes navegadores, seja pela obra O Velho e o Mar , que relata a história de um obstinado marinheiro, um velho pescador, Santiago, que, há dias, não pescava um peixe, e, quando finalmente consegue fisgar um grande peixe, inicia-se um conflito interno e externo, entre a sorte e a necessidade de pescar, vale dizer, revela a complexa relação entre o homem e a natureza, entre o homem e a conquista do mar.
Embora a maior bacia hidrográfica do Brasil e do mundo, seja a Bacia Amazônica, que é constituída por todos os rios, córregos, ribeirões e demais cursos de água do Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Bolívia e Brasil, que desaguam no Rio Amazonas, neste artigo, focalizamos o mar.
Mar este, que pode esconder ou apontar os mistérios, na calmaria de suas águas, na imponência de suas ondas revoltas ou no abismo de suas profundezas, estabelecendo a harmonia entre o iminente perigo e a liberdade de navegar, evidenciando, em cada viagem ou expedição, um horizonte sem fim, na busca de novos mundos, para serem explorados pelos sonhos dos navegantes ou dos pescadores, sempre a bordo e no comando de suas naus, que aceitam, incondicionalmente, os infinitos desafios do mar, pois, navegar é preciso, viver não é preciso, como já enfatizou o poeta.
3. O Canais e os Estreitos
Podemos pensar que o fenômeno da Globalização surgiu provavelmente na Antiguidade, com as sociedades que estavam convivendo com este processo desde o início da História, na figura dos nômades dos desertos da Pérsia e no Sul da Ásia, que perambulavam entre uma região e outra, em busca de pequenos negócios, como a troca de mercadorias, não com o propósito específico de lucro, mas, sim, com o objetivo de satisfação de suas necessidades pessoais, de sua família ou do seu Clã.
Todavia, a nosso ver, o processo da Globalização teve início com uma viagem de Marco Polo, partindo da Itália para a China, vale dizer, rumo a Leste, entre os anos de 1271 a 1292, realizada por terra e mar, na conhecida Rota da Seda, entre o Mediterrâneo, o Oriente Médio, Sul da Ásia, Índia e China. Contudo o processo de Globalização foi acelerado na Época dos Descobrimentos.
Até o Século XV, a rigor, o Mundo conhecido era apenas a Europa, a Ásia Menor (atual Turquia), parte do Oriente Médio, a China, e todo o contorno do Mar Mediterrâneo, limitando-se o Mundo conhecido até o Estreito de Gibraltar, que se localiza no extremo Noroeste da Continente Africano, entre o Marrocos, e o Sul da Europa, com a Espanha. O Estreito de Gibraltar também era conhecido como os Braços de Hercules , herói na mitologia grega.
A partir do Estreito de Gibraltar, o Mundo que se iniciava para o rumo Oeste, com o Oceano Atlântico, era um Mundo então desconhecido para a humanidade. Em 1492, o navegante Cristóvão Colombo, ruma para o Oeste, aportando-se no local denominado Bahamas, que denominou São Salvador, descobrindo a América.
O Estreito de Ormuz ou Hormuz, por exemplo, (em persa تنگهٔ هرمز) é um pedaço de oceano, relativamente estreito, entre o Golfo de Omã a Sudeste e o Golfo Pérsico, ao Sudoeste. Na sua Costa Norte está o Irã e na Costa Sul, os Emirados Árabes, e o enclave de Omã, ponto geográfico importante, por envolver rotas de navios petroleiros e os sensíveis interesses políticos e econômicos, entre os EUA e Irã.
Assim, aos escrevemos o Artigo, “Os Canais, Os Estreitos, A Soberania, o Direito Internacional e o Mundo Globalizado 28”, destacamos a importância dos principais Canais e Estreitos existentes no Mundo, em relação a soberania, ao aspecto jurídico, militar, econômico, político e social, tomando como referência, a Convenção do Mar de 1982, no plano do Direito Internacional, ante o fenômeno da Globalização.
O acesso ao Mar institui o ponto de partida de todo o Direito Internacional, pois, a livre utilização dos espaços marítimos, representa a forma mais ancestral de comércio entre as civilizações. É por intermédio dos Oceanos que se desenvolvem as trocas mercantis, as comunicações com nações mais longínquas e a atividade econômica internacional. Historicamente, o Mar revela-se como o espaço que mais se destaca no desenvolvimento econômico mundial, correspondendo, atualmente, cerca de 95% do transporte internacional de bens e mercadorias.
A liberdade de navegação pelos Canais e pelos Estreitos internacionais é de fundamental importância estratégica para a livre circulação de mercadorias e bens ao redor do Planeta. Sem a possibilidade de passagem pelos Canais e pelos Estreitos marítimos, toda a navegação internacional e as trocas mercantis ficariam severamente comprometidas, uma vez que, em diversos locais, a única transposição possível e razoável, é através destes pontos geográficos.
Para o Direito Internacional, os Canais os Estreitos constituem uma passagem natural existente entre Mares e Oceanos. Sabe-se que os Canais, compõem Corredores Marítimos construídos pela engenharia humana, em determinado território, porém, também sobre os Canais, deverá existir o mesmo propósito de livre trânsito, desses espaços marítimos, ainda que pagando-se, eventuais taxas ou pedágios ao país sede do canal, independentemente, de posições políticas, sociais ou ideológicas, permitindo-se, assim, a economia de combustível para as embarcações, em prol do meio ambiente, a redução dos prazos de entrega das mercadorias, bem como, a diminuição dos valores das respectivas mercadorias, fretes e seguros, integrando todos os Oceanos e Mares, tal como, proposto na ideia da Globalização.
A Convenção do Mar de 1982, nos seus arts. 34. a 45, definiu que navios e aeronaves, têm direito de passagem em trânsito. No caso dos Canais, dos quais, os principais são Suez e Panamá, cada um tem estatuto próprio, baseados no princípio da igualdade de tratamento de todos os navios, livre acesso ao Canal e proibição de dificultar o livre acesso. É conveniente, assim, estabelecer e reconhecer, a soberania de todos os Estados, e estabelecer uma ordem jurídica para os Mares e Oceanos, que facilite as comunicações internacionais e promova o uso pacífico dos Mares e Oceanos. Também é preciso promover a utilização equitativa e eficiente dos recursos, conservar os recursos vivos, estudar, proteger e preservar o meio marinho.
Finalmente, urge destacar, tal como ocorria no período das grandes descobertas e depois, durante o Mercantilismo, que o direito de passagem nos Oceanos, Mares, nos Arquipélagos, nos Estreitos, e nos Canais, revela-se como o espaço que mais se destaca no desenvolvimento econômico, político e social e mundial, correspondendo atualmente, conforme já afirmamos, com cerca de 95% do transporte internacional de mercadorias, notadamente, agora, em que se vivencia o fenômeno da Globalização, que é um processo de internacionalização econômica, especialmente quanto à produção e comercialização de bens e mercadorias e quanto ao intercâmbio de informação e comunicação, com forte impacto sociocultural, unindo, por assim dizer, todos os povos e Nações do Planeta.
4. A Convenção do Mar de 1982
A Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos do Mar (1982). (Convenção de Montego Bay) 29 . Adotada em Montego Bay, Jamaica, em 10 de dezembro de 1982. Aprovada no Brasil pelo Decreto Legislativo nº. 5, de 09 de janeiro de 1987, e promulgada pelo Decreto nº. 99.165, de 12/03/1990. Declarada sua entrada em vigor em 16 de novembro de 1994, pelo Decreto nº. 1.530, de 22/06/1995. A presente Convenção estabelece os direitos sobre o mar.
Os problemas do espaço oceânico estão inter-relacionados e devem ser solucionados como um todo. É conveniente estabelecer a soberania de todos os Estados, e estabelecer uma ordem jurídica para os Mares e Oceanos que facilite as comunicações internacionais e promova o uso pacífico dos Mares e Oceanos. Também é preciso promover a utilização equitativa e eficiente dos recursos, conservar os recursos vivos, estudar, proteger e preservar o meio marinho.
Isso porque, pelos princípios consagrados na Resolução nº. 2.749. (XXV), de 17 de dezembro de 1970, a Assembleia Geral das Nações Unidas, declarou solenemente, inter alia (entre outros) que, são patrimônio comum da humanidade os fundos marinhos e oceânicos, seu subsolo para além dos limites da jurisdição nacional, bem como os respectivos recursos. Declarou também que a exploração e o aproveitamento dos mesmos fundos, serão feitos em benefício da humanidade em geral, independentemente da situação geográfica dos Estados.
A codificação e o desenvolvimento progressivo dos Direitos do Mar, contribuirão para o fortalecimento da paz, da segurança, da cooperação e das relações de amizade entre todas as Nações, conforme os princípios da justiça e da igualdade de direitos. Promoverão o progresso econômico e social de todos os povos do mundo, de acordo com os propósitos e Princípios enunciados na Carta das Nações Unidas.
Entre as diversas condições, a Convenção estabelece que a Soberania do Estado costeiro se estende além do seu território e de suas águas interiores. No caso de Estado Arquipélago, a soberania vai além de suas águas arquipélagos. Estende-se ao espaço aéreo sobrejacente ao mar território, bem como ao leito e ao subsolo deste mar. A soberania sobre o mar territorial é exercida conforme a presente Convenção e as demais normas de Direito Internacional. O limite do mar territorial é 12 (doze) milhas. Acima deste limite é alto mar, valendo registrar que 1 (uma) milha marítima é equivalente a 1.609 metros.
O alto mar está aberto a todos os Estados, quer costeiro, quer sem litoral. A liberdade em alto mar é exercida nas condições estabelecidas na presente Convenção e nas demais normas de Direito Internacional. Compreende inter alia, para os Estados, costeiros ou sem litoral, sendo: (a) liberdade de navegação; (b) liberdade de sobrevoo; (c) liberdade de colocar cabos e dutos submarinos; (d) liberdade de construir ilhas artificiais e outras instalações permitidas pelo Direito Internacional; (e) liberdade de pesca; (f) liberdade de investigação científica.
Lei nº. 8.617, de 04/01/1993. A Lei nº. 8.617, de 04/01/1993, dispõe sobre o Mar Territorial, a Zona Contígua, a Zona Econômica Exclusiva, e a Plataforma Continental brasileira, e dá outras providências. Pelo art. 3º, desta Lei, é considerada Zona Econômica Exclusiva brasileira, uma faixa que se estende das 12 (doze) às 200 (duzentas) milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do Mar Territorial. Registramos alguns conceitos, para melhor o tema.
Domínio Marítimo. O Domínio Marítimo do Estado abrange hoje em dia, diversas áreas, ou seja, as águas interiores, o Mar Territorial, a Zona Contigua, a Zona Econômica Exclusiva e a Plataforma Continental.
Águas Interiores. São as águas aquém da linha de base, a partir da qual o Mar Territorial é determinado de acordo com o Direito Internacional. Ex. Desembocadura do rio no Mar, baias, portos e ancoradouros.
