Pareceres
O papel do STJ na resolução de conflitos entre Tribunais Arbitrais e a proteção dos acionistas minoritários.O presente acórdão (EDcl no CC 185702 / DF), julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 26 de abril de 2023,
Publicado em 10/09/2024 18:10
Responsabilidade Solidária e a Exclusão da Vulnerabilidade no Direito Empresarial: Análise do REsp 1990962/RS.O presente acórdão, proferido no âmbito do Recurso Especial nº 1990962/RS, abordou temas de grande relevância no Direito Empresarial, mais especificamente em torno da discussão sobre a caracterização de relação de consumo em contratos interempresariais
Publicado em 06/09/2024 17:52
Responsabilidade tributária empresarial e os limites do redirecionamento em execuções fiscais: análise detalhada do acórdão do stj.O Direito Empresarial, especialmente no contexto de execuções fiscais, desempenha um papel central na definição das responsabilidades de empresas, acionistas e dirigentes em face de dívidas tributárias. Casos de dissolução irregular e redirecionamento d
Publicado em 05/09/2024 16:13
Dissolução Parcial de Sociedade – Perspectivas Jurídicas e Implicações PráticasIntroduçãoO acórdão em questão, proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trata de um tema essencial e recorrente no
Publicado em 03/09/2024 13:50
Parecer sobre a locação, alienação, uso e destinação da vaga de garagem em condomínioRecife, PE, 31 de agosto de 2024Ao Condomínio XYZPARECER SOBRE A LOCAÇÃO, ALIENAÇÃO, USO E DESTINAÇÃO DA VAGA DE GARAGEM EM CONDOMÍNIO.Serve o presente para responder à consulta form
Publicado em 31/08/2024 10:36
Direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio.O acórdão proferido no Recurso Especial nº 1869959/RJ pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 27 de abril de 2022
Publicado em 30/08/2024 13:57
Racismo no ambiente de trabalho: consequências judiciais e atuação da Justiça do TrabalhoFuncionário de condomínio sofre ataques racistas de condômino, mesmo após notificação. Justiça do Trabalho aplica multas e indenizações em casos comprovados de racismo no ambiente laboral.
Publicado em 13/07/2024 19:30
Partilha de bens em inventário no caso de cônjuge sobrevivente casado em separação obrigatória de bensNa separação obrigatória de bens, a viúva pode ter direito a 50% dos bens adquiridos após o casamento, desde que prove esforço comum na aquisição. O regime foi flexibilizado, permitindo a comunicação de bens adquiridos na constância do casamento.
Publicado em 28/02/2024 21:14