Biotecnologia

Sentenças, acórdãos e outras decisões judiciais

  • Transgênicos:

    01/11/2000 01:00 1

    Nova sentença sobre transgênicos, em ação civil pública impetrada, que é a ação principal em relação à cautelar na qual já havia sido deferida liminar e sentença favoráveis.

  • Transgênicos:

    01/11/1999 01:00 1

    Depois de concedida a tutela antecipada, eis agora a sentença de mérito no caso dos vegetais transgênicos (geneticamente modificados).

  • Transgênicos:

    01/07/1999 00:00Antônio Souza Prudente 1

    Antônio Souza Prudente

    A decisão interlocutória, em sede de ação cautelar impetrada pelo IDEC, impede o cultivo e o comércio de sementes da soja geneticamente modificadas pelas empresas rés, cominando multa em caso de desobediência