Mar Territorial. O Mar Territorial é a faixa de mar que se estende desde a linha de base até uma distância que não deve exceder as 12 (doze) milhas marítimas da Costa e, sobre a qual, o Estado exerce sua Soberania, com algumas limitações determinadas pelo Direito Internacional.
Zona Contigua. A adoção da expressão zona contigua perdeu a sua razão de ser, pois a frase aceita, em 1958, foi “Zona do Alto-Mar, contigua ao Mar Territorial” (12 milhas, Convenção sobre o Mar Territorial de 1958). A expressão só se justifica se interpretada como sendo contigua ao Mar Territorial ou a ZEE (Zona Econômica Exclusiva).
Zona Econômica Exclusiva (ZEE). A Zona Econômica Exclusiva, ZEE, foi uma das principais inovações contida no art. 55, da Convenção Sobre o Direito do Mar de 1982, que definiu como “uma zona situada além do Mar Territorial (12 milhas) e a este adjacente, sujeita ao regime jurídico estabelecido na presente Parte, segundo a qual, os Direitos e à Jurisdição do Estado Costeiro e os Direitos e Liberdades dos Demais Estados são regidos pelas disposições pertinentes da presente Convenção”. A extensão das ZEE não será superior a 200 (duzentas) milhas.
Domínio em Alto-Mar. Com a extensão do mar territorial para 12 (doze) milhas e a adoção da Zona Econômica Exclusiva, ZEE, com 200 (duzentas) milhas, a área de influência do princípio de liberdade dos mares diminuiu consideravelmente, ou seja, diminuiu o Alto-Mar. De qualquer forma, o direito de pesca em Alto-Mar é reconhecido a todos os Estados, e em consequência, aos Estados sem Litoral. O Alto Mar pertence à sociedade internacional. Existe para todos os Estados, liberdade de navegação, sobrevoo, colocação de cabos e dutos submarinos, liberdade de construir ilhas artificiais, a liberdade de pesca, e investigação científica. Deve o Estado combater a pirataria e controlar atividades ilícitas.
O Direito de Aproximação. O direito de o navio de guerra exigir a exibição de documentação de país suspeito, em casos de pirataria, tráfico de escravos, transmissões não autorizadas, falta de nacionalidade, uso de bandeira falsa. Na hipótese, e uma vez constatado que não há irregularidades, o país que fez a abordagem terá que fundamentar o porquê da interceptação, ou, sendo infundada tal abordagem, terá que indenizar o país ofendido. Já o Direito de perseguição consiste no direito de perseguir até Alto-Mar, o navio estrangeiro que tenha infringido suas leis em Águas Interiores.
Plataforma Continental. A denominação provém especialmente de que, segundo dizem os geólogos, os Continentes em muitas regiões, parecem assentar sobre uma espécie de plataforma submersa que se prolonga em declive suave até chegar a uma profundidade de perto de 200 (duzentos) metros, ou aproximadamente 100 (cem) braças ou 600 (seiscentos) pés, daí caindo subitamente para as profundezas abismais.
Lacustre. Também chamado de navegação de lacustre, é a que se faz nos Lagos e Lagoas. No Brasil as duas maiores Lagoas naturais são a Mirim e a dos Patos, no Rio Grande do Sul. Porém o Lago de Itaipu é uma lagoa artificial, que está localizada na fronteira entre o Estado do Paraná (Brasil) e Paraguai.
O Decreto-Lei nº 1098, de 25/03/1970, que fixava o Mar Territorial do Brasil em 200 (duzentas) milhas, acrescentava no seu art. 2º, que a soberania do Brasil se estendia no espaço aéreo, acima do Mar Territorial, bem como ao leito e subsolo deste mar. Todavia, a Lei nº 8.617, de 04/01/1993, que dispõe sobre o Mar Territorial, a Zona Contígua, a Zona Econômica Exclusiva e a Plataforma Continental brasileiros, e dá outras providências, revogou o Decreto-Lei nº 1098, de 25/03/1970.
Direito do Mar e o Espaço Aéreo. O Mar está regulado principalmente pelo Direito Consuetudinário. O Estado costeiro pode proibir a entrada de navios estrangeiros, a não ser em casos de navios em perigo. Em geral, os Estados só exercem esse direito por motivos humanitários e comerciais.
A questão está no status legal desses navios. A princípio, o Estado soberano pode aplicar e executar suas leis sobre os navios estrangeiros mercantis. No caso de jurisdição criminal, há concorrência entre o Estado da bandeira e o costeiro. Via de regra, o Estado costeiro entrega o caso para o país da bandeira, se o crime cometido não afetar a ordem no seu território.
No caso de navios de guerra, este tem que respeitar as leis de navegação e regulamentações sanitárias do Estado Costeiro, e só podem entrar com expressa autorização, mas, as autoridades locais somente entram na embarcação com a autorização da outra parte, e os membros da tripulação estão imunes à jurisdição criminal local, se os crimes forem cometidos dentro do navio. Assim, a jurisdição do país costeiro é limitada, e no máximo podem ordenar que o navio de guerra deixe o porto de forma imediata.
O Mar Territorial. A Teoria da Contiguidade ou Área Contigua. O princípio define que as águas marítimas adjacentes, são reflexo do espaço terrestre, ou seja, a titularidade do domínio estende-se ao objeto vizinho. Neste caso, é o mar que complementa a terra. A soberania do Estado, nos termos do artigo 2, da Convenção do Mar de 1982, dispõe que esta estende-se ao Mar Territorial, leito e subsolo marítimo. Neste sentido, dispõe o art. 2º, da Lei nº 8.617/1993: A soberania do Brasil estende-se ao Mar Territorial, ao espaço aéreo sobrejacente, bem como ao seu leito e subsolo.
Não remanescem dúvidas quanto à titularidade do Estado Costeiro, ressalvada a divergência sobre a largura do Mar Territorial. Depois de muitas controvérsias, na Convenção do Mar de 1982, ficou estabelecido que o Estado Costeiro poderia fixar seu mar territorial entre 3 e 12 milhas náuticas. Para fins de exploração econômica, é considerado que a Zona Econômica Exclusiva é de 200 milhas. Não é território do Estado, mas ele terá direitos exclusivos à exploração e gestão de riquezas naturais, biológicas ou não biológicas das águas, fundos marinhos e subsolo.
Direito de Passagem Inocente. A embarcação marítima pode navegar em Mar Territorial sem adentrar em Águas Interiores, ou dirigir-se e sair delas sem prejuízo à paz, à ordem e à segurança, e essa passagem deve ser contínua e rápida, a não ser em casos de força maior. Na Convenção do Mar de 1982, reconheceu-se este direito também para os navios de guerra, sendo, que na atualidade, apenas a China, requer permissão para sua passagem. No Brasil, esse direito está consagrado no art. 3º, da Lei nº 8.617/1993: É reconhecido aos navios de todas as nacionalidades, o direito de passagem inocente no Mar Territorial brasileiro. Entretanto os aviões não gozam do direito de passagem inocente.
5. A Convenção para Salva Guarda da Vida Humana (SOLAS)
A Convenção Internacional Para Salvaguarda da Vida Humana no Mar 30 , ou Safety of Life at Sea - SOLAS , foi adotada internacionalmente em 1974, e promulgada no Brasil, pelo Decreto nº 87.186, de 18/05/1982. É um Tratado Marítimo Internacional, que estabelece padrões mínimos de segurança na construção, equipamento e operação de navios mercantes. A Convenção exige que os Estados de bandeira signatários, garantam que os navios por eles sinalizados, cumpram pelo menos, esses padrões pré-estabelecidos.
A primeira Convenção SOLAS, foi aprovada a 20/01/1914, com vista à sua entrada em vigor em julho de 1915. Contudo, acabou por entrar em vigor mais tarde, devido à I Guerra Mundial (1914-1918), que irrompeu na Europa. Desde então, existiram 4 (quatro) outras Convenções SOLAS. A segunda foi adotada em 1929, e entrou em vigor em 1933. A terceira, foi adotada em 1948, e entrou em vigor em 1952. A quarta, foi adotada em 1960, já sob os auspícios da Internacional Martime Organization - IMO (Organização Marítima Internacional - OMI), de 194831, e entrou em vigor em 1965, e a versão atual foi adotada em 1974, e entrou em vigor em 1980. A versão da SOLAS, de 1960, foi a primeira grande tarefa para a IMO, desde a criação da Organização, e representou um passo considerável na modernização de regras e no acompanhamento dos desenvolvimentos técnicos na indústria do transporte marítimo.
Em síntese, a Convenção SOLAS, de 1914, é constituída por 13 (treze) artigos e por um Anexo, os quais, abrangem, os aspetos relativos às obrigações gerais, o procedimento de adoção de emendas, a forma como um Estado pode tornar-se Parte, junto à SOLAS, etc. No Anexo, consta as regras técnicas, as quais, encontram-se distribuídas por 14 (quatorze) Capítulos. O principal objetivo dessa Convenção SOLAS, é especificar as normas mínimas para a construção, equipamentos e operação de navios, além de ser considerada uma das mais importantes, por estar relacionada com a segurança dos navios mercantes (das cargas e dos passageiros).
Diga-se, o naufrágio mais conhecido e lembrado da história, foi o do navio de passageiros britânico, RMS Titanic 32 , comissionado em 1912, com as dimensões: 269m comprimento x 53m altura x 28m de largura, e 46.000 toneladas e 2.435, operado pela empresa White Star Line e construído pelos Estaleiros da Harland and Wolff, em Belfast, Irlanda do Norte, Reino Unido. A embarcação RMS Titanic , comandada pelo Oficial Edward John Smith (1850-1912), e com 2.224 pessoas a bordo, partiu no dia 10/04/1912, em sua viagem inaugural, de Southanmpton, cidade da Costa Sul do Reino Unido, com destino à Nova York, EUA, e depois de percorrer 3.600km, colidiu com um iceberg, na proa, do lado direito, às 23h40, do dia 14/04/1912, naufragando na madrugada do dia seguinte (15/04/1912), contabilizando mais de 1.500 (um mil e quinhentos) pessoas vítimas, e cerca de 710 sobreviventes, sendo um dos maiores desastres marítimos em tempos de paz, cujo casco, se encontra a 3.843 metros de profundidade e a 650 KM, a sudeste de Terra Nova, no Canadá.
Foram escritos muitas reportagens jornalísticas e muitos Livros a respeito do naufrágio. Todavia, o filme Titanic , produção norte-americana de 1997, vencedor de 11 (onze) Prêmios Orcars, é concebido como um filme épico, de romance, escrito, dirigido, coproduzido e coeditado, pelo cineasta James Cameron. Trata-se de uma história de ficção, do naufrágio do RHM Titanic , tendo como protagonistas, os atores, Leonardo de Caprio, como Jack Dawson e Kate Winstet, como Rose DeWitt Bukater, membros de diferentes classes sociais, que se apaixonam durante a fatídica viagem inaugural do navio, na travessia do Atlântico Norte, saindo de Southampton, Reino Unido, para Nova York, EUA, e, em 15/04/1912, tendo o seu afundamento. Em face da magnitude deste naufrágio, surgiu a primeira Convenção SOLAS, por apontar questionamentos sobre as normas de segurança de navegação daquela embarcação, o RHM Titanic, e de todas as embarcações marítimas que circulam em nossos mares.
