A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) está passando por um processo de modernização. O avanço mais recente é a adoção da solução SAJ Procuradorias, que tira de cena os processos em papel e permite a tramitação totalmente eletrônica dos autos judiciais. A solução automatiza rotinas, padroniza procedimentos e confere mais produtividade aos servidores e procuradores. O SAJ é desenvolvido pela empresa Softplan e está em uso em diversos tribunais de justiça, ministérios públicos, procuradorias estaduais e municipais.
O sistema digital propõe um novo modelo de gestão processual que elimina a tramitação dos processos físicos dentro da Procuradoria, mesmo nos casos em que as peças estão em papel no Judiciário. A tramitação eletrônica resulta em redução no tempo de duração dos processos e economia de custos com papel, etiquetas e espaço físico. A título de comparação, na Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, o tempo médio de duração de processos de Execução Fiscal caiu de nove para três anos.
Conforme a procuradora-geral do DF, Paola Aires, a implantação do SAJ Procuradorias é uma mudança de paradigmas no modo de trabalho da Casa. Ela diz que contar com o sistema informatizado presente no Poder Judiciário permite também a otimização dos recursos humanos. Com a eliminação de atividades burocráticas, servidores que antes se ocupavam de tarefas manuais podem ser redirecionados a outras atribuições relacionadas à atividade-fim da Procuradoria e prestar assessoria direta aos procuradores.
Já o gestor de projetos da Softplan Aldo Pereira diz que servidores e procuradores passaram por treinamentos para operar com o processo digital. Implantado em 23 de novembro, a tramitação eletrônica do SAJ Procuradorias organiza as rotinas de serviço, possibilita a extração de relatórios gerenciais e o acesso remoto aos autos suplementares a partir de qualquer computado conectado à internet.
O SAJ Procuradorias possibilitará a integração da PGDF ao Tribunal de Justiça. Por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), a solução trocará dados com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O MNI possibilitará, ainda, o peticionamento eletrônico de ações diretamente no sistema e o recebimento de citações com intimação eletrônica.
Autos suplementares
Durante a implementação do sistema, os processos judiciais correspondentes aos autos suplementares físicos serão digitalizados e ficarão disponíveis para consulta online, por meio do sistema. Já os autos suplementares físicos, após a digitalização do judicial correspondente, serão arquivados, permanecendo disponíveis para consulta.
