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A teoria finalista deve ser mitigada? – AgInt no recurso especial nº 1829360/SP EmentaAGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PAR

Por Erick Labanca Garcia

Publicado em 13/12/2024 12:39

Parecer - A violação do conjunto imagem na jurisprudência do STJ PROCESSO CIVIL. AÇÃO INIBITÓRIA CUMULADA COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. DIREITO MARCÁRIO. TRADE DRESS. PROVA

Por Erick Labanca Garcia

Publicado em 12/12/2024 18:58

Pedido de indenização contra o Estado por crime de latrocínio cometido por apenado submetido à tornozeleira eletrônica PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. LATROCÍNIO COMETIDO POR APENADO SUBMETIDO À TORNOZELEIRA ELETRÔN

Por Luiz Fernando Nantes Braz Riquelme

Publicado em 05/12/2024 20:34

Parecer – Possibilidade de que o valor de abono de permanência do servidor público federal integre a base de cálculo do terço de férias e da gratificação natalina.ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. TERÇO DE FÉRIAS. GRATIFICAÇÃO NATALINA. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA. VERBA RE

Por Luiz Fernando Nantes Braz Riquelme

Publicado em 05/12/2024 20:31

Informativo número 795 do STJ: REsp 1.497.574/SC, o Direito Empresarial e a liberdade econômica Resumo:O presente artigo tem como intuito a análise do REsp 1.497.574/SC ins

Por Erick Labanca Garcia

Publicado em 05/12/2024 19:05

Da legitimidade da prisão do acusado realizada por guardas municipais à luz da jurisprudência (estudo de caso)PARECER JURÍDICOÀ Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG,PRISÃO EM

Por Maycon Douglas dos Santos, Gessyca Prates Guimarães Bonifácio e outros

Publicado em 26/11/2024 21:10

Mobilidade urbana – como a locação de veículos gerou impactos econômicos significativos para o país O setor de locação de veículos no Brasil tem mostrado um crescimento significativo nos últimos anos, especialmente durante e após a pandemia do COVID-19, um fenômeno que refletiu não apenas no faturamento das locadoras, mas também na estrutura da econom

Por Lilian Mara da Costa

Publicado em 11/11/2024 14:26

Cronologia das declarações de direito 1. HABEAS CORPUS AMENDMENT ACT (1679):O Habeas Corpus Amendment Act surge na Inglaterra, durante o reinado

Por Luana Maria Oliveira dos Santos

Publicado em 25/09/2024 20:54

A classificação ontológica de Karl Loewenstein (normativa x nominal x semântica)INTRODUÇÃOA Constituição, como norma suprema e ferramenta do Constitucionalismo, detém diversos sentidos

Por Luana Maria Oliveira dos Santos

Publicado em 25/09/2024 20:53

A Importância da Legitimidade Ativa na Repetição de Indébito: Um Estudo sobre a Responsabilidade Tributária Empresarial.O recente julgamento do Agravo Interno nos Embargos de Declaração, proferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob relatoria d

Por Barbosa e Veiga Advogados Associados

Publicado em 13/09/2024 21:40

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