RMS Titanic. Crédito de Imagem; Revista Galileu:33
Âmbito de Aplicação da Convenção SOLAS. Como regra geral, a Convenção SOLAS, aplica-se aos navios de carga com uma arqueação bruta igual ou superior a 500 e aos navios de passageiros, em viagens internacionais. No caso do Capítulo IV, o âmbito de aplicação estende-se ainda aos navios de carga com uma arqueação bruta igual ou superior a 300, enquanto que o Capítulo V, aplica-se, como regra geral, a todos os navios com a exceção dos navios de guerra, auxiliares navais e outros navios propriedade ou operados por um Governo Contratante e utilizados unicamente em serviço governamental não comercial.
A Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana (SOLAS) dispõe que os navios devam ser suficiente e eficientemente conduzidos por uma tripulação de segurança mínima, adequada para cada tipo de tripulação. No Brasil, a Normas da Autoridade Marítima - NORMAM 01/DPC 34, regulamentada pela Diretora de Portos e Costas (DPC), da Marinha do Brasil, também estabelece a necessidade da existência da tripulações de segurança nas embarcações, em concordância ao tratado internacional.
Assim, desafios vindouros, será harmonizar uma legislação para o uso de embarcações autônomas, conduzido pela inteligência artificial, ou seja, de forma virtual, sem a presença do homem (mundo real), que inevitavelmente, afetará a Convenção para Salva Guarda da Vida Humana (SOLAS), e, inexoravelmente a legislação brasileira, que necessitarão se ajustar aos novos tempos para navegação no mar.
A dúvida que remanesce, é saber o que será mais efetivo e seguro para a navegação, a tripulação virtual da embarcação marítima, comandada com os mapeamentos de navegação fornecidos pelo Global Positioning System - GPS ou Sistema de Posicionamento Global, vale dizer, um sistema de rádio navegação, comandado por satélites, sem a tripulação de bordo, ou a tripulação (física) de segurança mínima, adequada para cada tipo de tripulação, conforme estabelece a Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana (SOLAS) de 1914, bem como, a Normas da Autoridade Marítima - NORMAM 01/DPC 35, regulamentada pela Diretora de Portos e Costas (DPC), da Marinha do Brasil.
Como faz o sábio navegante, a prudência recomenda que esperar a evolução dos acontecimentos, é medida que se impõe, e aguardar, em futuro breve, o que deverá prevalecer nas embarcações marítimas, a tripulação virtual, comandada por inteligência artificial , ou a tripulação humana, comandadas por homens , na relação com a natureza, para navegar com segurança, no mar sem fim, ao redor do globo.
6. O Virtualismo e o Mundo Real
Em 1968, foi lançado o filme “2001:A Space Odyssey” (2001, Uma Odisseia no Espaço) dirigido por Stanley Kubrick e concebido em parceria com o escritor Arthur C. Clarke, autor de um romance homônimo, que trata de uma ficção científica, abordando temas como a evolução humana, desde a aurora do homem, a tecnologia, a vida extraterrestre, até uma viagem espacial ao Planeta Júpiter no Século XXI, tendo como protagonista o Hal 9000 (H euristically Programmed Al gorithmic Computer), um Computador Algorítmico Heuristicamente Programado, que evidencia o diálogo da inteligência artificial , filme este, que conquistou o Oscar de Melhores Efeitos Visuais. Diga-se que, o Ciberespaço é um espaço existente no mundo das comunicações, em que não é necessária a presença física do homem para constituir a comunicação como fonte de relacionamento, dando-se ênfase ao ato da imaginação, necessária, para a criação de uma imagem anônima, que terá comunhão com as demais pessoas conectadas. Pode-se então definir que, a inteligência artificial , é a capacidade dos robôs e das máquinas, de pensarem como seres humanos, de modo a aprender, perceber e decidir, quais os caminhos a seguir, de forma “racional”, diante de determinadas situações. E sobre esta a perspectiva do Mundo Digital, escrevemos um Artigo, como forma de conectar a realidade atual à realidade virtual ou o Virtualismo, que inexoravelmente, influencia a sociedade global, nesse início do Século XXI, denominado Mundo Digital 36 .
Diga-se também, que o Ciberespaço é um espaço existente no mundo das comunicações, em que não é necessária a presença física do homem para constituir a comunicação, como fonte de relacionamento, dando-se ênfase ao ato da imaginação, necessária para a criação de uma imagem anônima, que terá comunhão com os demais pares. Pode-se então definir que a inteligência artificial, é a capacidade dos robôs e das máquinas de pensarem como seres humanos, de modo a aprender, perceber e decidir, quais os caminhos a seguir, de forma “racional”, diante de determinadas situações.
Platão 37 tinha um a concepção da realidade em duas dimensões, a saber, o Mundo das Ideias, realidade inteligível (ideias) onde, a perfeição seria possível e o Mundo dos Sentidos, realidade sensível, onde, impera a percepção das imperfeições da realidade humana.
Para esse processo de integração espacial-temporal, ocasionado pelo Mundo Digital, bem como, a maneira que ele modifica o espaço, é dado o nome de Revolução Científico-tecnológica, conforme sugere Marcuse38, no seu livro Ideologia da Sociedade Industrial. Nessa Revolução, a velocidade dos fenômenos políticos, econômicos, sociais, culturais, linguísticos, entre tantos outros, amplia-se em ritmo exponencial, deflagrando uma sucessão de novas revoluções tecnológicas a cada momento.
Possivelmente, já estamos vivenciando em muitas atividades a experiência de comunicação e linguagem com a máquina, tal como ocorreu na ficção, com o astronauta David Bowman, com o protagonista, o Computador, Hal 9000, com a evidencia do diálogo, explícita, da inteligência artificial , no filme 2001: A Space Odyssey” (2001, Uma Odisseia no Espaço). Em outra perspectiva, observamos os Paradoxo de Fermi.
O Paradoxo de Fermi 39 . Enrico Fermi (1901-1954) foi um Físico italiano, naturalizado norte-americano. Destacou-se pelo seu trabalho sobre o desenvolvimento do primeiro reator nuclear e pela sua contribuição ao desenvolvimento da Teoria Quântica, física nuclear e de partículas, e a mecânica estatística. Doutorou-se na Universidade de Pisa e recebeu o Prêmio Nobel de Física de 1938. O Paradoxo de Fermi é a aparente contradição entre as altas estimativas de probabilidade de existência de civilizações extraterrestres e a falta de evidências para o contato com tais civilizações. Debate-se, se Fermi fez ou não tal afirmação. Na realidade, Fermi estava conversando com seus colegas, Emil Konopinski, Edward Teller e Herbert York, sobre uma caricatura na Revista norte-americana “The New Yorker”, mostrando alegres extraterrestres, emergindo de um Disco-Voador, transportando latas de lixo roubadas das ruas de Nova York, e Fermi perguntou "Onde está todo mundo?" Fermi, estava se referindo ao fato de que, eles não tinham visto nenhuma nave alienígena, e a conversa se voltou para a viabilidade de viagens interestelares.
Todavia, paradoxalmente, ao Paradoxo de Fermi, o homem, por intermédio da Ciência, procura encontrar respostas as perguntas da sua existência: De onde viemos?; Quem somos nós? Para onde vamos? E, assim, desde o início da corrida espacial, com o lançamento em 1957, do satélite artificial Sputnik , pelos soviéticos, e depois, com a conquista da lua em 1969, pelos norte-americanos, a União das Repúblicas Soviéticas - URSS, hoje, a Rússia, e os Estados Unidos da América - EUA, estabelecem uma competição tecnológica espacial, para alcançar novos patamares, como a conquista do Planeta Marte. A China, se insere nesta nova corrida espacial. Assim, aceitamos, com certa passividade, que as sondas espaciais, possam viajar e navegar no espaço sideral, de forma remota, isto é, sem tripulação humana. E o Projeto Voyager , dos EUA, é um exemplo.
Voyager é um Programa norte-americano de Pesquisa Espacial da National Aeronautics and Space Administration - NASA (Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço) que é uma Agência do Governo Federal dos EUA, responsável pela pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias e Programas de Exploração Espacial, iniciado em 1977, com o lançamento de duas missões, a Voyager 1, e Voyager 2, com o objetivo inicial de estudar os Planetas Júpiter e Saturno, e suas respectivas luas.
Posteriormente, o Projeto Voyager, foi ampliado, com a inclusão das primeiras explorações dos Planetas Urano e Netuno, e o estudo do espaço após a órbita do Planeta Plutão. Em 1990, com seus objetivos no sistema solar atingidos, iniciou-se um novo programa, denominado Missão Interestelar Voyager .
Em 2004 a Voyager 1 e, em 2007, a Voyager 2, saíram da Heliosfera, entrando em uma região conhecida como Heliosheath, que é a fronteira do Sistema Solar, com o espaço interestelar. Com seus Sistemas Eletrônicos alimentados por pequenos geradores nucleares, as Sondas Voyager poderão continuar em funcionamento até aproximadamente a década de 2025, e depois, ingressarem no infinito do Cosmos, tudo isso, sem tripulação de bordo. Neste sentido, Carl Sagan40, astrônomo norte-americano, afirmou que a “Terra é um minúsculo pálido ponto azul, distante 6,4 bilhões de quilômetros, no meio de um raio solar, vista numa fotografia feita pela Sonda Voyager 1 , após passar pelo Planeta Plutão. Sobre o Programa Espacial Brasileiro, observado decurso do tempo, sugerimos a leitura do nosso Artigo “Bases de Lançamento de Foguetes e a Soberania 41 ”.
Dessa forma, ao contrário, desejamos o sucesso de uma viagem tripulada por seres humanos, para a conquista do Planeta Marte. E nesta empreitada, encontram-se, protagonistas norte-americanos, russos, europeus, indianos, japoneses, chineses, inclusive os Emirados Árabes Unidos, todos, em nova corrida espacial, agora, para chegar no Planeta Vermelho, ou Planeta Marte, primeiramente com Sondas não tripuladas, para percorrer os 70 (setenta) milhões de quilômetros ente a Terra e Marte, e talvez, até 2030, em Sondas tripuladas por seres humanos.
Diga-se, a exploração de Marte tem sido feita por intermédio de diversas Sondas enviadas a Marte, pela da Agência Espacial norte-americana, NASA; pela Agência Japonesa de Exploração Aeroespacial – JAXA; pela Agência Espacial Europeia – ESA; pela Agência Espacial e de Aviação Russa - Roscosmos; e, pela Organização Indiana de Pesquisas – ISRO. Algumas sondas falharam, enquanto outras nem chegaram ao planeta. Outras, porém, funcionam bem até hoje, como, por exemplo, a dos veículos exploradores de Marte, como a Voyager 1 , Opportunity, Curiosity, bem como o robô chinês Zhurong (deus do fogo).
