Conselho regional aprova novo valor de anuidade para este ano

A Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba aprovou, ainda em dezembro, uma resolução que estabelece novo valor (R$ 850) de anuidade para 2020.

Para estabelecer o valor da OAB 2020, a comissão responsável usou a falta de atualização que durou os anos de 2017, 2018 e 2019 e também os índices inflacionários de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Pelo indicador, o reajuste deveria levar o valor da anuidade, de R$ 800 para R$ 882,47, já que o acúmulo da inflação no período monitorado seria acima de 10%. Contudo, o Conselho regional da OAB aprovou o aumento de 6,25%, levando o valor para R$ 850.

Advogados inscritos na OAB há mais de cinco anos contam com desconto especial de 15%, com valor da anuidade reajustado para R$ 722,20, desde que o pagamento aconteça antes de 31 de janeiro.

A resolução aprovada também concede desconto de até 50% aos novos advogados, com menos de cinco anos de inscrição principal. O benefício está disponível para pagamentos realizados até dia 30 de abril.


Autor


Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0

Autorizo divulgar minha mensagem juntamente com meus dados de identificação.
A divulgação será por tempo indeterminado, mas eu poderei solicitar a remoção no futuro.
Concordo com a Política de Privacidade e a Política de Direitos e Responsabilidades do Jus.

Regras de uso