Entenda mais sobre os diplomas emitidos durante período de quarentena

Realizar o sonho de pegar nas mãos o diploma depois de anos estudando é uma das melhores sensações da vida. 

No entanto, assim como diversas outras atividades de rotina, quem se formou no final do ano de 2019, encontrou um cenário de incertezas com a chegada do novo coronavírus ao Brasil. 

Isso porque, como a maioria dos eventos foi adiada, a colação de grau - cerimônia realizada com o intuito de conceder o grau acadêmico ao estudante concluinte -  também teve de ser ser interrompida, inviabilizando a entrega dos diplomas.

Mas, com o objetivo de facilitar a emissão desse documento tão importante, o Ministério da Educação (MEC) recentemente publicou uma portaria que regulamenta o registro e a emissão de diploma digital pelas instituições de ensino superior brasileiras. 

E embora pareça simples, esse assunto acabou gerando uma série de dúvidas nos estudantes e, a fim de esclarecer como vai funcionar este processo, reunimos uma série de informações a seguir. Acompanhe!

Por que essas medidas foram adotadas?

Diante do atual cenário de saúde do Brasil, muitas atividades consideradas não essenciais foram interrompidas ou então adaptadas para se adequar à nova realidade. 

Com uma crise instaurada no País e milhares de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, a principal recomendação das organizações de saúde é de que as pessoas permanecem em quarentena até que a situação seja controlada. 

No entanto, isso ainda parece estar longe de acontecer. E é justamente por isso, que as medidas de suspender temporariamente os eventos e qualquer outro tipo de aglomeração foram tomadas, afinal, trata-se de um vírus com alto poder de propagação. 

Nesse sentido, o Ministério da Educação regulamentou que as instituições de ensino pudessem emitir certificados digitais a distância para atender aqueles que precisam do documento por algum motivo. 

Como vai funcionar para pegar o diploma? 

Antes da regulamentação do órgão responsável pela educação no País, para se obter um certificado digital, o estudante precisaria se deslocar pessoalmente a uma autoridade de registro, sendo exigida a coleta de uma série de informações, incluindo os dados biométricos. 

Mas, de acordo com a nova regra do MEC, as autoridades de registro poderão agendar videoconferências para o procedimento, sem que seja necessária a presença física para conclusão do processo. 

O objetivo é possibilitar o melhor aproveitamento de recursos disponíveis, utilizando a tecnologia a favor desse serviço, desburocratizando processos que, antigamente poderiam demorar até meses. 

Quais as diferenças do diploma digital e do diploma físico? 

Na teoria, além do formato - um é impresso e o outro digital - a principal diferença é que o certificado online tem toda a sua origem, emissão, registro e armazenamento em ambiente digital. 

Isso significa que o aluno, poderá não só armazená-lo como bem desejar, mas também enviá-lo da forma que lhe for mais conveniente para qualquer canto do mundo. 

Essa iniciativa, promete facilitar o envio de documentos para intercâmbios e outras propostas internacionais, por exemplo. 

Quais as vantagens para os alunos?

Dentre os principais benefícios alcançados, o de maior destaque é com certeza a agilidade. Isso porque para pegar o diploma nas vias tradicionais, é necessário cumprir uma série de burocracias que são automaticamente eliminadas com a digitalização do processo. 

Para quem precisa do documento com urgência, por exemplo, conseguirá resolver essa pendência de forma muito mais rápida, prática e simplificada. 

Além disso, como mencionamos anteriormente, será possível utilizar o seu diploma em ambiente digital para diversas finalidades, como por exemplo enviar a documentação para um intercâmbio, curso no exterior ou ainda uma vaga de emprego tão esperada em outro país. 

Outro benefício está associado à maior segurança das informações. O diploma digital utilizará uma linguagem de codificação específica para guardar informações de forma estruturada, legível para pessoas e sistemas. 

A utilização de assinatura com certificação digital e carimbo do tempo ICP-Brasil também presentes no documento da mesma forma, garante a autenticidade, integridade e validade do diploma. 

As instituições podem cobrar para emiti-lo?

Assim como os demais serviços educacionais prestados pela instituição, não está prevista nenhuma cobrança adicional pela emissão do certificado digital. 

No entanto, essa cobrança poderá acontecer, caso o aluno solicite a impressão, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especial. 

Vale ressaltar, que é importante tirar todas essas dúvidas com a sua instituição de ensino a fim de evitar surpresas no processo. 

O certificado tem a mesma validade?

Sim. Trata-se de um documento válido garantido por assinatura com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). 

Isso significa que o diploma terá a mesma validade do papel físico entregue na colação de grau. 

No entanto, para que os diplomas emitidos por faculdades estrangeiras tenham validade legal no Brasil, é necessário que eles passem por um processo tradução juramentada

Esse tipo de serviço é realizado por um profissional com fé pública que visa validar um documento oficial para que ele tenha valor no país de destino. 

Vale ressaltar que também é possível realizar esse tipo de procedimento de forma online através da assinatura digital. 

Dessa forma, você pode preservar sua saúde e ainda assim, conseguir dar continuidade nos trâmites pessoais. 



Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0

Regras de uso