Assim, pode-se concluir que, na Era Digital ou no Mundo Digital, em que o Virtualismo prenuncia superar a realidade, as pessoas, emissoras e receptoras de dados e informações, podem contribuir para produzir novas ideias e ações, dentro de uma sociedade globalizada. Dessa forma, considera-se que o espaço-físico-geográfico, se encontra cada vez mais integrado às inovações tecnológicas e informacionais, tornando-se delas, dependente, dentro desse novo espaço, o ciberespaço do Mundo Virtual.
Por outro lado, reafirma-se sobre o futuro, com tantas vidas ligadas e conectadas em um aparelho e desligada da sociedade, ainda é um dilema a ser descoberto, e, como já apontado por Bauman42, na sua obra Modernidade Líquida, a sociedade não é nada mais, do que, dependente e serva da própria tecnologia que está sua disposição”, que se inclui o Mundo Digital, o ciberespaço e o Mundo Virtual, ou o Virtualismo, para a realização das atividades humanas.
Em 1948, George Orwell (1903-1950)43, ou Eric Arthur Blair, mais conhecido pelo pseudónimo, George Orwell, que foi um escritor, jornalista e ensaísta político inglês, nascido na Índia Britânica, que entre outras, escreveu a obra “1984 ”, romance, que se passa em Londres, em uma cidade fictícia chamada Oceânia, com um personagem chamado Winston, que vive aprisionado em uma sociedade completamente dominada pelo Estado. Essa submissão ao poder, é relatada, inclusive, na rotina desse personagem, que trabalha com a falsificação de registos históricos, a fim de satisfazer os interesses presentes. Winston, contudo, não aceita bem essa realidade, que se disfarça de democracia, e vive questionando a opressão que o Partido e o Grande Irmão, exercem sob a sociedade. A inspiração do livro vem dos regimes totalitários, das décadas de 1930 e 1940, e é assim, sob a ótica da ficção, que o autor faz com que, seus leitores reflitam sobre o Sistema de Controle, que depois de tanto tempo, ainda é muito questionado. Em Oceânia, nenhum de seus habitantes está a salvo da presença do Estado, sendo vigiados por todos os lados pelo Grande Irmão , chamado, na obra, de Big Brother .
Assim, imagine-se a real possibilidade de uma sociedade global, comandada com os mapeamentos de navegação e posicionamentos geográficos, fornecidos pelo Global Positioning System - GPS ou Sistema de Posicionamento Global, totalmente interconectada por plataformas on line, fixas ou móveis, e ao mesmo tempo, vigiadas pelo Estado, com seus dados e informações, e ainda, por todas as pessoas, que conhecem a sua intimidade, pessoal e familiar, que podem seguir os seus passos, no rastro do sinal dos seus computadores e smatphones, como se fosse um ponto, no radar virtual, ligado 24 (vinte e quatro horas) por dia. Como poderá ser dimensionado e respeitado a inviolabilidade à intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas? Dessa forma, como ocorre em outros países, e, em face de disposições legais, no Brasil, os dados e informações do Cadastro das Pessoas Físicas - CPF e o Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ, estão sempre à disposição do Estado. Como manter o sigilo de tais informações? A resposta sugere que já estamos vivendo a ficção, da obra 1984 , de George Orwel, neste Mundo Digital, neste Virtualismo, ou seja, não estamos sozinhos, pois, já estamos sendo vigiados 24 (vinte e quatro horas) por dia, pelo Grande Irmão , pelo Big Brother , dentro da dimensão do ciberespaço , do Mundo Virtual.
Stephen Hawking (1942-2018), foi um Físico Teórico e Cosmólogo britânico, reconhecido internacionalmente por sua contribuição à Ciência, sendo um dos mais renomados cientistas do Século XX. Hawking, disse em 201444, que “os esforços para criar máquinas pensantes, é uma ameaça à existência humana”, ou seja, “os humanos, limitados pela evolução biológica lenta, não conseguiriam competir e seriam desbancados”.
Hawking, que sofria de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), uma doença degenerativa, para se comunicar, usava um Sistema desenvolvido pela empresa Intel Corporation , uma empresa multinacional de Tecnologia, sediada em Santa Clara, Califórnia, no Vale do Silício, EUA. Especialistas da empresa britânica Swiftkey , também participaram da criação do Sistema. O SwiftKey é um teclado virtual, disponível para dispositivos Android e iOS (antes chamado de iPhone OS), tanto smartphones, quanto tablets. Destaque-se pelo sistema de previsão de escrita, com base na inteligência artificial e como os usuários interagem, a forma como se escreve. O SwiftKey, foi criado em 2008, por Jon Reynolds e por Ben Medlock. Em 2016, a empresa Microsoft , dos EUA, adquiriu a empresa SwiftKey , do Reino Unido. A tecnologia SwiftKey, já empregada como um aplicativo, para teclados de smartphones "aprende", era a forma como Hawking pensava e sugeriria palavras, que ele podia querer usar em seguida. Afirmou, também Hawking, que “as formas primitivas de inteligência artificial , desenvolvidas até agora, têm se mostrado muito úteis, mas, ele teme eventuais consequências de se criar máquinas que sejam equivalentes ou superiores aos humanos”. Aqui, é uma realidade virtual, homem-máquina, interagindo como necessidade de comunicação da inteligência humana e a inteligência artificial , dentro ciberespaço.
Talvez, para modular ou parametrizar os limites entre a inteligência humana e a inteligência artificial da máquina, ou entre o Homem-Criador e a Criatura-Maquina, vale lembrar as 3 (três) Leis da Robótica, sugeridas por Asimov. Isaac Asimov (1920-1992)45 foi um escritor e bioquímico norte-americano, nascido na Rússia, autor de obras de ficção científica e divulgação científica. Asimov é considerado um dos mestres da Ficção Científica e, junto com Robert A. Heinlein e Arthur C. Clarke, foi considerado um dos "três grandes" nomes da ficção científica, e, entre as suas obras, destaca-se, I, Robot , (Eu, o Robô), de 1950.
Assim, como sugestão para estabelecer os limites da criação tecnológica, deve-se lembrar as 3 (três) Leis da Robótica, sugeridas por Asimov, dentro da ficção I, Robot, a saber: Primeira Lei: Um robô não pode ferir um ser humano ou, por inação, permitir que um ser humano sofra algum mal; Segunda Lei: Um robô deve obedecer às ordens dadas por seres humanos, exceto nos casos em que tais ordens entrem em conflito com a Primeira Lei; Terceira Lei: Um robô deve proteger sua própria existência, desde que tal proteção não entre em conflito com a Primeira ou a Segunda Lei.
Acredita-se, que embora dependente de uma tecnologia, o homem, único ser dotado de inteligência da Natureza , não pode se submeter ao comandamento integral da inteligência artificial da máquina , pois, afinal, o homem, como criador da tecnologia, não pode ser subalterno à inteligência da sua máquina-criatura. Assim, na perspectiva do Mundo Digital, depreende-se que o homem se conecta entre as fronteiras da realidade atual e a realidade virtual, ou o Virtualismo, que inexoravelmente, influencia a sociedade global nesse início do Século XXI, inclusive na sua aplicabilidade para a navegação, como a tripulação virtual da embarcação marítima, comandada com os mapeamentos de navegação fornecidos pelo Global Positioning System - GPS ou Sistema de Posicionamento Global, vale dizer, um sistema de rádio navegação, comandado por satélites, sem a tripulação de bordo.
É nesta perspectiva do Virtualismo ou do Mundo Virtual, é que se observa a notícia do Primeiro navio do mundo, pronto para zarpar ”, o primeiro navio autônomo do mundo, denominado Mayflower, que está pronto para começar uma viagem de estreia, cruzando o Oceano Atlântico, partindo da cidade Plymouth (15/05/2021), na Inglaterra, até a cidade de Plymouth, em Massachusetts, nos EUA, sem tripulação de bordo, com os mapeamentos de navegação, em GPS. Trata-se de um projeto desenvolvido pela organização de pesquisas marinhas ProMare e conta com a tecnologia da empresa IBM, revelando o Virtualismo, um mundo (virtual) que é conduzido pela inteligência artificial, sem a presença do homem (mundo real).
Reside a dúvida, se será mais eficiente a tripulação virtual da embarcação marítima, comandada com os mapeamentos de navegação fornecidos pelo Global Positioning System - GPS ou Sistema de Posicionamento Global, vale dizer, um sistema de rádio navegação, comandado por satélites, sem a tripulação de bordo, ou, a tripulação (física) de segurança mínima, adequada para cada tipo de tripulação, conforme estabelece a Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana (SOLAS) de 1914, bem como, a Normas da Autoridade Marítima - NORMAM 01/DPC 46, regulamentada pela Diretora de Portos e Costas (DPC), da Marinha do Brasil.
Mayflower , navio Autônomo: Porto de Plymouth, na Inglaterra (Credito de Imagem: Reprodução/Tech Xplores)47
Nesta perspectiva, registre-se que o Canal de Suez 48 é uma via navegável, artificial, a nível do mar, localizado no Egito, entre o Mar Mediterrâneo, e o Mar Vermelho, e foi Inaugurado em 17/11/1869, permitindo que navios viajem entre a Europa e a Ásia, sem ter de navegar em torno de África, reduzindo assim, a distância da viagem marítima entre o Continente Europeu e a Índia, em cerca de 7 mil quilômetros. O Canal de Suez, tem 193,30 km de comprimento, 24m de profundidade e 205 metros de largura. Em 2012, 17.225 navios, atravessaram a passagem de Suez, uma média de 47 por dia.
Diga-se também, que, o navio Ever Given , é um dos 13 navios porta-contêineres, construídos pelo o Projeto Imabari 20000, desenvolvido pela Imabari Shipbuilding , do Japão. O navio tem um comprimento total de 399,94 metros, um dos navios mais longos em serviço; seu casco tem um feixe de 58,8 metros; tem uma profundidade de até 32,9 metros e um calado totalmente carregado de 14,5 metros. O navio Ever Given tem uma tonelagem bruta de 220.940t; a tonelagem líquida é de 99. 155; e porte bruto de 199.629 toneladas. A capacidade para o transporte é de 20.124 (TEU) containers, e é um dos navios mais longos em serviço.
Assim, no dia 23/03/2021, às 07h40, do horário local, o navio Ever Given encalhou durante a travessia do Canal de Suez 49, durante uma viagem entre o Porto de Tanjung Pelerpas, na Malásia, e o Porto de Roterdã, nos Países Baixos (Holanda), O navio Ever Given era de bandeira panamenha, de propriedade de uma holding japonesa, operado por uma empresa alemã, com tripulação indiana de 25 (vinte e cinco) integrantes, sendo o Capitão Sanjay Prashar, o comandante do Ever Give. A empresa alemã, Bernard Schulte , que alugou a embarcação e contratou a tripulação, é conhecida e os marinheiros têm acordos sindicais adequados. De acordo com a empresa responsável pela operação do navio, uma forte rajada de vento, teria sido responsável pelo acidente, quando o navio, saindo do seu eixo de navegação, virou de lado, à direita, junto à margem, obstruindo completamente o tráfego no Canal e ocasionando o bloqueio de uma das principais rotas marítimas comerciais do mundo.
