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A espada de Dâmocles

A espada de Dâmocles

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Reza a lenda a respeito da espada de Dâmocles que era um dos participantes de uma história moral que faz parte da cultura grega clássica.

 

 

Reza a lenda a respeito da espada de Dâmocles que era um dos participantes de uma história moral que faz parte da cultura grega clássica. O referido mito pertence mais exatamente à história perdida da Sicília que foi escrita por Timaes de Tauromenium por volta de 260 antes de Cristo. É provável que Cícero pode tê-la lido e fez uso desta em suas Tusculanae Disputations.

 

Dâmocles era um cortesão bajulador na corte de Dionísio Primeiro de Siracusa, um tirano notável do século 4 antes de Cristo, na Sicília. Afirmava que, como um grande homem de poder e autoridade, Dionísio era verdadeiramente afortunado. Então, Dionísio ofereceu-se para trocar de lugar com ele somente por um dia, para que ele também pudesse sentir o afável gosto de toda esta sorte.

 

Desta forma, à noite, um grandioso banquete fora realizado onde Dâmocles adorou ser servido como um rei e não se deu conta do que se passava por cima de si. Somente no final da refeição, ele olhou para cima e viu uma enorme espada afiada suspensa por um único fio de rabo de cavalo, exatamente em direção de sua cabeça. Imediatamente perdeu todo o interesse pela excelente comida e pelas belíssimas mulheres ou eunucos que o rodeavam e, então, abdicou de seu lugar afirmando que não desejava mais ser tão afortunado. A lâmina da espada brilhava intensamente diretamente nos olhos de Dâmocles.

 

A espada de Dâmocles é, portanto, uma alusão metafórica, muito usada, para representar a insegurança daqueles com grande poder que podem perdê-lo de repente e para sempre devido a qualquer contingência ou dano iminente.

 

A verdade é que quem inveja o sucesso alheio, certamente desconhece as responsabilidades e mazelas que há em troca. Assim, cada um tem uma espada sobre sua cabeça. Mas a espada não deve ser assustadora nem intimidadora e, sim, uma boa advertência de que a fortuna conquistada se vai e o que realmente vale são as marcas que ganhamos em nossa existência, em contínua aprendizagem.

 

Nada mais dantesco que a incerteza sobre a ética daqueles que foram eleitos para governar. Os recentes acontecimentos políticos no mundo, particularmente, nos EUA, influenciam países como o nosso, onde a democracia ainda insipiente que vige  engatinhante.

 

Em nosso pobre país, muitos que galgam cargos políticos não estão munidos com o desejo sincero de servir o país, nem da entrega vocacional para o bem comum, mas sim, com a esperança de se perpetuar no poder e, ainda, desfrutar da fartura de privilégios e enriquecimento diverso.

 

O atual Chefe de Estado afirmou em 7.1.2021 que a cena de invasão do Capitólio (Congresso norte-americano) ocorrido no dia anterior, poderá se repetir no Brasil, caso o voto impresso não seja instituído. A fim de que possa ser auditado. Justificou que a motivação do fato se deveu a falta de confiança da população no sistema eleitoral. Sem provas, voltou a cogitar, tal qual Trump, de que a eleição fora fraudada.

 

Após mais essa bizarrice presidencial, o Ministro Barroso rechaçou a possibilidade de retorno ao voto impresso no Brasil. Apesar de manifestar respeito à opinião do presidente, o voto impresso traria enorme tumulto ao processo eleitoral brasileiro porque todo candidato derrotado iria pedir recontagem, impugnações e provocar judicializações.

 

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou a invasão do Capitólio como um ato de “apoiadores do fascismo” que finalmente mostraram sua verdadeira face que é antidemocrática e truculenta. Igualmente Maia e Alcolumbre condenaram tais atos nos EUA.

 

O Ministro Luiz Edson Fachin, atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF afirmou que a democracia brasileira deve ficar em alerta, em razão do triste episódio, que tenta impedir a certificação do presidente efetivamente eleito Joe Biden.

 

Afinal, a alternância de poder não pode motivar nem legitimar a truculência que deixou no episódio um saldo final de quatro mortes e cinquenta e dois presos, na capital dos EUA, em Washington.

 

Também o Ministro Barro condenou a invasão classificando-a como triste episódio. Ratificando a lisura do sistema eleitoral brasileiro e a confiabilidade das urnas eletrônicas, assinalando que um novo modelo para eleições futuras no Brasil seria apenas mais um aperfeiçoamento tecnológico.

 

O Ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do TSE, se manifestou in litteris: “A invasão do Capitólio norte-americano revela as graves consequências do sectarismo político odioso. O episódio reforça a importância de uma Justiça Eleitoral altiva. Notícias falsas e milícias digitais não apenas corroem a democracia: elas colocam em risco a vida humana”, destacou no Twitter.

 

A propósito, o Twitter retirou a conta de Trump permanentemente do ar. E, tal decisão fora motivado ao risco de mais incitação à violência. Desta forma, o atual Presidente dos WEUA fica sem se comunicar por suas páginas pessoais nas três principais redes sociais. A página pessoa de Trump no Twitter conta com mais de oitenta e nove milhões de seguidores e era o principal meio de comunicação com o público. Os perfis de Trump igualmente bloqueados no Facebook e no Instagram por prazo indeterminado.

 

Tomara que esse recente pronunciamento do Presidente da República não signifique uma espada de Dâmocles a balançar sobre a democracia brasileira ainda frágil e imatura.


Autor

  • Gisele Leite

    Professora universitária há três décadas. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Pesquisadora - Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Presidente da Seccional Rio de Janeiro, ABRADE Associação Brasileira de Direito Educacional. Vinte e nove obras jurídicas publicadas. Articulistas dos sites JURID, Lex Magister. Portal Investidura, Letras Jurídicas. Membro do ABDPC Associação Brasileira do Direito Processual Civil. Pedagoga. Conselheira das Revistas de Direito Civil e Processual Civil, Trabalhista e Previdenciária, da Paixão Editores POA -RS.

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