Uma jovem sofreu assédio sexual dentro de um coletivo, na cidade de São Paulo. Na tarde de terça-feira, dia 29 de agosto de 2017, durante um trajeto da linha 917 M-10, destino Morro Grande.
Segundo testemunhas, um homem que se encontrava de pé, diante do banco da vítima, começou a encostar repetidamente o seu corpo na cabeça dela. Momentos depois, tirou o pênis para fora da calca e ejaculou na face da menina.
O motorista parou o veículo a poucos metros do cruzamento da Paulista com a Alameda Joaquim Eugênio de Lima, e liberou todos os passageiros para descerem, exceto o agressor, que foi obrigado a aguardar a chegada da polícia.
A jovem em choque ficou sentada em um canteiro, em frente ao veículo, onde recebeu suporte de homens e mulheres desconhecidos, que ligaram para sua família e se ofereceram para acompanhá-la à delegacia.
A multidão que se formou gritava por justiça e, ao mesmo tempo, ameaçava linchar o agressor.
A polícia, no entanto, chegou ao local e conduziu o “suspeito”, debaixo de gritos de ordem e ameaça de linchamento, para o 78º Distrito Policial (Jardins), onde permaneceu preso.
Mas ...
Fonte: Agência Estado.
COMENTÁRIO ANDRÉ MANSUR BRANDÃO*
Por mais revolta e indignação que essas situações nos causem, infelizmente são cada vez mais frequentes e mais graves.
Há poucos meses, uma mulher foi violentada sexualmente dentro de um coletivo em São Paulo, na presença de várias pessoas que, longe de serem testemunhas, tornaram-se cúmplices por omissão do repulsivo ato.
Hoje, 31.08.2017, outra mulher foi vítima de semelhante delito, desta vez na cidade do Rio de Janeiro.
O que mais choca no caso de São Paulo é que foi o 16º registro para a ficha policial de Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, autor da violência. Todos os registros referem-se a ocorrências envolvendo crimes sexuais.
Apesar de o episódio ter sido enquadrado como estupro em flagrante pelos policiais, na audiência de custódia, o juiz mudou a tipificação do crime para ato obsceno e mandou soltar Novais.
"Entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação”, fundamentou o juiz na decisão.
Qual seria, assim, o sentido de violência ou grave ameaça? A violência, nesse caso, não seria a supressão da vontade pela ausência do consentimento?
Assim, entendo que, com a soltura do acusado, a vítima foi, novamente, violentada. E o autor desse crime e de tantos outros de mesmo gênero encontra-se livre, leve e solto para “gozar” novamente na face da sociedade, que é obrigada a andar de ônibus, ao contrário dos que tratam tal questão como filosofia do Direito, que flutuam pelas ruas com seus automóveis de luxo.
Parafraseando o jornalista da TV mais amado pelos garis da cidade maravilhosa, Bóris Casoy, “isto é uma vergonha!”
Concluo afirmando que a solução para mais essa agressão imunda ao direito e à liberdade das mulheres é, além da responsabilização séria dos meliantes e pervertidos autores dos crimes, punir severamente as empresas de ônibus que superlotam seus coletivos, tratando pessoas como se fossem gado, apenas para lucrar mais.
André Mansur Brandão
Presidente da André Mansur Advogados Associados e escritor