Diga-se, o navio Ever Given ficou encalhado diagonalmente em um setor do sul do Canal de Suez. A operação para liberar a embarcação durou 5 (cinco) dias e mobilizou retroescavadeiras e equipamentos de dragagem, um grupo de rebocadores, e a retirada parcial do peso da embarcação para tentar facilitar o delicado trabalho de engenharia. Estima-se em US$ 1 bilhão exigidos pela Administração do Canal, para compensação de danos, pela operação de salvamento e pela "perda de reputação", embora, o acidente não tenha contabilizado vítimas. Vale registrar, que em junho de 1967, 15 navios que passavam pelo Canal de Suez, foram surpreendidos no fogo cruzado, entre Israel e o bloco formado pelo Egito, Síria e Jordânia, durante a Guerra dos Seis Dias.
Assim, numa hipótese do Ever Given , ter uma tripulação virtual, comandada apenas com os mapeamentos de navegação, fornecidos pelo Global Positioning System - GPS, poderia ter evitado o acidente no Canal de Suez? Ou, será que tripulação indiana de 25 (vinte e cinco) integrantes, e o Capitão Sanjay Prashar, como comandante do Ever Given, foram ineficientes e incapazes de manter o curso do navio, no leito central do Canal? Será que efetivamente os ventos foram implacáveis, ao ponto de, saindo do eixo de navegação, e virando de lado, à direita, junto à margem, obstruiu completamente o tráfego no Canal e ocasionando o bloqueio de uma das principais rotas marítimas comerciais do mundo? Bom, são respostas que não temos no momento em face da magnitude do acidente e da embarcação envolvidas.
Dessa forma, como faz o experiente marinheiro e sábio navegante, a prudência, recomenda que esperar a evolução dos acontecimentos é medida que se impõe, e aguardar, em futuro breve, o que deverá prevalecer nas embarcações marítimas, se uma tripulação virtual, comandada por inteligência artificial , ou a tripulação humana, comandadas por homens do mar , na relação com a natureza, para navegar com segurança, no mar sem fim, ao redor do Globo.
Navio Ever Given, Crédito de imagem; Olhar Digital.50
Navio Ever Given, que, em face de uma forte rajada de vento, saiu do seu eixo de navegação e virou de lado, junto à margem direita, obstruindo completamente o tráfego no Canal de Suez. Crédito de imagem; Olhar Digital.51.
7. O Existencialismo
Como destacamos em nosso Livro “O Progressismo 52 ”, não remanescem dúvidas que o pensamento de Sócrates, e as obras de Platão e Aristóteles, serviram de base para toda a Filosofia na Idade Média, Renascentista, Idade Moderna e Contemporânea, tendo como exemplos Pensadores, Santo Agostinho, São Tomaz de Aquino, no período entre a Filosofia Medieval e início da Renascença e outros, como os iluministas, Rousseau, Voltaire e Descartes, e, alguns mais recentes, como Auguste Comte, Imannuel Kant, David Hume, Friedrich Nietzsche, Michel Foucault, etc. Assim, pode-se citar, entre outras, como as principais correntes filosóficas: o Idealismo; o Materialismo; a Escolástica; o Racionalismo; o Empirismo; o Pragmatismo; e o Existencialismo.
O que é o Existencialismo?53 De acordo com o dicionário, o Existencialismo é uma filosofia que enfatiza a singularidade e o isolamento da experiência individual, em um universo hostil ou indiferente, considera a experiência humana como inexplorável e enfatiza a liberdade de escolha e a responsabilidade pelas consequência dos atos.
As raízes do Existencialismo 54 . Esses conceitos de alienação, angústia e absurdos, fizeram com que Kierkegaard fosse considerado o primeiro dos existencialistas. Embora os existencialistas fossem ateus, que não seguiam as convicções dos filósofos de que a fé em Deus é um aspecto positivo e importante da vida, eles adotaram o credo da importância do individualismo contra a sociedade que era, senão, evidentemente hostil, pelo menos apática. Diga-se que, o Existencialismo decolou no Século XX, mas, tem suas origens na filosofia de Kierkegaard e Friedrich Nietzsche. Kierkegaard não apenas influenciou as futuras gerações dos filósofos, incluindo Martin Heidegger e Jean-Paul Sartre, mas, também figuras como August Strindberg e Albert Camus.
Søren Aabye Kierkegaard (1813-1855)55 foi um filósofo e teólogo dinamarquês. Kierkegaard criticava fortemente, quer o hegelianismo do seu tempo, quer, o que via como as formalidades vazias da Igreja da Dinamarca. Considerado como o primeiro existencialista, escreveu em reação à filosofia popular de Hegel. Uma figura literária na Dinamarca, Kierkegaard, usou da ironia para estabelecer seu ponto de vista. Como resultado, é difícil dizer quando ele está sério e quando ele está filosoficamente irônico. Ele procurou fazer uma distinção entre a verdade subjetiva e verdade objetiva. A verdade objetiva, indica que algo é verdadeiro, não importando se você sabe isso ou se acredita nisso. A verdade subjetiva, significa que o que é verdade para você, pode não ser verdade para seu vizinho.
Entre outras percepções, Kierkegaard acreditava que o Cristianismo não deveria ser mediado pelos intermediários, que representam a religião organizada. A religião deveria existir de forma direta entre o indivíduo e Deus. Isso é conseguido com uma vida baseada nos princípios da sua fé e não, meramente, com visitas frequente à Igreja, e com a doção de seus dogmas. Sua vida é como uma tese, que você apresentará à Deus no Dia do Julgamento. Sua vida é a obra de arte, que será examinada pelo Todo-Poderoso. Isso implica uma responsabilidade e tanto, e você deve fazer o melhor possível. Entre outras, cite-se as Principais obras de Kierkegaard 56 : O Diário de um Sedutor (1843); Temor e Tremor (1843) e O Desespero Humano (1849).
Friedrich Nietzsche (1844-1900)57 foi um filósofo, escritor e crítico alemão que exerceu grande influência no Ocidente. Sua obra mais conhecida é “Assim Falava Zaratustra”. O pensador estendeu sua influência para além da filosofia, penetrando na literatura, poesia e todos os âmbitos das belas artes. Na obra, “Assim Falava Zaratustra ” estão as ideias-chaves do pensamento de Nietzsche: a ideia de Super-Homem, a ideia de Transmutação de Valores; a ideia de Espírito Senhoril; e a ideia de Eterno Retorno. Que derrotariam a moral cristã e o ascetismo servil.
Martin Heidegger (1889-1976)58, foi um filósofo, escritor, professor universitário alemão. Ele é visto como o ponto de ligação entre o existencialismo de Kierkegaard e a fenomenologia de Edmund Husserl (1859-1938)59. Sua filosofia existencialista influenciou Camus, Sartre e muitos outros. Heidegger foi influenciado por Kierkegaard, Friedrich Nietzsche. Heidegger afirmava que a única coisa que podemos ter certeza é a convicção do ser e da existência. Por esse motivo, foi considerado o primeiro existencialista no Século XX, influenciando Jean-Paul Sartre e Albert Camus, os mais famosos existencialistas. Diferenciando a noção do ser e o ente (coisa), Heidegger, afirma que o homem é um “ente inacabado”, que se reconstrói constantemente. Tendo a morte como horizonte e limite do futuro, o homem deve retomar-se a cada momento, unir o presente e o passado. A existência está, portanto, vinculada à temporalidalide. Principal obra: Ser e Tempo.
Jean-Paul Charles Aymard Sartre (1905-1980)60 foi um filósofo, escritor e crítico francês, conhecido como representante do existencialismo. Acreditava que os intelectuais têm de desempenhar um papel ativo na sociedade. Ele foi uma presença ativa na Resistência Francesa, durante a II Guerra Mundial. Era esquerdista político, criticou e enalteceu alternadamente as atividades da União Soviética (extinta em 1991) durante a Guerra Fria (1948-1991). Sartre recusou o Prêmio Nobel de Literatura de 1964, quando afirmou que, "por motivos pessoais e outros, mais objetivos, que não cabe aqui desenvolver, desejo não figurar na lista dos possíveis laureados e não posso, nem quero, nem em 1964, nem mais tarde, aceitar esta distinção honorífica". Sartre alegou para Academia Sueca que, "um escritor que adota posições políticas, sociais ou literárias, deve agir apenas com os meios que são os seus, ou seja, a palavra escrita. Todas as honras que possa receber, expõem os seus leitores a uma pressão que não considero desejável". Na obra O ser e o Nada , Sartre, assim como Camus, via os humanos em sua melhor forma, quando eles se rebelavam contra a sociedade impessoal, assumindo a responsabilidade por seus próprios atos, em vez de ficarem presos, por causa das represálias e aceitando a predileção humana de culpar os outros por seus problemas. Sartre observava que a humanidade é "condenada à liberdade". Com essa afirmação, ele tencionava dizer que a liberdade é tanto, uma bênção como uma maldição, é uma responsabilidade e um fardo. Contudo, afirmava Sartre, você pode encontrar a felicidade e a esperança, mesmo dentro do universo, aparentemente pessimista dos existencialistas.
Albert Camus (1913-1960)61 foi um escritor, romancista, ensaísta, dramaturgo e filósofo francês nascido na Argélia. Foi também jornalista militante engajado na Resistência Francesa e nas discussões morais do pós-guerra. O existencialista do Século XX, Albert Camus, foi um franco argelino pertencente ao mundo das letras e ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1957. Camus, era simpático ao empenho dos nativos árabes da Argélia, país de sua origem, que sofriam nas mãos dos mestres coloniais franceses. Ele foi para França durante a II Guerra Mundial, e trabalhou corajosamente com a Resistência Francesa, contra as forças ocupantes dos nazistas. Camus, é considerado um existencialista por todos, exceto por ele mesmo e outros existencialistas famosos. Sua crítica ao stalinismo conquistou a ira do pensador francês Jean-Paul Sartre e de outros existencialistas. A elite intelectual da Europa e da América, curiosamente, apoiava Josef Stalin, líder soviético, cuja história provou ser um ditador vitorioso e um assassino de massas do mesmo calibre de Adolf Hitler.
Ernest M. Hemingway (1899-1961)62, natural de Oak Park, Illinois, nos EUA, foi um Escritor norte-americano, que trabalhou como correspondente de guerra em Madri, Espanha, durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939), e com esta experiência, inspirou-se para escrever uma de suas maiores obras, Por quem os Sinos Dobram (For Whom the Bell Tolls). Ao final da II Guerra Mundial (1939-1945), foi residir em Cuba. Em 1953, ganhou o Prêmio Pulitzer de Ficção e, em 1954, ganhou o Prêmio Nobel de Literatura, com a obra O Velho e o Mar (The Old Man and the Sea), escrita em Cuba, em 1951, e publicada em 1952. Suicidou-se em Ketchum, no Estado de Idaho, EUA, em no dia 02/07/1961, ou seja, completa-se 60 (sessenta) anos da sua morte.
Diga-se que, já à partir de 1951, a vida de excessos do escritor, com aventuras, mulheres e álcool, sua saúde física e psicológica, começou a degradar-se, e abalado, comprometia inclusive, a escrever, e, seguindo a frase impressa em O Velho e o Mar, "Um homem pode ser destruído, mas, não derrotado", acabou se suicidando em 02/07/1961, com um tiro na cabeça.
