Governo deverá enviar nova MP que altera Código Florestal

04/06/2019 às 15:56
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Com a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em não pautar para votação da Medida Provisória que altera o Código Florestal, o governo federal estuda enviar uma nova proposta.

Com a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em não pautar para votação da Medida Provisória que altera o Código Florestal, o governo federal estuda enviar uma nova proposta. A edição de uma nova Medida Provisória ou um Projeto de Lei em regime de urgência com o texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

O objetivo é enviar um texto novo, mas baseado no que foi aprovado pela Câmara na semana passada. A sinalização do governo faz parte de um esforço para ter o apoio da bancada ruralista, que passou a pressioná-lo.

A tramitação da MP divide os setores ligados ao meio ambiente e também ao agronegócio. Segundo ambientalistas, a medida representaria uma anistia de grandes produtores rurais que ainda não obedecem a lei, impactando os biomas mais degradados do país, como o Cerrado.

A busca de apoio da bancada ruralista inclui na votação duas outras MPs, a que trata do combate à fraude nas aposentadorias e do prazo para o pagamento de gratificações a servidores cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU), que ocorre nesta segunda-feira (3).

Fonte: G1

Sobre o autor
André Mansur Brandão

Advogado da André Mansur Advogados Associados (Minas Gerais). Administrador de Empresas. Escritor.Saiba mais sobre nossa empresa em: http://andremansur.com/portfolio/

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