A equipe da Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul em Santa Catarina, liberou duas cargas que totalizaram mais de 8 milhões de máscaras descartáveis – de três camadas e N95 – e 1 milhão de kits-testes, mercadorias essas imprescindíveis para a contenção e controle do Covid-19 no país.
As cargas chegaram ao Brasil pela via aérea, provenientes da China, no Aeroporto Internacional Guarulhos (SP) e imediatamente iniciaram o trânsito aduaneiro para deslocamento até São Francisco do Sul onde foram realizados os trâmites necessários para a liberação e distribuição pelo país, liberações essas que se deram em poucas horas.
O delegado da Alfândega da Receita Federal no Porto de São Francisco do Sul, auditor-fiscal Edwilson Mota, ressalta que “a Receita Federal está empenhada para atender o interesse público, realizando com rapidez a liberação das importações de cargas relacionadas ao combate à Covid-19 “.
Tal precedente torna pública e real a ideia de facilitação aos empresários que queiram empreender no seguimento durante a crise, movimentando o mercado, gerando lucro e contribuindo para sociedade de forma em geral.
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Em períodos como este que estamos vivenciando é de suma importância contar com o aconselhamento jurídico e técnico, quanto ao cuidado e atenção às questões vivenciadas diariamente no comércio internacional.
Notícia comentada por Fabricio Norat, Advogado, Formado em Direito em 2014 pela FMU/SP. Área de Atuação: Direito Aduaneiro, Direito Tributário. OAB: 431.023.
Fonte: Ministério da Economia