A obra O Velho e o Mar , relata a história de um velho pescador, Santiago, que, há dias, não pesca um peixe, e, quando, finalmente, consegue fisgar um grande peixe, inicia-se um conflito interno e externo, entre a sorte e a necessidade de pescar, vale dizer, o homem e natureza, revelando, uma perspectiva existencialista, que representa os conceitos existencialistas de angústia, desamparo e desespero.
A obra O Velho e o Mar , pode ser considerada como uma alegoria, e assim, traz significados que podem repercutir em nossa vida cotidiana, numa perspectiva existencialista, admitindo que se trata de conceitos de angústia, desamparo e desespero, tal como, apontados por Jean-Paul Sartre, em sua obra O Existencialismo é um Humanismo 63 .
Na obra O Velho e Mar , é relatado a história de um velho pescador, chamado Santiago, que, depois de anos na profissão, havia 84 (oitenta e quatro) dias que o velho pescador, não apanhava um único peixe. Por isso, já diziam se tratar de um azarento da pior espécie. Mas, Santiago, possui coragem, acredita em si mesmo, e parte para alto-mar, munido da certeza de que, desta vez, será bem-sucedido no seu trabalho. Esta é a história de um homem que convive com a solidão, com seus sonhos e pensamentos, sua luta pela sobrevivência e a inabalável confiança na vida, na perspectiva da existência humana.
O Velho e o Mar (The Old Man and the Sea). Credito de imagem: e-Livros64
Santiago tem um jovem amigo, chamado Manolin, que o incentiva a pescar. Assim, na manhã do 85º (octogésimo quinto) dia, na sua pequena canoa, o velho pescador consegue um peixe, de tamanho descomunal, cerca de 5m (cinco metros) e peso de 700 (setecentos) kg, quase mitológico, e guardadas as proporções, lembra um ancestral literário, a baleia Moby Dick 65 . Ai começa a luta entre o homem e natureza, pois, o peixe oferece muita resistência, e arrasta o barco de Santiago, cada vez mais para alto mar, e nesta luta, Santiago, revela sofrimento, com o sol ardente, surge feridas nas mãos, provocadas pela linha de pesca, na incansável luta com peixe.
Após algum tempo, o velho pescador, Santiago, consegue, por fim, dominar o peixe e amarrá-lo ao seu barco. Todavia, o grande peixe é aslvo de ataque de tubaões, enquanto retornava a costa, Ao chegar à praia, só restava, praticamente, a espinha do grande peixe, e Santiago, extreamamente exausto. Os demais pescadores, puderam observar o tamanho do peixe, que era o maior que alguém dali, já havia pescado. Assim, a comunidade de pescadores, passaram a respeitar e ajudaram o velho pescador, especialmente, o jovem Manolin, que tinha admiração pelo velho homem do mar.
O conflito interno e externo, entre a sorte e a necessidade de pescar, vale dizer, o homem e natureza, revela, uma perspectiva existencialista, que representa os conceitos existencialistas de angústia, desamparo e desespero que envolve o homem, dentro das suas limitações humanas.
Claro, na época, Ernest M. Hemingway, e muito menos o protagonista da obra, O Velho e o Mar , o marinheiro Santiago, não poderiam imaginar, no mundo de hoje, a existência de uma embarcação marítima, comandada com os mapeamentos de navegação fornecidos pelo Global Positioning System - GPS ou Sistema de Posicionamento Global, vale dizer, um sistema de rádio navegação, comandado por satélites, sem a tripulação de bordo, ou melhor, sem a tripulação (física) de segurança mínima, adequada para cada tipo de tripulação, conforme estabelece a Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana (SOLAS) de 1914.
Na obra, O Velho e o Mar , se evidencia o conflito interno e externo, entre a sorte e a necessidade de pescar, vale dizer, o homem e natureza, mas, que ao final, depois de muita luta com o grande peixe, o velho marinheiro, realiza o teu sonho, e comprova na comunidade de pescadores, pois, afinal, numa visão existencialista, representa os conceitos existencialistas de angústia, desamparo e desespero e também da concretização dos seus sonhos.
Assim, o que se questiona hoje, transcendendo mundo literário de Ernest M. Hemingway, na laboriosa obra O Velho e o Mar , o que deverá prevalecer nas embarcações marítimas futuras, se, uma tripulação virtual, comandada por inteligência artificial , ou uma a tripulação humana, comandadas por homens do mar , na relação com a natureza, para navegar com segurança, no mar sem fim, ao redor do globo.
8. Conclusão
Dessa forma, enquanto finalizávamos este Artigo, não tínhamos informações da sua concretização ou não, sobre a notícia “Primeiro navio do mundo, pronto para zarpar”, como o primeiro navio autônomo, denominado Mayflower, que estava pronto para começar uma viagem de estreia, cruzando o Oceano Atlântico, partindo da cidade Plymouth, na Inglaterra, até a cidade de mesmo nome, em Massachusetts, nos EUA, sem tripulação de bordo, com os mapeamentos de navegação, em GPS, relativo ao projeto desenvolvido pela organização de pesquisas marinhas ProMare e que, conta com a tecnologia da empresa IBM. Esse Projeto, revela o Virtualismo, ou seja, um mundo (virtual) que é conduzido pela inteligência artificial, sem a presença do homem (mundo real).
Respeitada a fluência do tempo, e refletindo sobre as conquistas do mar, será que, fosse uma embarcação autônoma, como o Myflower, da IBM , de 2021, com a inteligência artificial, e, como o resultado da evolução do conhecimento náutico, proveniente da Escola de Sagres, de 1417, poderia ter-se evitado os acidentes do RHM Titanic , no Atlântico Norte, em 1912, ou do navio Ever Given , no Canal de Suez, em 2021. A conferir!
Como já enfatizado, Stephen Hawking, Físico Teórico e Cosmólogo britânico, reconhecido internacionalmente por sua contribuição à Ciência, sendo um dos mais renomados cientistas do Século XX, quando afirmou que “os esforços para criar máquinas pensantes, é uma ameaça à existência humana”, ou seja, “os humanos, limitados pela evolução biológica lenta, não conseguiriam competir e seriam desbancados”.
Talvez, para modular ou parametrizar os limites entre a inteligência humana e a inteligência artificial da máquina , ou entre o Homem-Criador e a Criatura-Maquina, vale lembrar as 3 (três) Leis da Robótica, sugeridas por Asimov. Isaac Asimov (1920-1992)66 que foi um escritor e bioquímico norte-americano, nascido na Rússia, autor de obras de ficção científica e divulgação científica. A Primeira Lei: Um robô não pode ferir um ser humano ou, por inação, permitir que um ser humano sofra algum mal; A Segunda Lei: Um robô deve obedecer às ordens dadas por seres humanos, exceto nos casos em que tais ordens entrem em conflito com a Primeira Lei; A Terceira Lei: Um robô deve proteger sua própria existência, desde que tal proteção não entre em conflito com a Primeira ou a Segunda Lei.
Em outra perspectiva, e, de acordo com o dicionário, o existencialismo, é a filosofia que enfatiza a singularidade e o isolamento da experiência individual em um universo hostil ou indiferente, considera a experiência humana como inexplorável e enfatiza a liberdade de escolha e a responsabilidade pelas consequências dos atos.
A obra O Velho e o Mar , relata a história de um velho pescador, Santiago, que, há dias, não pesca um peixe, e, quando, finalmente, consegue fisgar um grande peixe, inicia-se um conflito interno e externo, entre a sorte e a necessidade de pescar, vale dizer, o homem e natureza, revelando, uma perspectiva existencialista, que representa os conceitos existencialistas de angústia, desamparo e desespero.
O que se questiona hoje, transcendendo o mundo literário de Ernest M. Hemingway, quem em 2021, completa-se 60 (sessenta) da sua morte, na sua laboriosa obra O Velho e o Mar , é o que deverá prevalecer nas embarcações marítimas futuras, se, uma tripulação virtual, comandada apenas por inteligência artificial , ou uma a tripulação humana, comandadas pelos homens do mar , na relação com a natureza, para navegar com segurança, no mar sem fim, ao redor do Globo. Não se trata de negar a tecnologia, mas, ao contrário, é reconhecer que ela é necessária para auxiliar e permitir melhores condições de segurança e navegabilidade. Contudo, nos convencemos que a tecnologia, não pode comandar a inteligência do homem , tornando-se este, refém, da inteligência artificial da máquina.
Desafios poderão surgir em relação à uma legislação para o uso de embarcações autônomas que sejam trazidas ao Direito Brasileiro e Direito Internacional do mar. O avanço das novas tecnologias demonstra a necessidade patente, da análise jurídica, de como lidar com a realidade, que se faz cada vez mais presente, e adequado para cada tipo de tripulação, conforme estabelece a Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana (SOLAS) de 1914, bem como, a Normas da Autoridade Marítima - NORMAM 01/DPC 67, regulamentada pela Diretora de Portos e Costas (DPC), da Marinha do Brasil, bem como, a Convenção do Mar de 1982.
Diga-se também, que, hoje, existe uma outra preocupação para a tripulação das embarcações marítimas. A Organização Mundial da Saúde - OMS, proferiu em 30/01/2020, a Declaração de Emergência em Saúde Pública, de importância internacional, em decorrência da infecção Humana pelo Novo Coronavirus (COVID19), atualizada em pela Declaração de pandemia, em 11/03/2020. Em função do alto grau de letalidade da pandemia, as clínicas, hospitais, estabelecimentos de saúde, bem como, os profissionais de saúde, do Brasil e do mundo, necessitam, em caráter de urgência, de Equipamentos de Proteção Individuais - EPIs (aventais, luvas, máscaras, etc.). Neste sentido, as embarcações que circulam pelo mar, em todo o globo, procuram proteger as suas tripulações, que, as vezes, permanecem semanas em alto mar, e a possibilidade de contagio pelo Coronavirus, é elevada, devendo assim, o Comandante do navio, avisar as autoridades locais, sobre as condições de saúde dos seus tripulantes, quando aportarem em terra, para o eventual e pronto atendimento da Vigilância Sanitária, de modo a evitar, a propagação do contágio daqueles que se encontram embarcados e os operadores dos portos de atracação.
Sim, o Mar, que representa 3/4 de área, da formação do nosso Planeta, pode esconder ou apontar os mistérios na calmaria de suas águas, na imponência de suas ondas revoltas ou no abismo de suas profundezas, estabelecendo a harmonia entre o iminente perigo e a liberdade de navegar, o que evidencia, em cada viagem ou expedição, um horizonte sem fim, na busca de novos mundos, para serem explorados pelos sonhos dos navegantes ou dos pescadores, sempre a bordo e no comando de suas naus , que aceitam, incondicionalmente, os infinitos desafios do Mar.
Assim, talvez, o maior tributo aos grandes navegadores do Mar, pode ser evidenciado no texto de Fernando Pessoa (1888-1935)68, poeta, português, no seu Poema, "Navegar é preciso; viver não é preciso",
Foi sobre a perspectiva do “O Velho e o Mar, O Existencialismo e o Virtualismo”, é que se propôs a elaboração do presente Artigo.
