Novo Carf é tema de seminário em São Paulo
Sessões do colegiado devem ser retomadas nas próximas semanas; estão pendentes 120 mil processos envolvendo R$ 565 bilhões em impostos e multas
O futuro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) será tema de um seminário que acontece no dia 12 de agosto em São Paulo. Os debates contarão com as participações da vice-presidente do órgão, Maria Teresa Martínez López, do procurador responsável pela Operação Zelotes, Frederico de Carvalho Paiva, do presidente de turma do colegiado Julio César Vieira Gomes e do presidente do presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), Marcelo Knopfelmacher, entre outros destaques.
O Carf está com suas sessões suspensas desde que foi deflagrada a operação da Polícia Federal, que aponta para irregularidades em pelo menos 70 processos já julgados. As acusações dão conta de pagamento de propina a conselheiros para a obtenção de vitórias em julgamentos envolvendo pelo menos R$ 19 bilhões. Os setores bancário, automobilístico, siderúrgico e da construção civil estão entre os principais investigados. É possível que esses e outros processos sejam reabertos e revistos.
Nos últimos meses o Carf ganhou um novo regimento e órgãos como OAB e Ministério da Fazenda criaram restrições à atuação de advogados como conselheiros. Com isso, as sessões devem ser retomadas nas próximas semanas. Estão pendentes nada menos que 120 mil processos. São contestações de empresas brasileiras por cobranças que totalizam R$ 565 bilhões em impostos e multas.
Mais informações no link http://internews.jor.br/2015/06/o-novo-carf/.