O trocadilho usado no título deste texto, pode passar a impressão de alguma piada, mas não. A atual situação das nossas Forças Armadas revela graves problemas devido à equipamentos com tecnologia ultrapassada e defasagem de material. Isto é consequência de um investimento aquém do necessário, no orçamento do Ministério da Defesa(no ano de 2014, foi o Ministério que teve o maior bloqueio de recursos em seu orçamento) . Mas antes de apontarmos alguns dados que indicam esta insuficiente provisão de investimento na área, faremos um breve explanação sobre a competência das Forças Armadas no país.
De acordo com a Constituição Federal, as Forças Armadas são “constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
A delimitação constitucional da sua atuação está inserida no Título V- Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas, posição que denota a sua relevância na garantia da soberania da nação, na defesa dos interesses e dos recursos naturais e também na proteção dos cidadãos. Mas não compete ao Exército fazer o papel de polícia, tanto preventiva, como repressiva, pois os órgãos responsáveis pela segurança pública estão elencados de forma taxativa na Constituição.
A atuação das Forças Armadas na proteção dos cidadãos será possível somente em casos específicos e por tempo determinado, como por exemplo, no auxílio prestado aos moradores na cidade de Xanxerê, localizada no estado de Santa Catarina, atingida por um tornado no mês de abril deste ano, e no envio de tropas para patrulhar as ruas da cidade do Rio de Janeiro. Estas atividades contudo, não podem prejudicar o desempenho de suas atividades fundamentais.
Apesar da relevância das suas atribuições, o investimento nas Forças Armadas no ano de 2014, representou apenas 1,39% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Na Índia, por exemplo, o investimento foi de 2,4%. Em comparação com países da América Latina, o Brasil investiu no ano de 2013, 1,4% , o mesmo que Venezuela e Peru. Enquanto que Chile, Uruguai e Paraguai, o gasto com defesa foi respectivamente 1,9%, 1,9% e 1,6%. Em primeiro lugar está a Colômbia com 3,4%.
A nação que não investe suficientemente nas Forças Armadas, não consegue assegurar sua soberania e tampouco manter sua segurança. Necessariamente seria alvo de invasões e/ou dependente de outros países.
Pode-se alegar que a saúde e a educação públicas, também apresentam muitas carências, contudo o país não precisa ser um potência mundial em poderio bélico como os Estados Unidos(país que no ano de 2013 teve um gasto militar de US$ 640 bilhões de dólares).
Um documento elaborado pela área militar no ano de 2014, foi encaminhado à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado relatando a atual situação das Forças Armadas. “O Exército alerta, no documento, que entre as consequências para a falta de recursos está o enfraquecimento da segurança na faixa de fronteira, especialmente na Amazônia e no Centro-Oeste. A Marinha afirma que diversos projetos, entre eles a construção de navios-patrulha de 500 toneladas para prover segurança na área do pré-sal e a reconstrução da Estação Antártica, estão comprometidos. A Aeronáutica informa que estão paradas 346 de 624 aeronaves com capacidade de operação”.
O Brasil atualmente se encontra vulnerável às ameaças externas e, caso entrasse neste momento em conflito com outra nação, já iniciaria a batalha em desvantagem.
Para exercer com eficiência, o importante papel conferido pela Constituição às Forças Armadas, é necessário um aporte maior de investimento em seus orçamentos, caso contrário, o trocadilho usado no título deste texto passará a caracterizar o nome das Forças Armadas .
Bibliografia:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso dia 15/06/2015;
www.abimde.org.br/index.php/downloads/files/13 . Acesso dia 18/06/2015;
http://www.defesa.gov.br/orcamento. Acesso dia 15/06/2015;
http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/02/por-ministerios-maior-corte-foi-na-defesa-informa-governo.html. Acesso dia 18/06/2015;
Revista superinteressante especial. Como salvar o Brasil 2003, p. 60- 65, maio 2003;
