Jurisprudência de Litigância de má-fé
Dono de casa com "gato" é condenado por litigância de má-fé
Por
Luiz Fernando Boller
Destacado em 20 de Julho de 2008 às 00:00
O juiz considerou que a instalação seria de responsabilidade do proprietário da residência e que o corte da energia se deu para evitar riscos à vida dos pedestres. Além de julgar improcedente a pretensão – impondo ao autor a responsabilidade pelo pagamento das custas e honorários advocatícios –, foi aplicada pena por litigância de má-fé no equivalente a 20% do valor atribuído à causa.