Jornada de trabalho

Sentenças, acórdãos e outras decisões judiciais

  • Adicional noturno

    08/05/2015 09:43Misael Ribeiro Alves 0

    Misael Ribeiro Alves

    Adicional noturno. Percentual superior ao legal para as horas trabalhadas de 22h às 5h.Incidência sobre as horas prorrogadas no horário diurno.

  • Intervalo intrajornada:

    16/09/2005 00:00Ademar de Souza Freitas 1

    Ademar de Souza Freitas

    Sentença que, contrariando a Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST, julgou possível a supressão de descanso intrajornada para motoristas de ônibus por meio de norma coletiva de trabalho.