A Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba aprovou, ainda em dezembro, uma resolução que estabelece novo valor (R$ 850) de anuidade para 2020.
Para estabelecer o valor da OAB 2020, a comissão responsável usou a falta de atualização que durou os anos de 2017, 2018 e 2019 e também os índices inflacionários de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Pelo indicador, o reajuste deveria levar o valor da anuidade, de R$ 800 para R$ 882,47, já que o acúmulo da inflação no período monitorado seria acima de 10%. Contudo, o Conselho regional da OAB aprovou o aumento de 6,25%, levando o valor para R$ 850.
Advogados inscritos na OAB há mais de cinco anos contam com desconto especial de 15%, com valor da anuidade reajustado para R$ 722,20, desde que o pagamento aconteça antes de 31 de janeiro.
A resolução aprovada também concede desconto de até 50% aos novos advogados, com menos de cinco anos de inscrição principal. O benefício está disponível para pagamentos realizados até dia 30 de abril.
