Nos dias 24 e 25 de maio, o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) promoverá o II Congresso CBMA de Processo Civil, no Rio de Janeiro. O evento vai celebrar os dois anos de implantação do atual Código de Processo Civil – Lei n° 13.105/2015.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, será um dos palestrantes. A programação ainda inclui painéis com nomes expressivos do mundo jurídico, tais como: Humberto Theodoro Jr., magistrado, professor titular na Faculdade de Direito da UFMG e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Teresa Arruda Alvim, doutora, mestre e livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona Direito Processual Civil; os desembargadores Alexandre Freitas Câmara, Aluísio Mendes e Luiz Roberto Ayoub; os professores José Roberto dos Santos Bedaque, Leonardo Carneiro da Cunha, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Paulo Henrique Lucon, Cassio Scarpinella Bueno, Humberto Dalla e José Miguel Garcia Medina; e o advogado Sérgio Bermudes, com quase 50 anos de experiência e à frente de um dos maiores escritórios de advocacia do país, dentre tantos outros.
A coordenação científica do evento está sob a responsabilidade do presidente do CBMA, Gustavo Schmidt, do professor Antônio do Passo Cabral e dos desembargadores Luciano Rinaldi e Marianna Fux.
Debates relevantes
Entre os temas abordados, estão: recursos no novo CPC; procedimentos especiais; segurança jurídica (coisa julgada, repercussão geral, IRDR e recursos repetitivos; precedentes vinculantes na arbitragem; a experiência dos advogados com o novo CPC; novas técnicas processuais; a fazenda pública em juízo; tutela provisória; direito probatório, ativismo judicial e poderes do juiz; meios adequados de soluções de controvérsias.
Homenagem
A edição de 2018 do Congresso CBMA de Processo Civil servirá de homenagem ao processualista José Carlos Barbosa Moreira, que faleceu ano passado. O homenageado era professor titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de janeiro (UERJ) e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O professor escreveu inúmeras obras e teve expressiva contribuição ao direito processual civil no Brasil. Dentre os seus trabalhos publicados estão: "O Novo Processo Civil Brasileiro", "Comentários ao Código de Processo Civil" e "Temas de Direito Processual Civil".
Serviço:
II CONGRESSO CBMA DE PROCESSO CIVIL
Data: 24 e 25 de maio de 2018
Horário: a partir das 8h30
Local: Centro de convenções da FIRJAN – Centro - RJ
