Registro de Marca – Qual sua importância

10/11/2022 às 20:08
Leia nesta página:

Entenda como funciona o Registro de Marca, para que serve, qual seu valor e como dar entrada.

O registro de marca é realizado pelo INPI como uma forma de assegurar o direito exclusivo aquela marca para o empresário requerente.

Tal registro ainda levante muitas dúvidas, qual sua utilidade, qual seu custo, como realizar, escrevemos esse artigo para te orientar sobre esse tema, boa leitura.

Para que serve

Em linhas gerais, o registro de sua marca é uma proteção para sua empresa, esse ainda é o principal motivo para registrar ela.

Uma marca, ou seja, uma empresa sem registro nenhum, pode ser copiada, tanto seu como, como sua logo por seus concorrentes.

É claro que pode haver uma batalha judicial, mas tudo isso poderia ser evitado caso tivesse havido o registro da marca.

Com a empresa devidamente registra no INPI, caso alguma outra empresa tente se apoderar seu nome ou logo, poderá ser facilmente processada e multada.

Para empresas que estão anos no mercado, construindo seu nome e sua reputação, não registrar sua marca é um erro amador e não estratégico.

Custo Registro

O custo para registrar sua marca irá depender de vários fatores, primeiro do tamanho da sua empresa, porque microempresas tem descontos nos tributos necessários para registrar, sendo um valor mais acessível.

Irá depender também se você mesmo fará o registro da marca ou irá contratar alguém, caso contrate uma assessoria jurídica poderá incluir aqui em torno de mil reais que serão cobrados, podendo chegar ao valor total de 2 mil reais para registrar.

Lembrando que daí o registro será válido pelo período de 10 anos, sem haver qualquer cobrança adicional, apenas no final desse período que será necessário pagar uma nova taxa para renovar sua certidão.

Como registrar

O registro é realizado totalmente online pelo sistema do INPI, recomendamos fortemente que você contrate uma empresa ou escritório para realizar o registro para você.

Pode haver complicações durante o procedimento e será necessário fazer o recolhimento de impostos e caso realizado algo errado pode ser penalizado.

O primeiro será começar buscando se já existe alguma marca registrada com seu nome, para somente após dar início ao processo.

O processo será totalmente online e durará cerca de 7 meses, será necessário juntar a documentação da empresa, bem como o nome a ser registrado e a logo.

Após isso processos passará por uma análise e será deferida a certidão de registro de marca ou não.

Sobre o autor
Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos