Logomarca do Jus.com.br
Logotipo do Jus.com.br
Pareceres
Perícia grafoscópica em fotocópias
O fato de o documento questionado ser uma fotocópia não justifica uma recusa do perito em realizar seu trabalho, nem mesmo quando essa cópia tiver baixa qualidade, pois sempre será possível tecer alguma consideração a respeito dos grafismos questionados.
Por
Jacqueline Tirotti
Destacado em 30/11/2023 21:14
Perícia grafotécnica: impugnação à coleta remota ou virtual de assinaturas
Apesar de conveniente, a coleta remota de assinaturas pode apresentar riscos, devido a problemas de conexão, qualidade do equipamento utilizado e dificuldade na verificação dos grafismos produzidos.
Por
Jacqueline Tirotti
Publicado em 23/11/2023 20:12
Anulação de partilha e boa-fé
A ex-esposa ajuizou uma ação anulatória de partilha um ano após o divórcio, alegando erro, dolo, coação, lesão e violação da boa-fé. O que o ex-marido pode alegar na defesa?
Por
Paulo Lôbo
Destacado em 17/10/2023 22:14
Inatividade Militar. Cassação. Impossibilidade
DA IMPOSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO, PELA VIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DOS VENCIMENTOS DE MILITARES ESTADUAIS INATIVOS DO PARAN
Por
Élio de Oliveira Manoel
Publicado em 05/10/2023 20:48
Modelo de: Laudo Pericial
Modelo de: LAUDO PERICIALPREÂMBULOEu, ....................., Psic
Por
Patrícia Lins Coelho Brandão
Publicado em 04/10/2023 15:31
Cães comunitários em áreas comuns de condomínio
A convenção do condomínio não se sobrepõe às leis, e não é necessária alteração na convenção para a permanência dos cães.
Por
Débora Alessandra Peter
,
Fabiana Minuto Zimmermann
e outros
Publicado em 26/09/2023 21:06
Parecer Jurídico - Análise de recurso – Habilitação x inabilitação – Procedimento formal x excesso de formalismo – Regularidade fiscal verificada durante a sessão pública – Falta de assinatura em declaração
PARECER JURÍDICOANÁLISE DE RECURSO – HABILITAÇÃO X INA
Por
Guilherme Flaminio da Maia Targueta
Publicado em 22/09/2023 13:51
Serviços públicos de distribuição de energia elétrica: instalação externa de medidores
Instalação externa de medidores de energia sem acesso do consumidor pode violar legislação consumerista, visão do autor.
Por
Gisele Leite
e
Ramiro Luiz Pereira da Cruz
Publicado em 08/09/2023 23:27
[Parecer] Ausência de qualificação de licitante
Parecer para comissão de licitação sobre alegação de concorrente de que a licitante vencedora não possui condições de prestar os serviços em disputa.
Por
Guilherme Flaminio da Maia Targueta
Destacado em 01/09/2023 21:44
Parecer Jurídico - Impugnação - Pregão - Planilha de preços anexa ao edital
PARECER JURÍDICOIMPUGNAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Por
Guilherme Flaminio da Maia Targueta
Publicado em 30/08/2023 18:30
1
2
3
4
5
...
Publique seus artigos
Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Logomarca do Jus.com.br
Logotipo do Jus.com.br
Artigos
Petições
Jurisprudência
Pareceres
Notícias
Dúvidas
Stories
Ajuda
Fale conosco
Artigos
Petições
Pareceres
Jurisprudência
Dúvidas
Advogados
Publicar