Acaba de ser lançado o livro de Autoria de Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette, intitulado "Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência", pela Editora Juruá (www.jurua.com.br). Link direto para compra do livro: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=27356 .
A obra trata de tema muito atual e relevante, qual seja, as implicações do novo Estatuto da Pessoa com Deficiência e seu reconhecimento de capacidade civil para os deficientes mentais, no que se refere à configuração ou não do crime de Estupro de Vulnerável, versando sobre pessoa doente mental sem discernimento.
O tema não somente é de interesse de estudantes, mas de profissionais para o seu dia a dia e de estudiosos em suas pesquisas. Será certamente temática dissertativa em concursos públicos e OAB dentro em breve.
