Como usar posts do Twitter como prova digital judicial

Uma das mais antigas rede social ainda em operação, o Twitter, oferece aos usuários um espaço para conversação e compartilhamento de conteúdos, fotografias e vídeos, da mesma forma, é consolidada como uma plataforma utilizada na disseminação de informações no meu jornalístico. Frequentemente a plataforma tem sido mais utilizada para a troca de informações do que para a troca de mensagens.

Sendo assim, esta dimensão faz com que o Twitter seja considerado um jornal mundial em tempo real e também como prova na justiça.

1 Coleta de dados no Twitter

Na condução dos procedimentos que envolvam o uso de postagens no Twitter como prova digital, o primeiro passo é elaborar a prova de materialidade, onde objetiva a produção de uma prova formal sobre a sua existência no ambiente virtual, ou seja, o que de fato ocorreu e consta na publicação.

Neste sentido, deve-se agir de forma imediata e realizar a coleta das evidências digitais o mais rápido possível, a partir da fonte original, visto que o conteúdo pode ser facilmente apagado a qualquer momento.

Lembrado que prints de tela, não são suficientes para se utilizar como provas na Justiça, visto que podem ser facilmente editados, seja com a utilização do software ou em sites e aplicativos que simulam visualmente um conteúdo real.

Quem postou?

A partir da identificação da publicação, deve-se reconhecer o ID sobre o perfil investigado. O ID representa a identificação do Perfil na Rede Social, trata-se de um número específico atribuído quando da criação do perfil. O Twitter atribui a cada novo usuário um número de identificação exclusivo. O ID é utilizado como um carimbo, sendo atribuído em toda a interatividade do usuário na Rede Social.

Como alternativa, pode-se identificar o ID utilizando-se da ferramenta web Tweeterid, disponível através do site: https://tweeterid.com.

O que, quando e onde postou?

Para que a utilização de postagens no Twitter sejam válidas como prova na Justiça, será necessário valer de meios de coleta confiáveis, que possam indicar a origem, as URLs acessadas, datas e horários e muitos outros dados importantes e que possam ser auditados, caso necessário.

Quando os eventos digitais são coletados por meio da ferramenta Verifact, como postagens em redes sociais, o processo de coleta de provas é conduzido visando a preservação técnica de fatos ocorridos no ambiente virtual. A solução já tem ampla aceitação na justiça e utilizada por advogados, peritos técnicos forenses, órgãos públicos como Ministérios Públicos de São Paulo,Bahia e Paraíba, Polícias Civis do Paraná e Bahia, além de grandes empresas como Ticket, Electrolux, Habibs e Veloce.

Saiba mais sobre a Verifact aqui.

Internauta é condenado por comentários agressivos no Twitter

O Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Brasília condenou réu a se abster de publicar mensagens (tweets) em nome da autora, bem como a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, devido a comentários agressivos acerca da sua imagem e vida sexual no Twitter.

Conforme processo 2011.01.1.067300-2, a autora narrou ter sido vítima de diversos tipos de ofensas a sua honra por parte do requerido que, por meio do Twitter, causou-lhe vexames e constrangimentos.

Foi concedida liminar para determinar ao réu a se abster de publicar mensagens em relação à autora, bem como a retirar mensagens já publicadas, sob pena de multa diária.

Referência

TJDFT.jus.br. Internauta é condenado por comentários agressivos no Twitter. Disponível em <https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2013/novembro/internauta-e-condenado-por-comentarios-agressivos-no-twitter>. Acesso em out 2021.

Autor do texto

Vinícius Machado de Oliveira é Perito forense digital. Atua nas áreas de Inteligência e Perícia Digital, é Perito/Assistente Técnico em Forense Digital (TJRS) e membro da ANPPD.