Com o término da implantação do projeto 100% digital, a entrada de ações em papel ficou no passado na Justiça estadual de São Paulo. No início do ano, o presidente José Renato Nalini assumiu o desafio de tornar as 331 comarcas do Estado 100% digitais. O compromisso, proporcional à grandiosidade do Tribunal, que reúne cerca de 51 mil pessoas em seu quadro funcional, dentre eles 360 desembargadores e mais de 2 mil magistrados de primeiro grau, e por onde tramitam mais de 25 milhões de processos (um quarto da Justiça brasileira), foi cumprido com um mês de antecedência. Na prática, significa dizer que a partir de agora, todo o Judiciário paulista só recebe ações em meio digital. 

 Entre os benefícios do processo digital estão a facilidade para consulta às peças, peticionamento eletrônico disponível 24 horas e fim do desperdício com folhas de papel. O Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software adotado pelo TJSP para o gerenciamento dos processos, automatiza as rotinas e evita que procedimentos burocráticos como juntada, etiquetagem e carga física sejam feitos. Com isso, mais de 70% do tempo perdido no transporte de autos e anotações de controle são eliminados. Além disso, o processo digital segue os requisitos de segurança estabelecidos pela legislação. 

A celeridade da tramitação eletrônica e da automatização dos procedimentos são notáveis. Para efeito de comparação, a distribuição do processo físico é um procedimento que leva cerca de 20 minutos. Com o processo digital, eliminam-se atividades como o protocolo, cadastramento, autuação e carga para o cartório. Assim, toda a ação passa a ser executada em apenas 2 minutos.

Já a juntada do processo em papel – protocolo, carga, cadastro, localização do processo físico na estante, petição ao processo e a devolução da peça à prateleira – consome, em média, 17 minutos. No processo digital, a juntada é automática nos autos processuais, feita instantaneamente. Com isso, em 2016, o Tribunal economizará cerca de 6 milhões de horas, equivalendo à força de trabalho de 3 mil pessoas por mês, que podem ser redirecionadas a outras atividades.

Na 22ª Vara Cível do Fórum João Mendes, na Capital, uma comparação entre o número de processos sentenciados nos formatos físicos e digitais surpreende: em quatro anos, de 2011 a 2015, foram solucionados cerca de 48% dos processos físicos. Em dois anos, após a digitalização da vara, que ocorreu em dezembro de 2012, 60% dos processos foram sentenciados.

Para o presidente Nalini, a Corte foi audaciosa ao correr os riscos da informatização total. “O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostrou que é possível tornar a prestação jurisdicional mais célere, mais objetiva e fazê-la funcionar exatamente como deve ser uma Justiça eficiente: pronta, se possível imediata, pois aquilo que perturba o relacionamento entre as pessoas deve ser enfrentado de forma imediata”, afirma Nalini. “Compactuar com a lentidão é negar Justiça. É torná-la despicienda e descartável”, finaliza. 

O que muda:

Para o advogado

A adoção do processo digital ocorreu em todas as varas cíveis e criminais. As partes, sejam cidadãos, magistrados, servidores ou advogados, podem consultar os autos na internet, o que traz comodidade a todos e reduz o atendimento em balcão.

A experiência de utilizar o peticionamento eletrônico é tão simples e intuitiva quanto enviar um e-mail com anexo, acrescido de certificação digital. O advogado pode trabalhar de qualquer computador com acesso online, observando-se os requisitos mínimos de configuração.

Para o cidadão

Pode acompanhar seus processos na internet, com transparência, segurança e facilidade.

Para instituições e órgãos integrados

Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias do Estado e Municípios e demais instituições podem peticionar, receber intimações e acompanhar seus processos no portal de serviços ou por meio da integração de seus sistemas com o SAJ do Tribunal de Justiça.

Sobre o SAJ

O Sistema de Automação da Justiça, desenvolvido pela Softplan, é o principal colaborador para a implantação do processo digital na Justiça brasileira. É adotado por mais 30 instituições que operam no cenário da Justiça, representando, em conjunto, mais de 60% dos processos que tramitam na esfera estadual brasileira.

O SAJ é ferramenta madura que já passou por cinco ciclos de desenvolvimento e incorpora facilidades para a automatização das rotinas jurisdicionais e administrativas que asseguram excepcionais ganhos de produtividade e otimização dos recursos de Tribunais de Justiça, Ministérios Público e Procuradorias estaduais e municipais.

Estudos da Softplan em parceria com Tribunais que usam o SAJ apontam:

• 47% de ganho na taxa de vazão dos processos (congestionamento);
• 50% de aumento na produtividade de magistrados,
• 70% mais agilidade na tramitação dos processos e
• 87% de aumento no índice de atendimento de novos processos.

A Softplan

A Softplan é uma das maiores empresas do Brasil no desenvolvimento de softwares de gestão. Atualmente suas soluções estão presentes em todos os estados brasileiros, em países da América Latina e nos Estados Unidos, fazendo a diferença na vida das pessoas. Desde 1990, a companhia atua de modo a tornar a gestão pública e privada no Brasil mais transparente, eficiente e ágil com o uso de tecnologias modernas e inovadoras. Ao longo desses anos, a Softplan se especializou no desenvolvimento e na implantação de softwares de gestão para os segmentos de Justiça, Infraestrutura e Obras, Gestão Pública, Projetos Cofinanciados por Organismos Internacionais e Indústria da Construção.