UFSCar oferece curso sobre a Constituição Federal de 1988
O Departamento de Educação – Ded, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar/São Carlos), promoverá no 1º semestre de 2019, às quartas-feiras, das 14 às 18 hs, um curso de aperfeiçoamento (100 hs) sobre a Constituição Federal de 1988. O curso é gratuito e será conduzido por docentes, sociólogos, filósofos, historiadores, pesquisadores do direito, advogados e juristas de diversas áreas de formação/atuação. Sem restrição de participantes, aberto a todas e todos os interessados, o curso terá 68 horas de formação, presencial, e 32 horas para realização de leituras e confecção de texto para a avaliação final.
O acesso para inscrição, você encontra no link abaixo:
• https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfOkK6ByYrbYsY5R1VDhFx4Y0_i6xRPU20NMu_O_PjJy5IFnA/viewform
Organizado pelos professores-doutores Luiz Roberto Gomes, Vinício Carrilho Martinez e João Virgílio Tagliavini, o curso irá de março (dia 06) a julho (dia 03) de 2019. De acordo com os organizadores, o objetivo principal do curso é “difundir, com olhar científico e ético, o conteúdo (e os componentes) da Constituição Federal de 1988. Por isso, apresentaremos o conteúdo (de modo generalista) que compõe a CF/88 e aprofundaremos alguns aspectos e conceitos que recobrem a Constituição de 1988”.
Os organizadores ainda entendem que, “no período em que comemoramos os 30 anos da CF88, muitas dúvidas ainda cercam seu significado e alcance. Especialmente quanto à delimitação dos poderes constituídos, o significado mais amplo destinado aos direitos fundamentais, as eliminações constitucionais de legislações e de interpretações da própria Constituição que estejam em oposição, contradição e antagonismo ao Espírito da CF88 – notadamente se observarmos que seu escopo é de uma verdadeira Carta Política”. A programação já está disponível para consulta, mas em síntese é esta descrita abaixo:
1. A ontologia da CF/88: o que é uma Carta Política constitucional? (Vinício/UFSCar/DEd).
2. Composição e instrumentos da CF88: mapa geral (Manoel/IMMES).
3. A constituição do Estado: poder e Estado de Direito (Rothem/UFSCar/DEd).
4. Separação dos três poderes e o “fazer-legislativo” (Amarilio/UFSCar/DEd).
5. Estado Juiz (Wamberto/UFSCar/PPGCAM).
6. O que são direitos fundamentais? (Rodrigo – UFSCar/PPGCTS).
7. Pressupostos éticos dos direitos fundamentais (Luiz Roberto/UFSCar/DEd).
8. Liberdades e garantias fundamentais do art. 5º e das cláusulas pétreas (Vanderlei/UFSCar/PPGCTS).
9. Os direitos sociais fundamentais (Thiago/UFSCar/PPGCTS).
10. Garantias constitucionais ao Direito do Trabalho (Eduardo/UFSCar/DEd).
11. A reforma agrária na CF/88 (Joelson/UFSCar/DCSo; Bezerra/UFSCar/DEd).
12. A agricultura familiar na CF/88 (Ana Carolina/UFSCar/PPGCTS).
13. O Estado Cientificista na CF/88 (André/UFSCar/PPGCTS).
14. O capítulo inaugural da Educação na CF/88 (João Virgílio/UFSCar/DEd).
15. A defesa e a segurança constitucional do Estado Ambiental (Rachel/UFSCar/PPGCAM).
16. O direito à cidade (Victor/UFSCar/PPGEU).
17. Mutação e transmutação constitucional (Vinício/UFSCar/DEd; Vinícius/UENP/PR).
O cronograma é este:
Março/2019: 06 – 13 – 20 - 27
Abril/2019: 03 – 10 – 17 - 24
Maio/2019: 1º - 08 – 15 – 22 - 29
Junho/2019: 05 – 12 – 19 - 26
Julho/2019: 03
O corpo docente, ordem alfabética, é composto pelos seguintes membros:
1. Amarilio Ferreira Jr. – Prof. Titular da UFSCar/PPGE/DEd.
2. André Misiuk Farah – Mestrando da UFSCar/PPGCTS.
3. Anna Carolina Santana da Silva – Doutoranda pela UFSCar/PPPGCTS.
4. Eduardo Pinto e Silva – Prof. Dr. Associado III da UFSCar/PPGE/DEd.
5. Luiz Bezerra Neto – Prof. Dr. Associado da UFSCar/PPGE/DEd.
6. Luiz Roberto Gomes – Prof. Dr. Associado da UFSCar/PPGE/DEd.
7. João Virgílio Tagliavini - Prof. Dr. Associado da UFSCar/PPGE/DEd.
8. Joelson Gonçalves de Carvalho – Prof. Dr. Adjunto da UFSCar/PPGPol/DCSo.
9. José Carlos Rothen – Prof. Dr. Associado da UFSCar/PPGE/DEd.
10. José Wamberto Z. Jr. – Advogado, Professor na Universidade Brasil, Doutorando no PPGCAm/UFSCar,
11. Rachel Lopes Queiroz Chacur – Advogada e Doutoranda no PPGCAm/UFSCar.
12. Rodrigo Coxe – Advogado e Doutorando no PPGCTS, da UFSCar.
13. Thiago D. R. Tavares – Advogado, Professor do Centro Paula Souza e Doutorando no PPGCTS/UFSCar.
14. Vanderlei de F. N. Júnior – Advogado e Doutorando no PPGCTS, da UFSCar.
15. Victor Garcia Figueirôa – Advogado e Mestrando na UFSCar/PPGEU.
16. Vinício Carrilho Martinez – Prof. Dr. Associado da UFSCar/PPGCTS/DEd.
17. Vinícius Alves Scherch – Advogado e Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.
A organização geral salienta que as inscrições já estão abertas (link acima) e, para tanto, basta preencher um formulário muito simples, como nome completo e e-mail de contato. Lembrando ainda que o curso é gratuito, como forma ampliada de prestação de serviços à comunidade.
