O "I Fórum Permanente dos Eleitoralistas - O novo Código de Processo Civil e o Direito Eleitoral", inspirado no Fórum Permanente dos Processualistas Civis do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, será realizado em São Paulo, no dia 14 de agosto de 2015, pela Instituição Brasileira de Direito Público – IBDPub. A IBDPub tomou a iniciativa diante da necessidade de debater temas importantes do direito eleitoral de maneira mais efetiva, tais como a necessidade de uma legislação própria que trate do direito processual eleitoral, impedindo que resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral alcancem poderes de normatização além do que a Constituição permite, sem, contudo, que seja deixada uma lacuna no processo eleitoral, dada a relevância que essas demandas judiciais trazem à sociedade, como a cassação de mandatos de membros do executivo e legislativo. Os fórum serão realizados a cada 3 (três) meses, nos diversos Estados brasileiros, buscando reunir os grandes juristas do direito eleitoral, processual, constitucional, administrativo e criminal. Além dos temas processuais afetos ao direito eleitoral que serão tratados no I Fórum, serão abordados temas outros, nos II e III Fóruns, previstos para acontecer em Minas Gerais e Rio de Janeiro, nos próximos meses de novembro e fevereiro, quais sejam: propaganda eleitoral, com a participação de juristas e consultores em marketing político e direito penal eleitoral, contando com criminalistas e eleitoralistas renomados. A dinâmica dos fóruns será realizada com a apresentação de palestras (abertas as público) e atividades fechadas dos grupos de trabalho, destinadas somente para juristas previamente convidados ou profissionais que tiverem seus currículos submetidos e aprovados pela comissão científica, os quais participarão da elaboração de estudos técnicos e votação os enunciados, cujos conteúdos serão publicados pela IBDPub através da Editora Fórum. São coordenadoras desse evento: Patrícia Henriques e Karina Kufa, que também fazem parte da comissão científica juntamente com os seguintes nomes: Adriano Soares da Costa, Walber Agra, Marcelo Peregrino e Ricardo Penteado. A programação contará com os palestrantes/debatedores: Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, Adriano Soares da Costa, Walber Agra, Marcelo Peregrino, Flávio Yarshell, Ricardo Penteado, Amilton Augusto Kufa, Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior, Karina Kufa, Isabel Mota, Suzana Santi Cremasco, Patrícia Henriques Ribeiro e Anderson Alarcon. Confira a programação completa e o edital do I Fórum Permanentes dos Eleitoralistas pelo link https://ibdpub.wordpress.com/forum-tematico-de-direito-eleitoral/ ou solicitando informações pelo e-mail: [email protected]. A IBDPub também está com a inscrição aberta para membros associados, que receberão constantemente informações sobre as atividades e serviços prestados, além de possibilitar a participação de todos os associados nos eventos e publicação de artigos jurídicos previamente selecionados por seus fundadores. A instituição foi criada pela iniciativa do jurista Adriano Soares da Costa, tendo em sua composição os seguintes nomes: PATRONO: Ministro Carlos Mário da Silva Velloso MEMBROS FUNDADORES: Adriano Soares da Costa (AL) Adrualdo Catão (AL) Amilton Augusto Kufa (RJ/SP) Ana Cláudia Santano (PR) Ana Paula de Lira Soares da Costa (AL) Anderson Alarcon (PR) Arthur Guerra (MG) Carlos Augusto de Andrade Jenier (ES) Fábio Viana (PI) Flávio Britto (DF) Gabriel Azevedo (MG) Isabel Mota (CE) Juliana Freitas (PA) Karina Kufa (SP) Luiz Carlos Gonçalves (SP) Marcelo Ramos Peregrino Ferreira (SC) Patrícia Henriques Ribeiro (MG) Rafael Mattos (BA) Ricardo Penteado (SP) Ruy Samuel Espíndola (SC) Walber Agra (PE) MEMBROS HONORÁRIOS: Humberto Bergmann Ávila José Eduardo Alckmin Luiz Guilherme Marinoni Luiz Viana Queiroz Marcelo Figueiredo Marcos Ramayana Névton Guedes MEMBROS DIGNATÁRIOS: Alexandre Dorta Canella Alexandre Moraes da Rosa Carlos Gonçalves Júnior Expedito Lima Gornick Nunes Guilherme Gonçalves Hugo Frederico Vieira Neves José Luís Blaszak Luiz Fernando Pereira Luiz Guilherme Arcaro Conci Pedro Miranda de Oliveira Pierre Vanderlinde Roberto Baptista Dias Roberto Campos Gouveia Filho Valdílio Falcão Filho
Eleitoralistas criam novo marco do direito eleitoral
A IBDPub promoverá em São Paulo o "I Fórum Permanente dos Eleitoralistas - O novo Código de Processo Civil e o Direito Eleitoral", no dia 14 de agosto de 2015.
Advogado. Integrante da Kufa Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho – Rio de Janeiro e em Direito Público pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – AMPERJ, em parceria com o Instituto Superior do Ministério Público - ISPM.<br>Membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Membro fundador e Coordenador de Comunicação e Eventos da Instituição Brasileira de Direito Público - IBDPub.
Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi
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