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Notas
1DARWIN, Charles. A Origem das Espécies (1859). Planeta Vivo. Leça da Palmeira, Portugal. Tradução. Ana Afonso, 2009, e a “Descendência do Homem” (1871).
2GLEISER, Marcelo. A Harmonia do Mundo. Cia das Letras. 1ª Edição. 2006. São Paulo. (Sinopse da obra).
3DELLAGNEZZE, René. Globalização - A Quarta Via do Desenvolvimento Econômico, Político, Social e Ideológico - Volume 1. Publicado em 2016. Novas Edições Acadêmicas - OminiScriptun GmbH & Co. KG. Saarbrücken - Alemanha. ISBN 978-3-8417-1001-7. 477. p. (www. (nea-edicoes . com). Disponibilizado pelas Livrarias online, MoreBooks e AbeBooks.com e distribuído pela Amazon.com.inc. p. 36-37. “Essas Leis foram uma evolução dos estudos feitos pelo astrônomo dinamarques Ticho Brahe (1546-1601), sobre a posição das Estrelas e dos Planetas que alcançaram uma precisão sem paralelo para a época, denominada de uma síntese eléctrica. A afirmação de Kepler, que mudou a Astronomia e a Física, era a de que a Terra se movia com o uso de elipses em vez de epiciclos, enquanto as velocidades dos Planetas eram variaveis. Na realidade, Kepler complementa aquilo que Nicolau Copérnico não chegou a fazer, ou seja, apresentar as provas que davam definitivamente razão à Teoria Heliocêntrica, condenando a Teoria Geocêntrica como falsa”.
4HEMINGWAY, Ernest Miller. O Velho e o Mar (The Old Man and the Sea). Tradução: Fernando de Castro Ferro. Editora Bertrand Brasil Ltda. Rio de Janeiro. 2013.
5HEMINGWAY, Ernest Miller. Por quem os Sinos Dobram (For Whom the Bell Tolls). Tradução: Luís Peazê. Editora Bertrand Brasil Ltda. Rio de Janeiro. 2013.
6DELLAGNEZZE, René. Metodologia Científica: O Conhecimento em Movimento. Publicado em 2020. Novas Edições Acadêmicas - KS OminiSriptum Publishing. Riga - Letônia. ISBN 978-620-2-80706-7, p. 145.
7 SÁ, Ayres, de. Frei Gonçalo Velho. Integrante, da Sociedade Geográfica de Lisboa. Editora: Imprensa Nacional, Lisboa. 1899.
8SOUZA, Thomaz Oscar Marcondes de. Foi sócio emérito do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. Artigo: "Ainda a suposta Escola Naval de Sagres e a Náutica Portuguesa dos Descobrimentos". Departamento de História - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - Universidade de São Paulo - USP. Revista de História, Vol. 6, nº 13, de 1953.
9DELLAGNEZZE, René. Globalização - A Quarta Via do Desenvolvimento Econômico, Político, Social e Ideológico - Volume 1. Publicado em 2016. Novas Edições Acadêmicas - OminiScriptun GmbH & Co. KG. Saarbrücken - Alemanha. ISBN 978-3-8417-1001-7. 477. p. (www. (nea-edicoes . com). Disponibilizado pelas Livrarias online, MoreBooks e AbeBooks.com e distribuído pela Amazon.com.inc. p. 64.
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11REVISTA SUPERINTERESSANTE. “Qual era o tamanho da Arca de Noé? ”. Respeitadas as dimensões bíblicas apresentadas no Livro de Gênesis Capítulos 6 a 9, a Arca teria cerca de 150m de comprimento, 25 m de largura e 15m de altura, semelhante a um navio médio de carga atual, com cerca de 50 mil toneladas. Uma proposta dos criacionistas John Whitcomb e Henry Morris, autores do livro The Genesis Flood (“A inundação do Gênesis”, sem tradução para o português), a Arca comportaria 35 mil bichos. https://super.abril.com.br/blog/oraculo/qual-era-o-tamanho-da-arca-de-noe/ Acesso em 30/05/2021.
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13DELLAGNEZZE, René. Globalização - A Quarta Via do Desenvolvimento Econômico, Político, Social e Ideológico - Volume 1. Publicado em 2016. Novas Edições Acadêmicas - OminiScriptun GmbH & Co. KG. Saarbrücken - Alemanha. ISBN 978-3-8417-1001-7. 477. p. (www. (nea-edicoes . com). Disponibilizado pelas Livrarias online, MoreBooks e AbeBooks.com e distribuído pela Amazon.com.inc. p. 63-64.
14DELLAGNEZZE, René. Os Canais, os Estreitos, a Soberania, o Direito Internacional e o Mundo Globalizado. Publicado em 01/06/2016. 64p. Nº 149, Ano XIX - ISSN - 1518-0360.Revista Âmbito Jurídico (link: Direito Internacional). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br).
15DARWIN, Charles. A Origem das Espécies (1859). Planeta Vivo. Leça da Palmeira, Portugal. Tradução. Ana Afonso, 2009, e a “Descendência do Homem” (1871).
16DELLAGNEZZE, René. Os Canais, os Estreitos, a Soberania, o Direito Internacional e o Mundo Globalizado. Publicado em 01/06/2016. 64p. Nº 149, Ano XIX - ISSN - 1518-0360.Revista Âmbito Jurídico (link: Direito Internacional). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br).
17DELLAGNEZZE, René. Direito Internacional Público. Publicado em 2020. Novas Edições Acadêmicas - KS OmminiSriptum Publishing. Riga - Letônia. ISBN 978-620-2-80440-0. 468. p. (www. (nea-edicoes . com). Disponibilizado pelas Livrarias online, MoreBooks e AbeBooks.com e distribuído pela Amazon.com.inc. p. 421.
18DELLAGNEZZE, René. Direito Internacional Público. Publicado em 2020. Novas Edições Acadêmicas - KS OmminiSriptum Publishing. Riga - Letônia. ISBN 978-620-2-80440-0. 468 p. (www. (nea-edicoes . com). Disponibilizado pelas Livrarias online, MoreBooks e AbeBooks.com e distribuído pela Amazon.com.inc. p. 421.
19KLINK, Amyr. Biografia de Amyr Klink. (https://www.ebiografia.com/amyr_klink/). Acesso em 15/05/2021.
20OBVIUS LOUNGE. Barco a remo IAT e o seu Comandante, Amir Klink. Crédito de Imagem: Obvius Lounge.(https://lounge.obviousmag.org/universo_paralelo/2013/10/amyr-klink-e-suas-incriveis-aventuras-maritimas.htm). Acesso em 31/05/2021.
21 HF URBANISMO. Veleiro Parati 2. Navegou entre o Polo Norte e polo Sul. Credito de Imagem: HF Urbanismo. https://www.hfurbanismo.com.br/qualidade-de-vida/a-historia-de-amyr-klink/. Acesso em 29/05/2021.
22BRASIL. Decreto nº 86.830 de 12/01/1982. Atribui à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) a elaboração do projeto do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) e dá outras providências. O Decreto nº 86.830 de 12/01/198, foi alterado pelo Decreto Nº 10;346, de 11/05/2020, que declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16. da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
23DELLAGNEZZE, René. 100. Anos da Revolta da Chibata e a Marinha do Século XXI. Publicado em 01/11/2010. 58p. Edição nº 82. Ano XIII. Novembro de 2010. ISSN 1518-0360. Revista Âmbito Jurídico (link: OUTROS). Rio Grande, RS. (www.ambito-juridico.com.br).
24 COSTA COUTO, Ronaldo. Matarazzo: A Travessia. Editora Planeta. São Paulo. 2004.
25 DELLAGNEZZE, René. Família Dell’Agnese - Uma Breve História. (No prelo). 2021).
26 IEMP. Instituto de Estudos Marítimos e Portuários - IEMP. "Navigare necesse, vivere non est necesse". https://www.iempa.com.br/posts/navigare-necesse-vivere-non-est-necesse-navegar-e-preciso-viver-nao-e-necessario. Acesso em 16/05/2021.
27 IEMP. Instituto de Estudos Marítimos e Portuários - IEMP. "Navigare necesse, vivere non est necesse". https://www.iempa.com.br/posts/navigare-necesse-vivere-non-est-necesse-navegar-e-preciso-viver-nao-e-necessario. Acesso em 16/05/2021.
28DELLAGNEZZE, René. Os Canais, Os Estreitos, A Soberania, O Direito Internacional e O Mundo Globalizado. Publicado em 01/06/2016. 64p. Nº 149, Ano XIX - ISSN - 1518-0360.Revista Âmbito Jurídico (link: Direito Internacional). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br);
29BRASIL. Decreto nº. 99.165, de 12/03/1990. Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Adotada em Montego Bay, Jamaica, em 10 de dezembro de 1982. Aprovada no Brasil pelo Decreto Legislativo nº. 5, de 09 de janeiro de 1987, e promulgada pelo Decreto nº. 99.165, de 12 de março de 1990. Declarada sua entrada em vigor em 16 de novembro de 1994, pelo Decreto nº. 1.530, de 22 de junho de 1995. DELLAGNEZZE, René. Os Canais, Os Estreitos, A Soberania, O Direito Internacional e O Mundo Globalizado. Publicado em 01/06/2016. 64p. Nº 149, Ano XIX - ISSN - 1518-0360.Revista Âmbito Jurídico (link: Direito Internacional). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br);
30 BRASIL. Decreto nº 87.186, de 18/05/1982. Promulga a Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar ou Safety of Life at Sea - SOLAS, de 1974.
31IMO. A Internacional Martime Organization - IMO, tem sede em Londres, Inglaterra, e é composta por 174 Estados, signatários da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios (MARPOL), de 1973. A Convenção e as condições da IMO, foi ratificada pelo Brasil, em 17 de março de 1957.
32 MASSON, Philippe, Titanic: A História Completa.2011. Editora Contexto; 1ª ed. São Paulo. 2011.
33REVISTA GALILEU. RMS Titanic. Credito de Imagem. Revista Galileu. https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2016/02/replica-do-titanic-fara-primeira-viagem-em-2018.html
34 NORMAM 01/DPC. Normas da Autoridade Marítima Para Embarcações Empregadas na Navegação Em Mar Aberto - NORMAM 01/DPC, de 2005. Diretoria de Portos. Marinha do Brasil.
https://www.marinha.mil.br/dpc/sites/www.marinha.mil.br.dpc/files/NORMAM-01_DPC.Mod43.pdf
35 NORMAM 01/DPC. Normas da Autoridade Marítima Para Embarcações Empregadas na Navegação Em Mar Aberto - - NORMAM 01/DPC. Diretoria de Portos. Marinha do Brasil.
https://www.marinha.mil.br/dpc/sites/www.marinha.mil.br.dpc/files/NORMAM-01_DPC.Mod43.pdf
36DELLAGNEZZE, René. Mundo Digital. Publicado em 13/08/2020. 105. p. ISSN - 1518-4862. Revista Jus Navigandi. Teresina, PI. V. 1, p. 1-105, 2020. Brasília. DF. Scorpus 2. (dellagnezze.jus.com.br);
37PLATÃO. Os 100 Pensadores Essenciais da Filosofia. Philip Stokes. Tradução Denise Cabral de Oliveira. Editora Difel. Rio de Janeiro. 2012. p. 41.43
38MARCUSE, Herbert. A Ideologia da Sociedade Industrial. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 3ª edição, 1969.
