Litigância de má-fé no processo civil

Sentenças, acórdãos e outras decisões judiciais

  • Banco é condenado por descumprimento reiterado de ordens judiciais

    09/08/2009 00:00 1

    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou agravo interposto por banco, mantendo pena por litigância de má-fé em ação de execução. A dívida teve origem no descumprimento da ordem para retirada do nome do exequente do cadastro de devedores, e se avolumou no transcorrer da ação de conhecimento em decorrência da insistente renitência da instituição financeira.