O curso, de 100 hs, é gratuito e aberto a todos os interessados, sem restrições de público.

UFSCar oferece curso sobre a Constituição Federal de 1988
 O Departamento de Educação – Ded, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar/São Carlos), promoverá no 1º semestre de 2019, às quartas-feiras, das 14 às 18 hs, um curso de aperfeiçoamento (100 hs) sobre a Constituição Federal de 1988. O curso é gratuito e será conduzido por docentes, sociólogos, filósofos, historiadores, pesquisadores do direito, advogados e juristas de diversas áreas de formação/atuação. Sem restrição de participantes, aberto a todas e todos os interessados, o curso terá 68 horas de formação, presencial, e 32 horas para realização de leituras e confecção de texto para a avaliação final.
O acesso para inscrição, você encontra no link abaixo:
• https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfOkK6ByYrbYsY5R1VDhFx4Y0_i6xRPU20NMu_O_PjJy5IFnA/viewform
Organizado pelos professores-doutores Luiz Roberto Gomes, Vinício Carrilho Martinez e João Virgílio Tagliavini, o curso irá de março (dia 06) a julho (dia 03) de 2019. De acordo com os organizadores, o objetivo principal do curso é “difundir, com olhar científico e ético, o conteúdo (e os componentes) da Constituição Federal de 1988. Por isso, apresentaremos o conteúdo (de modo generalista) que compõe a CF/88 e aprofundaremos alguns aspectos e conceitos que recobrem a Constituição de 1988”.
Os organizadores ainda entendem que, “no período em que comemoramos os 30 anos da CF88, muitas dúvidas ainda cercam seu significado e alcance. Especialmente quanto à delimitação dos poderes constituídos, o significado mais amplo destinado aos direitos fundamentais, as eliminações constitucionais de legislações e de interpretações da própria Constituição que estejam em oposição, contradição e antagonismo ao Espírito da CF88 – notadamente se observarmos que seu escopo é de uma verdadeira Carta Política”. A programação já está disponível para consulta, mas em síntese é esta descrita abaixo:
1. A ontologia da CF/88: o que é uma Carta Política constitucional? (Vinício/UFSCar/DEd).
2. Composição e instrumentos da CF88: mapa geral (Manoel/IMMES).
3. A constituição do Estado: poder e Estado de Direito (Rothem/UFSCar/DEd).
4. Separação dos três poderes e o “fazer-legislativo” (Amarilio/UFSCar/DEd).
5. Estado Juiz (Wamberto/UFSCar/PPGCAM).
6. O que são direitos fundamentais? (Rodrigo – UFSCar/PPGCTS).
7. Pressupostos éticos dos direitos fundamentais (Luiz Roberto/UFSCar/DEd).
8. Liberdades e garantias fundamentais do art. 5º e das cláusulas pétreas (Vanderlei/UFSCar/PPGCTS).
9. Os direitos sociais fundamentais (Thiago/UFSCar/PPGCTS).
10. Garantias constitucionais ao Direito do Trabalho (Eduardo/UFSCar/DEd).
11. A reforma agrária na CF/88 (Joelson/UFSCar/DCSo; Bezerra/UFSCar/DEd).
12. A agricultura familiar na CF/88 (Ana Carolina/UFSCar/PPGCTS).
13. O Estado Cientificista na CF/88 (André/UFSCar/PPGCTS).
14. O capítulo inaugural da Educação na CF/88 (João Virgílio/UFSCar/DEd).
15. A defesa e a segurança constitucional do Estado Ambiental (Rachel/UFSCar/PPGCAM).
16. O direito à cidade (Victor/UFSCar/PPGEU).
17. Mutação e transmutação constitucional (Vinício/UFSCar/DEd; Vinícius/UENP/PR).
O cronograma é este:
Março/2019: 06 – 13 – 20 - 27
Abril/2019: 03 – 10 – 17 - 24
Maio/2019: 1º - 08 – 15 – 22 - 29
Junho/2019: 05 – 12 – 19 - 26
Julho/2019: 03
O corpo docente, ordem alfabética, é composto pelos seguintes membros:
1. Amarilio Ferreira Jr. – Prof. Titular da UFSCar/PPGE/DEd.
2. André Misiuk Farah – Mestrando da UFSCar/PPGCTS.
3. Anna Carolina Santana da Silva – Doutoranda pela UFSCar/PPPGCTS.
4. Eduardo Pinto e Silva – Prof. Dr. Associado III da UFSCar/PPGE/DEd.
5. Luiz Bezerra Neto – Prof. Dr. Associado da UFSCar/PPGE/DEd.
6. Luiz Roberto Gomes – Prof. Dr. Associado da UFSCar/PPGE/DEd.
7. João Virgílio Tagliavini - Prof. Dr. Associado da UFSCar/PPGE/DEd.
8. Joelson Gonçalves de Carvalho – Prof. Dr. Adjunto da UFSCar/PPGPol/DCSo.
9. José Carlos Rothen – Prof. Dr. Associado da UFSCar/PPGE/DEd.
10. José Wamberto Z. Jr. – Advogado, Professor na Universidade Brasil, Doutorando no PPGCAm/UFSCar,
11. Rachel Lopes Queiroz Chacur – Advogada e Doutoranda no PPGCAm/UFSCar.
12. Rodrigo Coxe – Advogado e Doutorando no PPGCTS, da UFSCar.
13. Thiago D. R. Tavares – Advogado, Professor do Centro Paula Souza e Doutorando no PPGCTS/UFSCar.
14. Vanderlei de F. N. Júnior – Advogado e Doutorando no PPGCTS, da UFSCar.
15. Victor Garcia Figueirôa – Advogado e Mestrando na UFSCar/PPGEU.
16. Vinício Carrilho Martinez – Prof. Dr. Associado da UFSCar/PPGCTS/DEd.
17. Vinícius Alves Scherch – Advogado e Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.

A organização geral salienta que as inscrições já estão abertas (link acima) e, para tanto, basta preencher um formulário muito simples, como nome completo e e-mail de contato. Lembrando ainda que o curso é gratuito, como forma ampliada de prestação de serviços à comunidade.


Autor


Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0

Livraria