Uma professora do estado de Santa Catarina foi condenada a um ano e dois meses de reclusão, por praticar injúria racial, discriminação e constrangimento contra adolescentes em sala de aula. Segundo o processo, todos eram alunos da ré. A decisão foi da 5ª Câmara Criminal do estado.
O caso
A professora trabalha em uma escola pública estadual e, segundo consta nos autos, ela praticou uma série de episódios em que constrangeu estudantes. Em uma aula, chamou um aluno de 14 anos de "burro", "pretinho" e "neguinho", e ainda disse na frente dos outros estudantes: "Você não nega a raça".
Em outro caso, chamou duas adolescentes de "sapatonas" porque andavam sempre juntas. Em outra aula, a docente insultou um adolescente de 13 anos, tratando-o de "dentuço", "porco gordo", "piá pançudo", "relaxado" e "sem educação".
Os estudantes relataram que viraram motivo de chacotas no colégio, a ponto de sentir tristeza e vergonha.
No processo consta ainda uma gravação em áudio, realizada por uma das vítimas, que ratifica ainda mais a ocorrência dos fatos. No áudio, é possível ouvir claramente a professora ameaçando uma das alunas, menor de idade, para que ela mudasse seu depoimento em juízo, se não a processaria.
Visão jurídica
O relator do processo, desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, detalhou que a gravação feita pela vítima é lícita, comprovando que os alunos tenham se sentido ofendido pelas palavras depreciativas de cunho racial e discriminatório proferidas pela professora.
Com isso, a professora foi condenada e além da pena de um ano e dois meses de reclusão, ela cumprirá mais nove meses e 24 dias de detenção, em regime aberto.
