Declaração de Sucessão Legítima

Lorena Ferreira de Araújo

Publicado em 02/2022. Elaborado em 02/2022.

Para juntar no processo judicial

DECLARANTE

QUALIFICAÇÃO

LINHA SUCESSÓRIA

Eu DECLARO, para todos os fins de direito, e sob as penas da lei, que:

1) Trata-se da linha sucessória de: QUALIFICAÇÃO DO INVENTARIADO;

2) Não há cônjuge, companheiro e filhos;

3) Os pais são falecidos, consoante certidões de óbito anexas;

4) São os únicos legítimos sucessores:

SUCESSOR

GRAU DE PARENTESCO

DADOS PESSOAIS

PRIMEIRO

IRMÃ

DO INVENTARIADO

QUALIFICAÇÃO

SEGUNDO

SOBRINHA

DO INVENTARIADO*

*Explica-se:

Os próximos na linha de sucessão do inventariado são os colaterais mais próximos, isto é, as únicas irmãs:

SUCESSOR

GRAU DE PARENTESCO

DADOS PESSOAIS

PRIMEIRO

IRMÃ

DO INVENTARIADO

Os dados foram transcritos na tabela anterior.

SEGUNDO

IRMÃ DO INVENTARIADO

QUALIFICAÇÃO, falecida em ...

Contudo, a segunda sucessora,..., faleceu no dia ..., consoante certidão de óbito anexa e, por consequência, são os únicos sucessores do inventariado:

SUCESSOR	CPF
... (irmã)	...

LEGISLAÇÃO PERTINENTE

Artigo 1.829 e seguintes do Código Civil.

Por ser expressão da minha vontade, livre e desimpedida, firmo abaixo.

LOCAL:

DATA:

NOME COMPLETO DO DECLARANTE (CPF: )

ASSINATURA DO DECLARANTE

TESTEMUNHAS:

NOME COMPLETO E CPF: _____________

_____________________________________

ASSINATURA:

NOME COMPLETO E CPF: ____________

____________________________________

ASSINATURA:

Autor

Lorena Ferreira de Araújo

Advogada | Doutoranda e Mestra em Direito Privado | Pós-Graduanda Lato Sensu em Direito Público

Textos publicados pela autora

Fale com a autora
Site(s):
- lorenafdearaujo.carrd.co

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pela autora. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Declaração de Sucessão Legítima