39SILVA JUNIOR, João Fernandes. O Paradoxo de Fermi: Inexistência de Civilizações Extraterrestres? Editora Limiar Edições. 2017.
40SAGAN, Carl Edward. Edward Carl Sagan (1934-1996) foi Cientista e Astrônomo norte-americano, Professor de Astronomia e Ciências Espaciais e Diretor do Laboratório para Estudos Planetários da Universidade de Cornell, no EUA. Autor do Livro Cosmos (1980), que se transformou, na Série Cosmos para a TV norte-americana. A Terra é um minúsculo pálido ponto azul, distante 6,4 bilhões de quilômetros, no meio de um raio solar, vista numa fotografia feita pela Sonda Voyager 1, após passar pelo Planeta Plutão, cedida pela NASA, e, numa Conferência em 11 de Maio de 1996, Sagan falou dos seus Pensamentos sobre a histórica dessa fotografia. (Cosmos, Tradução, Maria Auta de Barros e Outros, 7ª Edição, 2009, Editora Gradiva, Lisboa, Portugal).
41DELLAGNEZZE, René. Base de Lançamento de Foguetes e a Soberania. Publicado em 01/08/2011. 151. p. Edição nº 91. Ano XIV. Agosto de 2011. ISSN 1518-0360. Revista Âmbito Jurídico (link: INTERNACIONAL). Rio Grande, RS. (www.ambito-juridico.com.br).
42BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução: Plínio Dentzien. Rio de Janeiro. Editora Jorge Zahar Ed. 2001. P. 37.
43ORWEL, George. Eric Arthur Blair. 1984. Companhia das Letras.
44 HAWKING, Stephen. BBC News. Stephen Hawking: Inteligência artificial pode destruir a humanidade. Rory Cellan - Jones Correspondente de Tecnologia, BBC News. 02/12/2014. https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/12/141202_hawking_inteligencia_pai. Acesso em 25/04/2020
45 ASIMOV, Isaac. I, Robot (Eu, Robô) 1950. EUA. Editora Edioro. 2004. Rio de Janeiro.
46NORMAM 01/DPC. Normas da Autoridade Marítima Para Embarcações Empregadas na Navegação Em Mar Aberto - - NORMAM 01/DPC. Diretoria de Portos. Marinha do Brasil.
https://www.marinha.mil.br/dpc/sites/www.marinha.mil.br.dpc/files/NORMAM-01_DPC.Mod43.pdf
47MAYFLOWER. Mayflower, navio Autônomo, com os mapeamentos de navegação, em GPS, sem triplução de bordo. Trata-se de um projeto desenvolvido pela organização de pesquisas marinhas ProMare e conta com a tecnologia da empresa IBM, Porto de Plymouth, na Inglaterra Credito de Imagem Reprodução/Tech Xplores; https://canaltech.com.br/inovacao/primeiro-navio-autonomo-do-mundo-esta-pronto-para-zarpar-183932/. Acesso em 15/05/2021.
48DELLAGNEZZE, René. Os Canais, Os Estreitos, A Soberania, O Direito Internacional e O Mundo Globalizado. Publicado em 01/06/2016. 64p. Nº 149, Ano XIX - ISSN - 1518-0360.Revista Âmbito Jurídico (link: Direito Internacional). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br);
49DELLAGNEZZE, René. Os Canais, Os Estreitos, A Soberania, O Direito Internacional e O Mundo Globalizado. Publicado em 01/06/2016. 64p. Nº 149, Ano XIX - ISSN - 1518-0360.Revista Âmbito Jurídico (link: Direito Internacional). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br);
50OLHAR DIGITAL. Navio Ever Given, que em face de uma forte rajada de vento, saiu do seu eixo de navegação e virou de lado, junto à margem direita, obstruindo completamente o tráfego no Canal de Suez. Crédito de imagem
51OLHAR DIGITAL. Navio Ever Given, que, em face de uma forte rajada de vento, saiu do seu eixo de navegação e virou de lado, junto à margem, obstruindo completamente o tráfego no Canal. Crédito de imagem. Olhar Digital.
52DELLAGNEZZE, René. O Progressismo - Escolas do Pensamento Filosófico, Econômico e o Pensamento Positivista e Progressista do Brasil. Publicado em 2016. Novas Edições Acadêmicas - OminiScriptun GmbH & Co. KG. Saarbrücken - Alemanha. ISBN 978-3-73107-3. 261. p. (www.nea-edicoes.com). Disponibilizado pelas Livrarias online, MoreBooks e AbeBooks.com e distribuído pela Amazon.com.inc. p.15.
53DELLAGNEZZE, René. O estrangeiro, O Existencialismo e a Teoria do Absurdo, no Pensamento de Albert Camus. Publicado em 01/09/2017. 25p. nº 164 Ano XX – ISSN – 1518-0360. Revista Âmbito Jurídico (link: Filosofia). Rio Grande, RS (www.ambito-juridico.com.br);
54EXISTENCIALISMO. MANNION, James. O Livro Completo da Filosofia: Entenda os conceitos Básicos dos Grandes Pensadores - De Sócrates a Sartre. Ed. Masdra. 2010; Tradução: Fernanda Monteiro dos Santos, p. 134.
55KIERKEGAARD, Søren Aabye. MANNION, James. O Livro Completo da Filosofia: Entenda os conceitos Básicos dos Grandes Pensadores - De Sócrates a Sartre. Ed. Masdra. 2010; Tradução: Fernanda Monteiro dos Santos, p. 135-136.
56 KIERKEGAARD, Søren Aabye. Os Pensadores: Kierkegaard. Diário de um Sedutor; Temor e Tremor; O Desespero Humano. Editora Nova Cultural. 1988.
57NIETZSCHE, Friedrich. Assim Falava Zaratustra. Editora: Martin Claret; 1ª edição (10 julho 2012).
58 HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Editora Vozes; 1ª edição (1 janeiro 2012).
59HUSSERL, Edmund. A Ideia da fenomenologia: Cinco Lições. Editora Vozes; 1ª edição (24 fevereiro 2020).
60SARTRE, Jean-Paul Charles Aymard. O Ser e o Nada. Editora Vozes; 24ª edição (1 janeiro 2015).
61 CAMUS, Albert. O Estrangeiro. Record; 50ª edição (1 junho 1979).
62 HEMINGWAY, Ernest Miller. O Velho e o Mar (The Old Man and the Sea). Tradução: Fernando de Castro Ferro. Editora Bertrand Brasil Ltda. Rio de Janeiro. 2013.
63SARTRE, Jean-Paul Charles Aymard. Existencialismo é um Humanismo. Editora Vozes; 4ª edição (1 janeiro 2014).
64 HEMINGWAY, Ernest Miller. O Velho e o Mar (The Old Man and the Sea). pdf. Tradução e Prefácio: José de Sena. Lisboa, 1956. Edição de e-book, por Lucas de Asilo. Edição Livros do Brasil. 1956. e-Livros.(https://elivros.love/livro/baixar-o-velho-e-o-mar-ernest-hemingway-epub-pdf-mobi-ou-ler-online). Acesso em 15/05/2021.
65MELVILLE, Herman. Moby Dick. Nova Fronteira; 22º edição (4 dezembro 2020). Moby Dick é um romance. Originário de 1851, do escritor norte-americano Herman Melville, sobre uma baleia (charlote que é um grande animal marinho, de cor branca que foi perseguido, e mesmo ferida várias vezes por baleeiros, conseguiu se defender e destruí-los, nas aventuras narradas pelo Marinheiro Ishmael, junto com o Capitão Ahab e o primeiro imediato, Starbuck, a bordo do navio Baleeiro Pequod.
66 ASIMOV, Isaac. I, Robot (Eu, Robô) 1950. EUA. Editora Edioro. 2004. Rio de Janeiro.
67NORMAM 01/DPC. Normas da Autoridade Marítima Para Embarcações Empregadas na Navegação Em Mar Aberto - - NORMAM 01/DPC. Diretoria de Portos. Marinha do Brasil. https://www.marinha.mil.br/dpc/sites/www.marinha.mil.br.dpc/files/NORMAM-01_DPC.Mod43.pdf
68 IEMP. Instituto de Estudos Marítimos e Portuários - IEMP. "Navigare necesse, vivere non est necesse". https://www.iempa.com.br/posts/navigare-necesse-vivere-non-est-necesse-navegar-e-preciso-viver-nao-e-necessario. Acesso em 16/05/2021.
THE OLD MAN AND THE SEA. EXISTENTIALISM AND VIRTUALISM
Abstract: The Old Man and the Sea (The Old Man and the Sea) is one of Ernest Miller Hemingway's greatest works (1899-1961). Ernest M. Hemingway, a native of Oak Park, Illinois, USA, was an American writer who worked as a war correspondent in Madrid, Spain, during the Spanish Civil War (1936-1039), and with this experience, inspired to write one of his greatest works, For Whom the Bell Tolls. At the end of World War II (1939-1945), he went to live in Cuba. In 1953, he won the Pulitzer Prize for Fiction and, in 1954, he won the Nobel Prize for Literature, with the work The Old Man and the Sea (The Old Man and the Sea), written in Cuba, in 1951, and published in 1952. He committed suicide in Ketchum, in the State of Idaho, USA, on 7/2/1961, that is, 60 (sixty) years after his death. It should be said that, since 1951, the writer's life of excesses, with adventures, women and alcohol, his physical and psychological health, began to deteriorate, and shaken, he even committed to writing, and, following the phrase printed in The Old Man and the Sea, "A man can be" destroyed, but, not defeated ", ended up committing suicide in 02/07/1961, with a shot in the head. The work The Old Man and the Sea, reports the history of an old fisherman, Santiago, who, for days, has not caught a fish, and, when he finally manages to catch a big fish, an internal and external conflict begins, between luck and the need to fish, that is to say, the men and nature, revealing an existentialist perspective, which represents the existentialist concepts of anguish, helplessness and despair. On the other hand, there is the news “First ship in the world, ready to sail”, the first autonomous ship in the world, called Mayflower, which is ready to start a debut voyage, crossing the Atlantic Ocean, departing from the city Plymouth (05/15/2021), in England, to the city of the same name, in Massachusetts, in the USA, without an onboard crew, with navigation mappings, in the GPS. It is a project developed by the marine research organization ProMare and relies on the technology of the IBM company, revealing Virtualism, a (virtual) world that is driven by artificial intelligence, without the presence of man (real world). It is on this perspective of Existentialism and Virtualism, that he proposes the elaboration of this Article.
Key words: Artificial, Writer, Existentialism, Intelligence, World, Ship, Technology, Virtualism.
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